DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O resultado do Julgamento da Tomada de Preços nº 01/2023 fica anulado em
função de decisão judicial conforme Mandado de Segurança em Processonº 0809318-
30.2023.4.05.8200 da 1ª Vara Federal da Paraíba. A sessão presencial será reaberta no dia
11/12/2023 às 10 horas, na sede da Superintendência do IPHAN na Paraíba, situado na
Praça Antenor Navarro nº23, Bairro Varadouro, João Pessoa/PB.
ELAINE LOPES DE PAIVA
Chefe da Divisão Administrativa
(SIDEC - 05/12/2023) 343032-40401-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Nº Processo 01408.000581/2013-92. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC.
COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e
COMPROMISSÁRIA: Governador do Estado da Paraíba, CNPJ n° 08.761.124/0001-00.
OBJETO: adotar
medidas de
compensação relacionadas
ao início
de obras
do
empreendimento Barragem Acauã, em Itatuba/PB, sem anuência do IPHAN. Prazo para
cumprimento: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Assinam: EMANUEL OLIVEIRA
BRAGA, Superintendente do IPHAN na Paraíba e JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, Governador
do Estado da Paraíba. Data da assinatura: 23/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 01494.000348/2016-21.
Dispensa. Nº 15/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA. Contratado: 964.159.323-49 - RAFAELA PEREIRA BRAGA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 9/2016 (sei2345184), relativo à locação do imóvel residencial
localizado na rua do giz n° 249, centro histórico, são luís-maranhão, com fundamento no
artigo 51, da lei nº 8.245/1991 c/c artigo 62, §3º, inciso i, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.955,52. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343034
Nº Processo: 01401.000273/2022-18.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL ,IPHAN-
MS.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para a retomada da execução de serviço de restauração
e ampliação da sede do iphan em campo grande - ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 628.950,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343036
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01402.000024/2021-31.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 01/2021 de prestação de serviços de apoio administrativo.
a vigência do contrato 01/2021 será acrescido por um período de doze meses de
prorrogação .
o termo inicial da prorrogação da vigência será 01/12/2023.
o termo final será em 01/12/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 234.175,20. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343036
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01402.000024/2021-31.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 01/2021 de prestação de serviços de apoio administrativo.
a vigência do contrato 01/2021 será acrescido por um período de doze meses de
prorrogação .
o termo inicial da prorrogação da vigência será 01/12/2023.
o termo final será em 01/12/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 257.154,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343039
Nº Processo: 01421.000134/2023-37.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS
EM PATRIMO. Objeto: Contratação de serviços comuns de tratamento e gestão do acervo
bibliográfico e arquivístico da superintendência do iphan no rio grande do norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 71.028,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343039
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01421.000217/2022-45.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e o reajuste de preço.. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.340,00. Data de Assinatura:
14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90098/2022 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000590/2023-68.
Inexigibilidade Nº 90098/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO
SUL ,IPHAN-RS.
Contratado: 
07.824.971/0001-03 
- 
ASSOCIACAO 
CONSCIENCIA 
GUARANI. 
Objeto:
Contratação de serviços de apresentação artística do "coral mbyá guarani", promovido pela
aldeia tekoa koenju e aquisição de artesanato tradicional indígena produzido na aldeia
tekoa koenju para distribuição aos convidados e homenageados do evento previsto para
dezembro/2023, conforme termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
03/02/2024. Valor Total: R$ 3.350,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a reabertura da sessão pública da supracitada licitação, processo SEI nº
01422.000545/2022-21, foram DESCLASSIFICADAS as empresas ALINE CARLOS RI B E I R O,
CNPJ 
13.635.622/0001-38,
e 
ARCHAIOS
ENGENHARIA 
CONSULTORIA
PROJETO 
E
RESTAURACAO LTDA, CNPJ 01.746.007/0001-10. Será concedido o prazo de 8 (oito) dias
úteis
para
apresentação
de
novas propostas
escoimadas
das
causas
que
as
desclassificaram, conforme ÷ 3º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93.
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 05/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 344042.Nº PROCESSO: 01430.000241/2023-
56
Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada,
visando à prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas
(cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos, etc.) - desinsetização,
desratização, descupinização e desalojamento e controle de pombos, morcegos, com
periodicidade mensal, nas unidades da Fundação Biblioteca Nacional, (Prédio Sede, Prédio
Anexo, Debret, Casa da Leitura e Teleporto), com fornecimento de mão-de-obra,
ferramentas, equipamentos e insumos, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 47.899,50. Data de Assinatura: 27/11/2023.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01550.000233/2021-81.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência
contratual prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de novembro
de 2023 a 11 de novembro de 2024.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.501,12. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE
PREMIAÇÃO Nº 06/DPA/FCP/2023 - II EDIÇÃO DO PRÊMIO JOVEM QUILOMBOLA INOVADOR
A Fundação Cultural Palmares, fundação pública vinculada ao Ministério da
Cultura, instituída por autorização da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, inscrita
sob o número do CNPJ nº 32.901.688/0001-77, com sede e foro em Brasília, no
endereço SCRN 702/703 - Bloco B, - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.720-620,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº
06/DPA/FCP/2023 - "II Edição do Prêmio Jovem Quilombola Inovador."
CLASSIFICAÇÃO GERAL
.
I N S C R I Ç ÃO
CLASSIFICAÇÃO NO
CO N C U R S O
P O N T U AÇ ÃO
R EG I ÃO
NOME
CO M P L E T O
.
107
1º
35
Norte
KEYTIANE
PICANÇO 
DA
S I LV A
.
124
2º
35
Nordeste
MARIA 
DA
CO N C E I Ç ÃO
OLIVEIRA
CHAGAS 
DE
A LC Â N T A R A
.
106
3º
33
Nordeste
ALAN 
BATISTA
CARDOSO
.
101
4°
32,5
Nordeste
INARA DE JESUS
BOMFIM
.
110
5º
32,5
Nordeste
F R A N C I S CO
GUSTAVO DUTRA
A LV ES
.
133
6º
32
Sudeste
MICHELLE 
DE
FÁT I M A
ES T E V ÃO
.
123
7º
31,5
Nordeste
FRANCISCA
TAINARA
EUGENIO 
DA
S I LV A
.
132
8º
31,5
Nordeste
R U T H E L LY
BAT I S T A
V A L A DA R ES
.
138
9º
31,5
Nordeste
THAILANE 
DA
PAIXÃO PEREIRA