DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF CONTRATADA : 767.857.003-10 FRANCISCO GERLANDIO SOARES BARBOSA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 773.460.253-34 ANTONIO ELEUDO OLIVEIRA DO AMADOR.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 776.548.113-49 JOAO VILTOMARPATRICIO. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 777.293.233-20 JOSE STEYNE FERREIRA DE OLINDA
LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 777.691.203-49 ANTONIO ADEMAR
TEIXEIRA BRITO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 783.371.193-49 ADIL
CARVALHODA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 790.269.583-15 COSMO
BATISTALIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 790.273.343-15 DAMIAO BAT I S T A
LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 796.291.993-00 FRANCISCO EMIDIO
NOGUEIRA DE LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 796.520.343-04 ANTONIO
EVANGELISTA DE ALENCAR. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 796.667.604-87
ABDIAS FILHO COELHO CAVALCANTE. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
797.266.823-04 BENEVAL MOREIRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
798.256.563-87 FABIANO PEREIRA DIOGENES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
801.678.293-00 ELISBAN MEDEIROS GOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
803.025.213-72
FRANCISCO GLAUBERTO
QUEIROZ SILVA.
Valor:
R$ 96.000,00.
CPF
CONTRATADA : 806.325.483-04 MARCOS ANTONIO ROGERIO DE FREITAS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 807.960.103-82 FABIO RODRIGUES NOGUEIRA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 813.703.423-49 CARLOS IGOR MATOS CUNHA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 814.680.913-87 JOSE ZILDO DESOUSA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 816.267.703-87 JOSE ARAUJO NETO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 823.243.873-87 LUCIVANDO FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 823.422.533-20 ORIEL ANGELO FREIRE. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 824.688.933-87 INACIO FABIO DE SOUSA MOTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 825.879.303-91 ERIVANILSON MOREIRA ALVES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 843.567.823-72 ROBERIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 844.698.113-00 JOSE EDNO GUERRA SALDANHA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 846.998.503-59 LEONARDO BATISTA BARRETO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 847.401.913-34 ANTONIO DINO CARNEIRO MAIA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 852.661.323-53 CARLOS OLIVEIRA MACHADO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 854.636.803-10 CICERO SOARESDE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 854.825.603-68 IVONEIDE ALVES BEZERRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 864.679.993-04 FRANCISCO CAUBI DE SOUSA GOMES. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 865.423.463-68 ANTONIO CLAUDIO BEZERRA DE CARVALHO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 866.254.623-49 LUIS ALVES DESOUSA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 869.869.533-72 FRANCISCO STENIO FERNANDES DE SOUSA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 877.864.273-68 ANTONIO FLAVIO MARTINS NOGUEIRA .
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 884.995.703-30 ANTONIO EISLER PINHEIRO
COSTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 885.545.623-72 FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES MARTINS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 886.029.153-49 JOSE
RICARDO BEZERRA LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 886.250.953-72
MARCOS TEIXEIRA DE ARAUJO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 891.472.353-49
ANTONIO CLEUTON ROMAO DE ARAUJO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
891.521.153-72 CARLOS AILTONDO NASCIMENTO E SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 891.734.303-15 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DIAS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 893.440.493-00 FRANCIMAR INACIO DA SILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 894.047.183-00 EMANUEL MOREIRA VERAS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 895.219.003-34 ERIVAN CONSTANTINO DE SALES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 896.254.123-87 CARLOS QUEIROZ MAIA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 896.425.113-04 JOSE MAREVANDO TEIXEIRA LOPES. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 896.915.393-49 ZENARIO VALENTIM DE ALENCAR. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 901.310.883-00 FERNANDO WELLINGTON DIOGENES
GOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 911.101.303-68 FRANCISCO ERISLANDO
BARROSO DE MENEZES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 913.175.173-34 AUMINO
SILVA DE OLINDA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 915.164.633-15 ANTONIO
VIEIRA TAVARES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 918.574.813-72 GILMAR
MEDEIROS GOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 926.361.363-04 FRANC I S CO
GLEISON CAVALCANTE DE QUEIROZ. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 933.238.243-
34 FRANKISTEI MENDES DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 933.998.473-
00
ANTONIO CLEMENTE
DOS SANTOS.
Valor:
R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA
:
939.202.023-68 RAIMUNDO GILDAZIO COELHO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 940.010.493-68 PAULO CESAR MENEZES GOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 940.864.783-15 JOSE OZIELITON DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 944.059.560-49 JOSE ONILDO PEDROSA DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 946.738.293-87 DEURISMAR RODRIGUES CAVALCANTE. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 949.962.883-53 GILSILANE PIRES DE ALENCAR. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 960.632.205-00 ERISVALDO LOPES DE SOUSA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 964.875.183-87 ADRIANO SOBRINHO CAVALCANTE SILVA .
