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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.006787/2020-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de natureza continuada de recepção, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no
horário comercial, com intervalo para almoço, perfazendo um total de 40 horas semanais,
para as instalações do distrito de fortaleza (difor), da comissão nacional de energia nuclear
(cnen), localizado na avenida santos dumont 3610, bairro aldeota, fortaleza/ce, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 46.818,48. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000324/2022-33.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser
prorrogado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2026. Valor
Total: R$ 662.382,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 569/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001156/2023 . Objeto: Materiais essenciais para síntese dos
radiofármacos 18F-FES e 18F-PSMA - Kits and cassettes using GE e cassete and reagents,
conforme discriminado na SD. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo.
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. DIEGO DUARTE SALES. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 04/12/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 211.550,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ABX
ADVANCED BIOCHEMICAL COMPOUNDS/GERMANY.
(SIDEC - 05/12/2023) 113205-11501-2023NE090045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01344.001424/2021-04.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021/CDTN/DIGEA, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024.
Valor do Termo Aditivo: R$ 555.186,62. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000517/2023-95.
Inexigibilidade Nº 90254/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e qualificação de equipamentos de análise química da Metrohm,
pertencentes ao Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 89.503,13. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 01342.000097/2018-80.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar
Excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de 06 (seis) meses,
conforme justificativa no Despacho SECLI, permanecendo inalteradas e ratificadas as
demais Cláusulas Contratuais pactuadas. Vigência: 04/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.190,25. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 01342.003101/2020-86.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.194.611/0001-79 - BCQ - CONSULTORIA E QUALIDADE SOCIEDADE
SIMPLES LTDA. Objeto: Acrescentar 4,04% do valor inicial atualizado do contrato,
correspondente ao item 3.3 Nível de Identificação Microbiana: Fungos Filamentosos
passando de 72 análises para 90 análises, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 5.625,36 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e
trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.021,07. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003049202319. Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante
Descartável, Meios de Cultura e Microrganismo Brevundimonas Diminuta para utilização no
Controle de Qualidade dos Radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do
IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00051-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0314/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ANIMAL NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA ,
CNPJ nº 08.309.226/0001-80, com sede no Município de Patos de Minas, Estado de Minas
Gerais, na Rod. BR 365, S/N, Km 428, à direita mais 3,4 Km, COMPLEXO JK - Sala 04, Bairro
Zona Rural, CEP 38.700-970. Objeto: Execução do Projeto "Formulação vacinal com
proteína recombinante para neosporose bovina". Fonte: recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico 
- 
FNDCT/SUBVENÇÃO 
ECONÔMICA
(0180365009). Nota de Empenho: 2023NE000979 4/8/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.982.440,00 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e
quarenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 221.140,00 (duzentos e vinte e um mil, cento e
quarenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ANIMAL NUTRI
CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA: Maíra Resende, CPF 067.891.936-42. Data de
assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Processo FP-ADM-2023/01949; Espécie: Contrato nº 20.23.0653.00;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE
PROJETOS, PESQUISA
E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS-
COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
concessão de patrocínio para a realização do projeto "Congresso Internacional de
Tecnologia e Inovação no Setor Nuclear 2023" a ser organizado pela CONTRATADA no
período de 12/12/2023 a 13/12/2023. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura. Assinatura em
04/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0542/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços
no Rio
de Janeiro, e
SEPÉ GERAÇÃO DE
ENERGIA LTDA,
CNPJ nº
19.660.348/0001-33, com sede no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, na
Rua Léo Neuls, nº 113, sala G, Bairro Espírito Santo, CEP 99711-102. Objeto: Execução do
Projeto "Bioroz Circular". Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001548
07/11/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 4.931.680,00 (quatro milhões,
novecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais) Valor de Contrapartida: R$
825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários SEPÉ GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA: JOAO ALDERI DO PR A D O,
CPF 522.657.300-68 e NICOLAS PINTO LINNÉ, CPF 011.241.630-69. Data de assinatura:
04/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2510/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e AFK IMUNOTECH LTDA, CNPJ nº 23.661.795/0001-84, com
sede no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Brasil Leste,
nº 1922, sala 07, Bairro Petrópolis, CEP 99050-144. Objeto: Execução do Projeto
"Desenvolvimento de uma vacina recombinante de amplo espectro para a prevenção de
doenças associadas a Pasteurella multocida em suínos". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE001110 24/8/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
3.191.118,40 (três milhões, cento e noventa e um mil, cento e dezoito reais e quarenta
centavos) Valor de Contrapartida: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e
Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários AFK IMUNOTECH LTDA: José Carlos
Carles de Souza, CPF 255.689.140-87. Data de assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1909/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ
nº 08.996.487/0001-16, com sede no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, na
Rodovia Washington Luiz, Km 226, Letra 738, Jardim Maracanã, CEP 13571-291;
PLACTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA, CNPJ n° 17.211.696/0001-06, com
sede no município de Rio Claro, Estado de São Paulo, na Rodovia Washington Luis,
172, Jardim Anhanguera, CEP 13501-600; IMOBRAS INDÚSTRIA DE MOTORES ELÉTRI CO S
LTDA, CNPJ n° 04.333.355/0001-53, com sede no município de Alto Feliz, no Estado do
Rio Grande do Sul, na Rua João Rodolfo Ost, 155, Distrito Industrial, CEP 95773-000;
J L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 53.420.568/0001-28, com sede no município
de Cotia, no Estado de São Paulo, na Rua Dr. Tomas Sepe, 677, Jardim da Glória, CEP
06711-270; VALMAR FERRAMENTARIA - LTDA, CNPJ n° 02.773.897/0001-11, com sede
no município de São Carlos, no Estado de São Paulo, na Avenida Morumbi, 691, Bairro
Vila Morumbi, CEP 13572-000. Objeto: Execução do Projeto ""PROGRAMA FW1000 -
Uma nova fronteira da autonomia aplicada a mobilidade urbana.". Fonte: Fundo
Nacional 
de
Desenvolvimento 
Científico
e 
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001301 25/9/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 119.019.384,20 (cento e dezenove milhões, dezenove mil, trezentos e
oitenta e quatro reais e vinte centavos) Valor de Contrapartida: R$ 60.011.564,16
(sessenta milhões, onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis
centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários XMO B OT S
AEROESPACIAL
E DEFESA
LTDA:
Giovani
Amianti, CPF
037.086.569-38;
PLACTEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA: Marcelo Panegassi Britzki, CPF
355.984.448-79; IMOBRAS INDÚSTRIA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA: Maria de Oliveira
dos Reis; J L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: José Próspero Giaffone Filho, CPF
256.490.538-20; VALMAR FERRAMENTARIA - LTDA: Thaisa Franco Godoy, CPF
393.920.998-86 e Matheus Conti Spinelli, CPF 458.125.318-70. Data de assinatura:
01/12/2023.

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