DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Anatel torna público o resultado do PE 20/2023. Objeto: aquisição de
Dispositivos de
Proteção contra
Surto (DPS).
Vencedora: INOVABRAS
PRODUTOS
INTELIGENTES LTDA. Valor Global: 54.600,00.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 05/12/2023) 413001-41231-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.036783/2023. Objeto: Aquisição de sistema de sonorização
para os espaços de eventos e reuniões da Agência Nacional de Telecomunicações,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º
Andar - Ala Norte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 05/12/2023) 413001-41231-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Anatel/SP torna público o resultado do Pregão nº 32023 - UASG 413002,
processo nº 53504.014132/2022-28. Objeto: Aquisição de mobiliário e itens de uso
coletivo, com o intuito de revitalização e distribuição do mobiliário de uso coletivo pelos
servidores e colaboradores da Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01.
Vencedoras, respectivos itens e valor total: CNPJ 29.207.391/0001-00 - LAVARE SOLUCOES
EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 4, 16, 29, 42, 43, 44 e 47, valor total: R$14.106,00;
CNPJ 17.775.469/0001-03 - ALZOTEC INFORMATICA LTDA, itens: 17, 18, 23, 27 e 30, valor
total: R$575,36; CNPJ 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS LTDA, itens: 36, 37, 38, 39 e 40, valor total: R$568,76; CNPJ 11.995.667/0001-
98 - RODRIGO DE MATOS FRAGA, itens: 9, 10, 11, 15 e 20, valor total: R$6.299,98; CNPJ
42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, itens: 19, 24 e 26, valor total:
R$394,74; CNPJ 13.728.507/0001-08 - SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONI CO S ,
itens: 2, 14 e 22, valor total: R$5.678,00; CNPJ 45.769.285/0001-68 REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, itens: 28 e 33, valor total: R$3.519,40; CNPJ 47.719.507/0001-63 - BF PRODUTOS
LTDA, itens: 8 e 34, valor total: R$13.588,00; CNPJ 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK
MAQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
item: 
32, 
valor 
total: 
R$1.852,00; 
CNPJ
46.682.714/0001 -28 - IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154, item: 31, valor total:
R$25.490,40; CNPJ 40.095.452/0001-19 - S A DE OLIVEIRA LICITACOES, item: 5, valor total:
R$22.945,00; CNPJ 42.326.882/0001-20 - CE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA, item: 45,
valor total: R$5.849,00; CNPJ 38.177.087/0001-40 - PLUSVISION COMERCIAL LTDA, item: 25,
valor total: R$3.213,60; CNPJ 29.920.016/0001-02 - ALTA FREQUENCIA LTDA, item: 12, valor
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 53532.000047/2019-40.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2020/GR06/Anatel, pelo período
de 12 (doze) meses, de 19/02/2024 a 19/02/2025. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.866,11. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Anatel/BA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2023 UASG
413009, Processo nº 53554.001804/2023-21. Objeto: contratação de serviços continuados
de recepção e atendimento ao público, para atender às necessidades da Anatel Sergipe
(U0081). 
Vencedor: 
ELHOIM 
TZ 
VAOT 
TECNOLOGIA 
E 
NEGOCIOS 
LTDA, 
CNPJ
27.037.303/0001-35. Valor total estimado para 30 meses: R$ 139.882,30. Homologação:
Fabio Alexandre Oliveira Lago
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente Regional
(SIDEC - 05/12/2023) 413009-41231-2023NE800000
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO Nº 679/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.006008/2023-13, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a
extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional
nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, sito à Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.255-110, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico
de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
ALEXANDRO CUSTODIO DE SOUZA
***.564.001-**
Rádio do Cidadão
53542.005735/2023-63
.
ANISIO COLOMBO DE LIMA
***.188.127-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
53542.005079/2023-07
.
ANTONIO PASTORI FILHO
***.976.478-**
Rádio do Cidadão
53542.004944/2023-90
.
BAUHMAN DE ALENCAR SOBRINHO
***.341.871-**
Rádio do Cidadão
53542.005935/2023-16
.
