DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000449202392. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de seguro total com cobertura contra acidentes, danos causados pela
natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional para 19
(dezenove) veículos oficiais da frota do Cemaden.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dr. Altino
Bondesan,
500,
Eug.
de
Melo
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MIDORI SAITO
Diretora Substituta
(SIASGnet - 05/12/2023) 240224-00001-2023NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000472/2023-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliário em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024. Valor
Total: R$ 225.687,50. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação
Direta
por
Dispensa
de
Licitação
n°
90016/2023.
Processo:
01202.000496/2023-11. Objeto: aquisição de 2000 garrafões de 20 l com água mineral para
atender as necessidades de fornecimento de água potável, própria para o consumo, dos
colaboradores e público no CETENE. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133
de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000274. Valor Total: R$ 10.000,00(Dez mil reais).
Contratante:
Centro de
Tecnologias Estratégicas
do
Nordeste -
CETENE -
CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada: ENGENHO D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA -
ENGENHO DA AGUA - CNPJ: 01.213.005/0001-65.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho: 2023NE000275 emitido em 05/12/2023. Valor total: R$ 225.687,50
(Duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta sete reais e cinquenta centavos ).
Favorecido: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA - CNPJ nº 08.077.388/0001-30. Objeto: Aquisição
de Mobiliário Geral. Modalidade da Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preço - Pregão
Eletrônica nº 01/2023 - UASG 170344. Processo: 01202.000472/2023-53. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9231/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Instituto Butantan
Processo SEI nº: 01250.026281/2019-60
CQB: 039/98
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto Butantan solicita à CTNBio parecer
técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato
formal com a alteração da CIBio, Carta nº82/2023, de 23/11/2023, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Esper Georges Kallás, para a destituição de José Arnaldo
Cruz, José Carlos Mann Prado, Mirian Nakamura Gouvêa, Ricardo das Neves Oliveira, Tatiane
Salvador; a inclusão de Alexandre Bimbo, Daniella Cristina Ventini Moreira, Ênio Alberto
Xavier, Fabiana Belasco Guillen Olivier, Fernando José Mota, Juliana Roquetti dos Santos,
Paulo Lee Ho, Priscila Comone Carolina Yumi Takano, Rodrigo Santana da Silva; a indicação
de Felipe Catanzaro de Moraes como Presidente Substituto da CIBio, nos termos da
Resolução Normativa Nº 37, Capítulo II, Artigo 6º, inciso IV, de 18 de novembro de 2022.
A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Elisabeth Christina
Nunes Tenorio(Presidente), Felipe Catanzaro de Moraes (Presidente Substituto), Alexandre
Bimbo, Bianca Pereira Carvalho, Carolina Yumi Takano, Daniella Cristina Ventini Monteiro, Ênio
Alberto Xavier, Fabiana Belasco Guillen Olivier, Fernando José Mota, Juliana Roquetti dos
Santos, Mariany Marcomini Pereira, Paulo Lee Ho, Priscila Comone, Rodrigo Santana da Silva.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21387/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01245.021387/2023-22.
Dispensa Nº
90095/2023. Contratante:
INST.BRAS.DE INFORM.
EM CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa
"proposição de modelo para estruturação do observatório do empreendedorismo
feminino"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240121
Nº
Processo:
01302000049202325.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de: Service Desk (com suporte de atendimento
remoto e presencial) para usuários, operação de infraestrutura e evolução do ambiente
tecnológico de TIC, apoio à gestão dos serviços de TIC, monitoramento de ambiente
tecnológico e demais torres de serviços inerente ao service desk.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra
05 Lote 06 Bloco h, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 04/12/2023) 240121-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 - UASG 240106
Nº
Processo:
01340007434202347.
Objeto:
Eventual
aquisição
gases
comprimidos especiais e cilindros para armazenamento de gases para os laboratórios da
Coordenação de pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das Unidades do INPE de São
José dos Campos e Cachoeira Paulista, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, - Jd.
Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00246-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 05/12/2023) 240106-00001-2023NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000674/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de Concurso Público para provimento de 61 vagas efetivas de nível superior para
os Cargos de Pesquisadores e Tecnologistas, para lotação nas seguintes Unidades de
Pesquisa do MCTI sediadas no Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Tecnologia, Centro de
Tecnologia Mineral e Museu de Astronomia e Ciências Afins Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Considerando a atual situação das Unidades de Pesquisa (UPs) do país que atuam com o
Ministério da Ciência, Tecnolog Declaração de Dispensa em 04/12/2023. MARCIA GOMES
DE OLIVEIRA. Coordenadora da Cgad. Ratificação em 04/12/2023. IEDA MARIA VIEIRA
CAMINHA. Diretora do Int. Valor Global:
R$ 597.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.629.473/0001-01 INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONALE
DESENVOLVIMENTO HUMAN.
(SIDEC - 05/12/2023) 240104-11111-2023NE999999
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000632202334. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Eletrodomésticos, destinados a atender demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
localizado na cidade de Belém/PA e do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP),
localizado em Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 05/12/2023) 240125-00001-2023NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000216202367 . Objeto: Sediar e organizar a 17.ª Olimpíada
Internacional de Astronomia e Astrofísica - IOAA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Convênio entre ON e FACC para executar o projeto IOAA. Declaração de Dispensa em
05/12/2023. LUCIANO
ALBERTO VIEIRA
DA SILVA.
Coordenador de
Administração.
Ratificação em 05/12/2023. JAILSON SOUZA DE ALCANIZ. Diretor. Valor Global: R$
3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.220.430/0001-03 FUNDACAODE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC.
(SIDEC - 05/12/2023) 240126-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000321202304 . Objeto: Importação de conjunto de instrumentos para
levantamento topográfico de alta resolução e custos de desembaraço Alfandegário. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Os equipamentos não possuem similar nacional Declaração de
Dispensa em 05/12/2023. LUCIANO ALBERTO VIEIRA DA SILVA. Coordenador de
Administração. Ratificação em 05/12/2023. JAILSON SOUZA DE ALCANIZ. Diretor. Valor
Global: R$ 189.250,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IATECPS,INC..
(SIDEC - 05/12/2023) 240126-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 324/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 0121000032420230 . Objeto: Aquisição de relógio atômico de césio óptico e
custos de desembaraço alfandegário. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A escolha do fabricante
OSCILLOQUARTZ se deve ao fato que é a única fabricante dos relógios atômicos césio óptico
Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LUCIANO ALBERTO VIEIRA DA SILVA. Coordenado de
Administração. Ratificação em 05/12/2023. JAILSON SOUZA DE ALCANIZ. Diretor. Valor Global:
R$ 1.300.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NEXTEST INSTRUMENTOS E SISTEMAS
LTDA ..
(SIDEC - 05/12/2023) 240126-00001-2023NE000001
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