DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600015
15
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada para execução de
"Projeto de Atividade" mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo
nacional; SAIC/Embrapa: 21900.22/0038-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ nº
00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 03.438.169/0001-16; e a Associação Brasileira de
Criadores de Charolês - CNPJ nº 88.201.892/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como a inclusão de Plano de Trabalho
para o novo período; Vigência: 30/11/2024; Data de Assinatura: 30/11/2023; Signatários:
Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Cesar Adams Cezar - Presidente, pela
Associação Brasileira de Criadores de Charolês; e Luiz Clóvis Belarmino - Diretor-Presidente,
pela FAPEG.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Bruna Brião Severo.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "20.20.03.035.00.02.007 - Pasto 365 dias: Uso de cultivares da Embrapa na forma
de
mesclas
ou
cadeias
forrageiras, estratégias
de
manejo
não
convencionais
e
planejamento forrageiro do sistema de produção visando eliminação de vazios forrageiros".
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 05/12/2023; Vigência: 01/12/2023 a 31/08/2024; Signatários:
Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Bruna
Brião Severo pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196002035202316 . Objeto: Aquisição de Carga de Gás GLP Botija de 13 Kg
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O Valor do processo se enquadra no valor de Dispensa.
Declaração de Dispensa em 01/12/2023. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Valor
Global: R$ 492,00. CNPJ CONTRATADA : 41.290.452/0001-32 I J R COMERCIO DE GLP
LTDA .
(SIDEC - 05/12/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento 
e
Inovação; 
SAIC 
nº
23300.23/0103-4; 
Processo
SEI 
nº
21197.001226/2023-42; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ/MF nº 20.320.503/0001-51; OBJETO: O presente
Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 4/2023, firmado
entre a EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome - MDS, cadastrado no SAIC sob o código 23300.23/0058-0, para a realização de
suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº
8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das
atividades descritas no Projeto destinado à instalação de Bancos de Sementes Tradicionais
(BST) e implantação de culturas em sistemas agroflorestais para contribuir com a soberania
e segurança alimentar nas TI Yanomami, objeto do Termo de Execução Descentralizada nº
04/2023, cadastrado no TransfereGov sob o código 944801; MODALIDADE DE LICI T AÇ ÃO :
Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 31/08/2026; Valor Global: 1.824.455,38 (um milhão e oitocentos e
vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos); DATA
DA ASSINATURA: 05/12/2023; SIGNATÁRIOS: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior e Carlos
Oreques Fonseca, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135005
Nº Processo: . Vencedor do item único 29.216.954/0001-18 - OLIMAG LTDA no
Valor Global R$ 648.000,00
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Presidente Comissão Especial OSc 84/2023
(SIDEC - 05/12/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-
Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código 10100.23/0032-
4; Participantes: Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDRAL
RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE - CNPJ/MF 24.416.174/0001-06; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a
colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou
Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de
Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou
supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes
da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa; Data da assinatura: 01/12/2023;
Vigência: 01/12/2028; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio Nailto
Pillon, pela Embrapa e Marcelo Brito Carneiro Leão, pela Universidade.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, código 22400.23/0159-7; Participantes:
Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e M V D DOS SANTOS -
EPP (Contratada) - CNPJ/MF 24.483.286/0001-71; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Prestação de serviços de realização de Curso Presencial em Gestão e Fiscalização
de Contratos para os empregados da Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação:
Dispensa de Licitação nº 38/2023 - Embrapa Semiárido; Valor global estimado: 34.950,00;
Fonte de recursos 1000000000; Data da assinatura: 29/11/2023; Vigência: 27/02/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela
Embrapa Semiárido e Marcus Vinícius Delvaux dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003545202382. Objeto: Eventual aquisição de material
elétrico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rual
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00075-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 05/12/2023) 135012-13203-2023NE000800
EMBRAPA SOLOS
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de
Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e
Materiais, nas Unidades da Embrapa, Conforme Especificações e Demais Elementos
Técnicos Constantes no Termo de Referência (Reg. SAIC AJU nº 25100.23/0082-7); Partes:
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 03.468.876/0001-55 e a GHS ARTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ - 07.825.261/0001-90; Objeto: Repactuar o valor global do contrato para R$
51.191,73 em função de acréscimos; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.000502/2023-49; Data de Assinatura: 04/12/2023; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Adjunta de Administração– da Embrapa Solos; e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor
da GHS Artex Construções e Serviços EIRELI.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Telefonia Fixa Comutada (fixo - fixo e fixo móvel), modalidade local e longa distância,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas bi edital e seus anexos (REG
SAIC Nº 25100.20/0004-4); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a OI S.A.
Em Recuperação Judicial - CNPJ - 76.535.764/0001-43; Objeto: Conforme o Parágrafo
Quarto da Cláusula Décima do contrato original, o mesmo, será reajustado em 1,58 %
aplicando-se a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) no período de
10/2022 até 10/2023; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001731/2020-38;
Data de assinatura: 05/12/2023.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 9760817- UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 9760817; Processo 21202.001658/2023-37- Dispensa de Licitação
067/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Kopplin Terraplenagem Ltda, CNPJ
44.624.108/0001-20. Objeto: Serviço de horas máquinas, retroescavadeira hidráulica e
caminhão caçamba basculante; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 04/12/2023 à
04/12/2024; Valor Total: R$ 20.800,00; Data de Assinatura: 04/12/2023; Signatários:
Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração;
Maurício Kopplin, Sócio Administrador da Kopplin Terraplenagem Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), SEM RIVAL
(18.852.397/0001-05) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED ( 00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: SEM
RIVAL; Valor Global: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais); Vigência: até
07/07/2025; Data de assinatura: 05/12/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves e Francisco Delmar Kotelinski pela SEM RIVAL e Robert Eugene
Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Ana
Carolina Broch
resolvem celebrar
o Termo
de Compromisso
e
Responsabilidade. Vigência 05/12/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo:
05/12/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Ana Carolina Broch.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico
Nº33/2023. Aquisição de Material de Manutenção. Empresas Vencedores: Elétrica Aliança,
itens 2,17 e 18.R$ 11.283,20.Grimp Equip Seurança. Item 11.R$ 1.496,76. Telas Litorial
Norte. Itens 1,7 e 15. R$ 63.602,00.Com Sponchiado. Itens 5 e 6.R$ 1.839,28. Terra Lavras.
Item 16. R$ 4.533,36. Nova Distr.Itens 8 e 13. R$ 909,56. Mateus Pereira. Itens 3,4 e12. R$
1.919,56. Valor Total R$ 85.583,72.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 135013-13203-2023NE135013
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.018439/2023 . Objeto: Contratação de Curso in company sobre
Gestão de Riscos - Embrapa, a ser ministrado pelo instrutor Rodrigo Fontenelle, em 7
turmas para até 40 (280) gestores ou empregados indicados pela Embrapa, por turma,
conforme ações previstas na proposta apresentada Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Necessidade de capacitação de gestores da Embrapa, conforme Termo de Referência
9777460. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. IZABEL SOFIA KUBICA. Supervisora de
Compras. Ratificação em 05/12/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente.
Valor Global: R$ 38.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.081.774/0001-15 COMMUNICARE
SERVICOS INTEGRADOS LTDA.
(SIDEC - 05/12/2023) 135058-13203-2023NE000001