DEVALDO DO ESPÍRITO SANTOS PEREIRA
***.708.011-**
Rádio do Cidadão
53542.005785/2023-41
.
ROSEMARIO PEREIRA DE CASTRO
***.526.971-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
53542.005580/2023-65
.
WAIR COUTO CARNEIRO
***.694.662-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
53542.005090/2023-69
INTIMAÇÃO Nº 680/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.006013/2023-26, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e respectivos serviços notificados, ocasionada pela perda da regularidade Fiscal (débitos junto às receitas do Fistel). A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997. Os boletos referentes aos débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada
em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que
comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Validade da autorização de uso da
radiofrequência associada ao Serviço
Notificado
Processo de Cassação
.
ADAUTO PEREIRA DA SILVA
***.562.311-**
Rádio do Cidadão
06/06/2037
53542.000531/2023-36
.
ADEMAR PEREIRA
***.532.239-**
Rádio do Cidadão
26/07/2037
53542.000532/2023-81
.
ADENILDO LEANDRO DA SILVA
***.572.361-**
Rádio do Cidadão
16/07/2033
53542.004223/2023-80
.
ADILSON ROHENKOHL
***.744.341-**
Rádio do Cidadão
12/04/2032
53542.004394/2023-17
.
ADILSON SOARES DA SILVA
***.946.031-**
Rádio do Cidadão
06/11/2034
53542.004035/2023-51
.
ALEX JOSE DA SILVA
***.617.241-**
Rádio do Cidadão
25/11/2035
53542.001401/2023-11
.
ALEXSANDRO PESSIM DELAVI
***.989.081-**
Rádio do Cidadão
28/11/2033
53542.004224/2023-24
.
ALMIR ROGERIO VIEIRA
***.750.689-**
Rádio do Cidadão
16/07/2033
53542.004226/2023-13
.
ALVARO BODDENBERG
***.304.839-**
Rádio do Cidadão
18/08/2034
53542.004038/2023-95
.
AMARILDO PEDRO PASTORE
***.767.701-**
Rádio do Cidadão
16/07/2033
53542.004227/2023-68
.
ANADIR EBERHARDT DE ESPINDULA
***.187.701-**
Rádio do Cidadão
20/11/2032
53542.004396/2023-06
.
ANDERSON PERUCHI DE MATOS
***.226.411-**
Rádio do Cidadão
29/08/2033
53542.004228/2023-11
.
ANDRE CASTRO SILVA
***.054.481-**
Rádio do Cidadão
17/09/2034
53542.004039/2023-30
.
ANTONIO DEMICIANO FILHO
***.792.489-**
Rádio do Cidadão
19/06/2033
53542.004229/2023-57
.
CLAUDOMIRO ALVES
***.019.401-**
Rádio do Cidadão
10/04/2033
53542.004296/2023-71
.
CLEBER ALENCAR ZANCHIN
***.088.551-**
Rádio do Cidadão
12/02/2034
53542.004045/2023-97
total: R$1.875,00; CNPJ 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE
INFORMA, item: 21, valor total: R$13.566,00; CNPJ 12.560.585/0001-83 - ANTONIA
RAIMUNDA ALVES, item: 7, valor total: R$6.549,99; CNPJ 13.543.700/0001-74
-
INFORMATICA 
VIANNA 
VIEIRA 
LTDA, 
item: 
6, 
valor 
total: 
R$9.570,00; 
CNPJ
51.485.752/0001-20 - 51.485.752 JOSE RIBEIRO AMORIM, item: 41, valor total: R$161,28;
CNPJ 09.170.651/0001-02 - COMPUTECH INFORMATICA LTDA, item: 46, valor total:
R$708,00; CNPJ 47.034.949/0001-76 - EXCLUSIVE COMERCIO LTDA, item: 3, valor total:
R$140,00; CNPJ 40.426.345/0001-26 - CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, item: 1, valor total:
R$4.788,00. Homologação: Jose Umberto Sverzut - Gerente Regional Substituto.
TITO HUBLER
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 413002-41231-2023NE000001

                            

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