DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0714.00; Referência 1710/22; Data da Assinatura: 04/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À FÍSICA E À QUÍMICA, CNPJ nº 51.824.241/0001-96; Executor:
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS, CNPJ nº
63.025.530/0030-49; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Nanotecnologia Aplicada ao
Desenvolvimento de Terapias Avançadas para a Atrofia Muscular Espinhal (AME)"; Valor
total: até R$ 1.651.836,44 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta
e seis reais e quarenta e quatro centavos) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2023NE001234 e 2023NE001235; Fonte: CT-Saúde -
1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0663.00; Referência 2429/22; Data da Assinatura: 01/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0001-04; Objeto: Execução
do Projeto intitulado "Separação de CO2 do gás natural usando membranas de matriz
mista"; Valor total: até R$ 3.857.764,76 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001160 e 2023NE001161; Fonte: CT-
Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0666.00; Referência 2447/22; Data da Assinatura: 01/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.895.327/0001-33;
Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83.899.526/0001-82;
Objeto: Execução do Projeto intitulado "Intensificação de reatores de reforma de gás
natural em operação offshore"; Valor total: até R$ 4.946.720,00 (quatro milhões,
novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais) destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001187; Fonte: CT-Petro - 1107000000;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0715.00; Referência 1666/22; Data da Assinatura: 04/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.663.683/0001-16; Objeto:
Execução do Projeto intitulado "Pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no
tratamento de leucemia linfoide aguda"; Valor total: até R$ 1.641.487,79 (um milhão,
seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove
centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001316; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0594.00; Referência 2428/22; Data da Assinatura: 04/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO 
DE 
EMPREENDIMENTOS 
CIENTÍFICOS
E 
TECNOLÓGICOS, 
CNPJ 
nº
37.116.704/0001-34;
Executor:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA,
CNPJ
nº
00.038.174/0001-43;
Objeto: Execução
do
Projeto
intitulado "Desenvolvimento de
metodologias para separação do CO2 a partir de gás natural utilizando membranas dual-
phase e adsorção por carbonos ativados"; Valor total: até R$ 4.815.031,00 (quatro milhões,
oitocentos e quinze mil e trinta e um reais) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2023NE001206; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0717.00; Referência 2827/22; Data da Assinatura: 04/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº 08.469.280/0001-
93; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO
GRANDE DO
NORTE, CNPJ
nº
24.365.710/0001-83; Objeto: Execução do Projeto intitulado "SPICI: Desenvolvimento de
aplicações para segurança pública integrada em cidades inteligentes utilizando tecnologias
5G"; Valor total: até R$ 2.511.577,49 (dois milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e
setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001557 e 2023NE001558; Fonte: INFO -
1050000091; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28336, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Pelo presente
fica notificado o Sr
(a). Maria Kerolayne
Rocha CPF:
***.669.854-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor
de R$
46.608,75 (quarenta e seis mil seiscentos e oito reais e setenta e cinco centavos) visto
o não atendimento à Notificação 646/2023 publicada em 23/10/2023, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 133240/2018-5. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail:
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA EMBRAPA2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9229074770161649
CHAMADA PÚBLICA SISNANO 2019
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública SisNANO 2019 - Laboratórios Estratégicos (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6327894321301894
Em 5 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29614/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Felipe Silva Amaral CPF: ***. 577.866** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 142111/2017-1 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Guilherme Sebastião Pinheiro Lopes CPF: ***.
136.826** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 164953/2018-3 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 762/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. José Jair Santos Silva CPF: ***. 187.136** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 131633/2020-1 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31335/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Paulo Vinicius Bezerra de Oliveira CPF: ***.
111.783** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141293/2019-5 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 30 de novembro de 2023.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratada: Polyana Evaristo Gonçalves.
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.029619/2023-70
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e RÁDIO KISS LTDA (CNPJ nº 57.250.292/0001-38).
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO KISS LTDA,
regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de
junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido
pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, na localidade de Santa Isabel/SP (Processo nº 53500.047082/2023-86).
DATA E ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador da
Rádio Kiss Ltda.