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 965.720.863-72 JOAO PAULO VIEIRA MOTA.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 969.536.593-00 EVANDRO LOURENCO DE LIMA .
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 969.996.323-91 GILIARDE LIMADOS SANTOS.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 975.295.913-04 RODRIGO FERREIRA CARV A L H O.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 989.097.034-15 FRANCISCO HELENILDO CARNEIRO
ARAUJO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 998.522.338-15 GLEIDICON VIEIRA DE
SOUSA. Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 05/12/2023) 160493-00001-2023NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160049
Nº Processo: 64456.016702/2023-34.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de natureza continuada de
coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos
regulares - lixo comum.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2021 publicado no D.O de 05/12/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O
Presidente
da
Comissão Especial
de
Credenciamento
do
Escritório
Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o
chamamento dos prestadores de serviço sorteados e reservas para o 1º quadrimestre de
2024 do município de Caridade do Piauí-PI, abaixo nomeados, para realizarem a vistoria
técnica dos caminhões-pipa, com a finalidade de ocupar lotes de trabalho no período
acima mencionado. A prioridade para a contratação será para os titulares e reservas
que possuem vistoria dos caminhões, seguindo a ordem fixada no sorteio realizado em
18/10/2023. Caso haja a impossibilidade de comparecimento na data e horário abaixo
estabelecido, o interessado deverá requerer nova data com antecedência mínima de 48
(quarenta e oito) horas antes da data do evento, mediante comunicado via e-mail
oppipa25bc@25bc.eb.mil.br ou via telefone (86) 98155-9850, os faltosos que não
informarem o impedimento serão considerados inaptos ao credenciamento, em razão de
não terem concluído totalmente a fase de habilitação ao credenciamento e posterior
contratação, conforme previsão contida no nº 5 - DA HABILITAÇÃO E DO CRITÉRIO DE
JULGAMENTO do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP:
64024.004404/2023-81).
LOCAL: Ginásio Poliesportivo de Alegrete do Piauí-PI
DATA/HORA: 19/12/2023 - 08 às 10:30 Horas
T I T U L A R ES :
1. FRANCISCO APARECIDO DE ARAUJO PINHEIRO/ 038.371.153-30/ LWL2850
2. MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS/ 053.034.974-45/ HTY5641
3. FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUSA/ 001.191.093-36/ HZL0873
4. DERISVALDO NONATO/ 002.609.313-81/ BIR0649
5. FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA/ 602.229.773-70/ LYQ5098
6. CICERO ADENILSON DE SOUSA RIBEIRO/ 067.219.543-70/ HZD3490
7. SAMUEL PEREIRA DE MACEDO/ 031.490.383-67/ JLC0426
Teresina - PI, 5 de dezembro de 2023.
Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO
S OA R ES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.008195/2023-18.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsist–ncia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 7.984,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.008196/2023-62.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.883.359/0001-12 - CARUARU POLPAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 3.480,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.008215/2023-51.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.883.359/0001-12 - CARUARU POLPAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 1.773,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160105
Nº 
Processo: 
64076005716202305. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
manutenção preventiva e corretivas de viaturas para atender as necessidades do Pelotão
de Manutenção e Transporte do 24º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 106. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
São Marçal,s/n, Joao Paulo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-
00026-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 160105-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 09/2023 - UASG 160170
Número do Processo: 64314.006472/2023-10. Número do Contrato: 9/2023. Dispensa de
licitação
nº
9/2023.
Objeto:
Contratação de
Curso
de
informática
básica
(Curso
profissionalizante voltado à execução do projeto Soldado-Cidadão). Contratante: 23ª
Brigada de Infantaria de Selva. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SENAI), CNPJ 03.785.762/0006-43. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei
8.666/93; inciso XV, do art. 75, da Lei 14.133/21; e no art. 94, da Lei 14.133/21. Valor: R$
25.600,00. Vigência: 16/10/2023 a 16/12/2023. Data da assinatura: 16/10/2023.
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 160520
Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 80.517.000840/2016-18. Contratante: 23º
Batalhão Logístico de Selva. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A, CNPJ 04.895.728/0001-80. Objeto: Alteração da demanda contratada de 180kw
para 250kw, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica. Dispensa de
Licitação n° 62/2016. Fundamento Legal: inciso XXII, art. 24, Lei 8666/93. Vigência: a
partir de 01/11/2023, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa
AGU nº
36, de
13/12/2021. Valor
Total: R$
445.810,76. Data
da assinatura:
01/11/2023.

                            

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