DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023
UASG: 160283
Nº Processo: 64661.002194/2019-03
Termo Aditivo do Contrato 11/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA
MILITAR DA ZONA SUL - CNPJ:09.640.404/0001-14. Contratado: KIARGOS SERVIÇOS E
FACILITY LTDA. CNPJ: 28.871.366/0001-55. Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com fornecimento de
materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Este
termo se dá pela renovação contratual por mais 12 (doze) meses, com o Valor Mensal de
R$ 67.513,14 (Sessenta e sete mil quinhentos e treze reais e quatorze centavos),
perfazendo o Valor Global de R$ 810.157,68 (Oitocentos e dez mil cento e cinquenta e sete
reais e sessenta e oito centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93
Vigência do Termo: De 02/12/2023 até 01/12/2024.
Rio de Janeiro/RJ, Outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023
UASG: 160283
Nº Processo: 64661.002194/2019-03
Termo Aditivo do Contrato 11/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA
MILITAR DA ZONA SUL - CNPJ:09.640.404/0001-14. Contratado: VEENT EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS
LTDA. CNPJ:
19.972.593/0001-86.
Objeto:
Contratação de
serviços
continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio
administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com
fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona
Sul (PMZS). Este termo se dá pela renovação contratual por mais 12 (doze) meses, com o
Valor Mensal de R$ 43.905,84 (Quarenta e três mil novecentos e cinco reais e oitenta e
quatro centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 526.870,08 (Quinhentos e vinte e seis
mil oitocentos e setenta reais e oito centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93
Vigência do Termo: De 02/12/2023 até 01/12/2024.
Rio de Janeiro/RJ, Outubro de 2023.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços móvel pessoal (SMP -
dados móveis e voz) gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção de dispositivos móveis
em comodato, para atender às demandas, do Cmdo da 4ª RM. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 73.506,30.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 64316.072019/2022-09.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
39.314.058/0001-45 - ELITE GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual, referente à prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos
resíduos de serviços de saúde gerados pelo P Med Gu BH. Vigência: 08/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.456,00. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160277
Nº Processo: 64562011323202341. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para o 31º GAC (Es) e demais Organizações Militares (OM) participantes do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Divisão de
Exército e Guarnição da Vila Militar (GCALC 1ª DE/Gu VM). IRP DESTINADA SOMENTE AOS
PARTICIPANTES DO GCALC 1ª DE/Gu VM. Processo nº 64562.011323/2023-41.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 06/12/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Sao 
Sebastiao 
S/n 
-
Deodoro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160277-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 160277-00001-2023NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 417/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as
necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023) 160093-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160126
Nº
Processo:
64080.010279/2023.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção de bens imóveis, materiais de proteção e segurança e ferramentas.. Total de
Itens Licitados: 213. Edital: 06/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 160126-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007606/2023-28.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do
17º batalhão logístico leve de montanha, de acordo com o edital da chamada pública n.º
004/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
28/02/2024. Valor Total: R$ 5.820,30. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.003197/2023-91.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 57.494.031/0010-54 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de material classe v (peças de armamento), para atender as necessidades
orgânicas, estratégicas e operacionais do 17º batalhão logístico leve de montanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 39.407,16. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098009223202388. Objeto: Aquisição de material hidráulico e
pisos para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/12/2023
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Od
(SIASGnet - 05/12/2023) 160247-00001-2023NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO - NR 49
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 68 do Decreto nr
10030/2019, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, que o Certificado de Registro encontra-se CANCELADO e que
providencie a transferencia do acervo de Produtos Controlados pelo Exercito, em sua
posse, para pessoa fisica ou juridica devidamente habilitada; ou a entrega na Policia
Federal (se o PCE for entregue na Policia Federal devera ser encaminhado o documento
comprobatorio para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados/ 4 Cia Com L Mth)
- a posse irregular de PCE sera informado ao Ministerio Publico e aos Orgaos de Segurança
Publica podendo acarretar sancoes criminais: GUSTAVO FERREIRA DE MATOS, CR 895557,
Processo Administrativo 64316.117130/2023-12, Oficio nr 560-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 27 Nov 2023 (NOTIFICACAO).
Capitão MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1, torna público a
HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 03/2023 em favor da empresa SOLARTERRA LTDA
- CNPJ: 06.943.661/0001-37, pelo Preço Global R$ 1.200.000,00.
Cel ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da CRO/1
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033004407202314.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 11.439.748/0001-01 - COMERCIAL ELETRODOMESTICO F DE ASSIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de instalação/ montagem ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 1.298,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).