DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023
UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo:
64123009389202340
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J. S. ARAUJO LTDA -
CNPJ 24.450.515/0001-51. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº224 - APROV DE
17OUT23. Empenho Global - Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.140,20. Data de Assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo:
64123009070202314
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J DANTAS SILVA LTDA
- CNPJ 35.565.317/0001-50. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº219 - APROV DE
05OUT23. Empenho Global - Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 683,40. Data de Assinatura:06/12/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282012298202369. Objeto: Contratação de empresa habilitada
para a execução de CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra -
Manaus/AM.
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 160015-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160353
Nº 
Processo: 
64044005437202319. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
PERMANENTE E MOBILIÁRIO.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 160353-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006460202301.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 73.471.963/0143-69 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de estabelecimento
de ensino para ministrar cursos de capacitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Pregão 16-2023 - UASG- 160171 / 8ºBEC. Em sintese, após adjudicação dos atos
praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão
eletrônico Nr 16/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Registro
de Preços para a presente licitação, para Processo licitatório para aquisição de
equipamentos e implementos de engenharia com vitas a atender as necessidade do 8ºBEC.
A licitação em referência é composta por três itens, os quais foram homologados em favor
das empresas: 12.538.156/0023-15 - MASON EQUIPAMENTOS LTDA - Itens 1 e 2. Com valor
total de: R$ 5.479.598,0000 e o item N¨3 a empresa: 17.449.881/0001-25 - REVEMAR
COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIA, Com valor total de: R$ 2.250.000,0000. A presente
licitação, finalizou-se com valor global, homologado para todas as atas conjuntamente de:
R$ 7.729.598,0000.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA-TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004173202312. Objeto: Adequação do rancho da 16a
Brigada de Infantaria de Selva - em Tefé/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023
das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004070202352. Objeto: Adequação da Rede Centralizada
de Gases Hospitalres do Hgupv em Porto Velho, Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios, 
Nr.
2061 
-
Ponta 
Negra, 
Ponta
Negra 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-00012-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/12/2023 às 10h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra,
Ponta Negra - Manaus/AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 206/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 206/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 45.596.901/0001-26 - ONCOPRIME SERVIÇOS EM ONCOLOGIA E HEMATO LO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2028. Valor Total: R$
7.000.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
Republicado por estar com a data de vigência incorreta no D.O.U. Nº 230 de 5 de
dezembro de 2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64598.005825/2020-82.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 25.306.530/0001-93 - LIRA SERVICOS DE SANEAMENTO E POCOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de limpeza de cisternas e poços artesianos. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.600,00. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64598.004268/2019-49.
Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento individual de
dosimetria de radiação. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.853,69. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64598.004268/2019-49.
Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento individual de
dosimetria de radiação.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.853,68. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 64298.006830/2019-52.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o trmo de contrto 28/2019 por 12 meses e
reajustar o preço de acordo coom o indice disponível. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.717,13. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insígnias e bandeiras,
para atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 OMs. Total de Itens Licitados:
00028 Novo Edital: 06/12/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 64279.072837/2022-97.
Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
04.758.373/0001-87 - CENTRO DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA FISIGOIS LTDA - EP.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).