DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006250202379. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos de uso veterinário para atender as necessidades da FAYS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento (PE 55/2023). Total
de Itens Licitados: 147. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67542.004464/2020-91.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado:
49.557.622/0001-04 - PROQUIMO LABORATORIO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENT AC AO
DE PRODUTOS QUIMICOS, FA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses
sem reajuste no valor contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de análise físico-
química e microbiológica de medicamentos para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá
(GSAU-GW). Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.505,96. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67540.023338/2021-36.
Pregão. Nº 12/2022.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o
valor conforme índice do ipca, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de
equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos para o Grupo de Saúde
de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado
do Aditivo: R$ 292.543,33. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação, CÉSAR FERNANDEZ DOS
SANTOS, vem NOTIFICAR a empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIREL, da
aplicação da sanção administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação e
impedida de contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) meses, a contar da data de
publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019
do Comando da Aeronáutica, assim como nos itens 15.1 e 15.1.1 do Termo de Referência
e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas
na Cláusula 8 do mencionado Termo de Referência, em especial a subcláusula 8.1
(atentando contra os itens 8.1.1 e 8.1.4), atinente ao Pregão nº 061/EEAR/2023, conforme
decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de
Especialista
de Aeronáutica
Av. Brig.
Adhemar
Lyrio, s/nº
- CEP:
12.510-020-
Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta.
CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato,
representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Coronel Intendente, vem NOTIFICAR a empresa FOX STORE LTDA, da aplicação da sanção
administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com
a União pelo prazo de 5 (cinco) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF,
com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica, no
item 16.1 (letra "a") do Termo de Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude
de ter descumprido obrigações assumidas na cláusula 8 do mencionado Termo de
Referência, em especial a subcláusula 8.1, atinente ao Pregão nº 10/EEAR/2023, conforme
decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de
Especialista
de Aeronáutica
Av. Brig.
Adhemar
Lyrio, s/nº
- CEP:
12.510-020-
Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta.
CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008587/2023-45.
Pregão Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia, incluindo recolhimento do material, lavagem,
passadoria, empacotamento e entrega, mensurado por peso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028. Valor Total: R$ 320.400,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004415/2023-01.
Pregão Nº 106/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de
manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionado no centro de computação da aeronáutica de
são
josé dos campos (cca-sj)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO,
CNPJ nº 00.394.429/0108-40, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas,
registra a aplicação de sanção administrativa na empresa CASTRO SILVASERVI ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.422.140/0001-50, considerando os fatos
apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade do Contrato de
Despesa nº 008/GAP-SJ-ICEA/2020 - PAG 67610.000241/2023-46, relativo ao Pregão
Eletrônico nº 21/GAP-SJ/2020, PAG 67720.013893/2019-17- que sobre esta foi aplicada a
sanção administrativa de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com
a Administração pelo prazo de 1(um) ano, a contar da publicação, com base no inciso IV do
art. 58, combinado com artigos 66, 77 e inciso III, do artigo 87, todos da Lei 8.666/93 e
normas correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão da inexecução parcial do objeto do
contrato, bem como do descumprimento de cláusulas contratuais, tendo em vista a
ausência do pagamento dos salários dos funcionários referente à competência de dezembro
de 2022 e janeiro de 2023, ausência de pagamento de verbas rescisórias, ausência/atraso
de recolhimento dos depósitos de FGTS. Necessário ressaltar que no presente procedimento
foi propiciado à empresa o direito à ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5º da Constituição
Federal, bem como o disposto na Lei 8.666/93 e na Lei nº 9.784/99.
PLÍNIO SILVA BECKER Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67616.000175/2021-92.
Pregão. Nº 102/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 13.230.567/0001-04 - ENGFER FERROVIAS LTDA. Objeto: Supressão parcial de
itens, acréscimo de quantitativos, e a inclusão de itens novos imprescindíveis para a
execução dos serviços de manutenção e reparo de revestimentos cerâmicos e juntas de
dilatação em próprios nacionais residenciais (PNR) das vilas militares do Comando da
Aeronáutica na Cidade de Curitiba/PR, que será prestado nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Ed i t a l .
Vigência: 29/11/2023 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.145,04.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002853/2023-73.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO (SDA P ) .
Contratado:
03.746.944/0001-09
-
POTTENCIAL 
COMERCIO
DE
AUTOMOVEIS
E
EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das
organizações militares da Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
Valor Total: R$ 1.043.440,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002519/2023-10.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL (DIRAP).
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em
tecnologia da informação para fornecimento de plataforma de atendimento.
Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2025. Valor Total: R$ 1.492.990,47. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001764/2022-29.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO.
Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Obra de reforma e ampliação dos sistemas elétricos e mecânicos do hospital de
força aérea do galeão - HFAG, no Rio de Janeiro, que será prestada nas condições
estabelecidas no projeto básico nº 4-b/hfag-dad/2022.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a 30/03/2027.
Valor Total: R$ 98.877.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 514/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002291/2023-68.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.
Contratado: 028.246.917-60 - SABRINA DE ALBUQUERQUE SANTOS COLA PIM. Objeto:
Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 3.000,00.
Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).