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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.005656/2023-52. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de comunicação institucional para atender o Ministério das Cidades. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor
de Autarquias Sul (SAUS) - Quadra 04 - Bloco N - 4º andar - Ala Sul, sala 421, CEP: 70.070-
040 - Brasília/DF ou https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes. Entrega das Propostas: 29/01/2024 às 10h00. Endereço: Ministério das
Cidades, Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Auditório, Subsolo, Brasília-DF. (COMPRASNET
4.0 - 05/12/2023)
A COMISSÃO
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISICAO DE FERRAMENTAS EM GERAL foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
favor das empresas GGV COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 32.236.131/0001-57, com valor
unitario de R$ 22.952,50 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos) para o ITEM 01; valor unitario de R$ 4.995,00 (quatro mil e
novecentos e noventa e cinco reais) para o ITEM 02; valor unitario de R$ 1.420,00 (mil e
quatrocentos e vinte reais) para o ITEM 04; valor unitario de R$ 9.903,04 (nove mil e
novecentos e tres reais e quatro centavos) para o ITEM 06; EUROTOOLS MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ 17.978.903/0001-44, com valor unitario de R$
1.437,00 (mil e quatrocentos e trinta e sete reais) para o ITEM 03; INOVACAO TESTE E
MEDICAO LTDA, inscrita no CNPJ 10.208.492/0001-69, com valor unitario de R$ 1.612,00
(mil e seiscentos e doze reais) para o ITEM 05.
Maceio, 5 de dezembro de 2023.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 129/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WEST PARTS
PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lubrificantes em geral -
2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 005/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
222,72 (duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de
Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Vandir Jorge Filho - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires -
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 130/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: POW E R T O P
GEO TECNOLOGIA LTDA EPP; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de drone multirotor rtk;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 043/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 76.900,00
(setenta e seis mil e novecentos reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados
a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Patricia Mendes
Chaves - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe
Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 131/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MISTRAS
SOUTH AMERICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de trole de inspeção ultrassom
manual duplo; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 047/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
800.000,00 (oitocentos mil reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Pedro Feres Filho -
Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento
Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 136/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: METTA
SOLUÇÕES E COMERCIO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada de instalação de bloqueio balcões do tipo catraca;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 037/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 312.066,82
(trezentos e doze mil, sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA:
225 (duzentos e vinte e cinco) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Execução - OEX - AFM; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Sandro Tavares da Silva - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos
Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 030/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTAÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação de prazo; PRAZO DE VIGÊNCIA: 44 (quarenta e quatro) dias; DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Silvana Araújo
Cardoso - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe
Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 076/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 09/10/11/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. José Miguel dos Santos Neto - Representantes Legais. Natália Cristina
Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CABO DE AÇO PARA PANTÓGRAFO DO TUE CAF
CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 57.687.527/0001-53, no valor total de R$ 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E
OITOCENTOS REAIS) Prazo de entrega de 120 (cento e vinte). Com fundamento no artigo
29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso I do
RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CTR nº 002/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
GILBERTO BERNARDO DE LIMA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Gilberto Bernardo de Lima - Representantes Legais. Natália Cristina Soares
dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 090. Objeto: Contratação de licenças de uso de softwares da
Autodesk Architecture, Engineering & Construccion Collection , no total de 22 (vinte e
duas) unidades, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações
constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife -
Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00061-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 05/12/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 91. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de conexão dedicada de alta disponibilidade à internet no Edifício
sede do CCO, na Estação Jorge Lins e na Estação Marcos Freire, incluindo manutenção,
suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos conforme termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 05/12/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº /2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 01245.008505/2021-45.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Por este termo,
com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos
logísticos reajusta em -3,461930% o valor do item/ do contrato nº 21/2021, o qual, dessa
forma, passará de r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para r$ 3.476,00 (três mil
quatrocentos e setenta e seis reais), com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2023,
observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência:
31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.476,00. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 01245.008505/2021-45.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Por este termo,
com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos
logísticos reajusta em -3,461930% o valor do item/ do contrato nº 21/2021, o qual, dessa
forma, passará de r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para r$ 3.476,00 (três mil
quatrocentos e setenta e seis reais), com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2023,
observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência:
31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.476,00. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01245.008505/2021-45.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Por
este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de
recursos logísticos reajusta em -3,461930% o valor do item/ do contrato nº 01/2022, o
qual, dessa forma, passará de r$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais) para r$
3.321,00 (três mil trezentos e vinte e um reais), com efeitos a partir de 14 de dezembro
de 2023, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência.
Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.321,00. Data
de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
Ministério das Comunicações

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