DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160072
Nº Processo:
64456.002389/2021-95. Contratante: 11. DEPOSITO
DE SUPRIMEN T O.
Contratado: 02.118.629/0001-66 - A. S. DE J. SOARES & CIA LTDA. Objeto: O 11º depósito
de suprimento resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma
amigável, do contrato n° 0011/2022 a partir de 12 de setembro de 2023.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160072
Nº Processo:
64456.007016/2022-91. Contratante: 11. DEPOSITO
DE SUPRIMEN T O.
Contratado: 17.134.673/0001-37 - ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O 11º depósito de suprimento resolve registrar nos termos do art. 138,
inciso ii, da lei nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis
à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato n° 0005/2023 a partir de 23 de
outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003773/2023-33.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 04.538.606/0001-36 - ADIROL ARAGUARI ROLAMENTOS & RETENTORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mangueiras e insumos para
terminais hidráulicos a serem utilizados nos equipamentos e viaturas do 2º batalhão
ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 25.005,90. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 08/11/2023 a
08/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 20/11/2023 a
20/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00073/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. . Leia-se: Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 06/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 160106
Nº
Processo: 65308013698202319.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para adequação da subestação de energia elétrica da 2ª Cia Ferroviária do 2º
Batalhão Ferroviário, localizada na Rua Professor João Batista da Costa, 51, Vila Militar,
Bairro Maria Eugênia, cidade de Araguari-MG,CEP nº 38441-121.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 -
Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00056-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 160491
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Processo N° 64326.000172/2023-98
A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da CONCORRÊNCIA
02/2023, sendo declarada a vencedora a Empresa TRAPISA ENGENHARIA LTDA., pelo valor
de - R$ 11.722.496,40 (onze milhões, setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa
e seis reais e quarenta centavos) sendo verificado os requisitos de legalidade do certame
do tipo menor preço homologando-se o mesmo para que gere os devidos efeitos.
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Ten Cel
Chefe da CRO/2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.007282/2023. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção de roçadeiras, motosserras e sopradores em proveito do 19º GAC e demais
unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/12/2023 das 08h15 às 11h30
e das 13h45 às 16h45. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160420-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64582.026315/2022-80.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Renovação de contrato. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 68.203,73. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA
LTDA. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Transporte Nacional de Bagagem, veículo do
tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o
Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul- RS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 e Inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 262.460,50. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160415
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 64459.001647/2022-77.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: É a contratação de serviços de Transporte Rodoviário de Suprimento Classe I
(gêneros de alimentação), distribuídos para as Organizações Militares apoiadas pelo
Depósito de Subsistência de Santa Maria, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 e inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.438,38.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 63.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 126.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Processo Administrativo Nº 64183.001573/2023-37Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é o registro de preços para
eventual
Aquisição de
Serviço de
Cabeamento
Estruturado -
11º CT,
conforme
condições,quantidades
e exigências
estabelecidas
no
Edital. Foram
adjudicadas as
empresas: IPSEGSERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA-34.816.295/0001-
90 e VOUGUE FABRICACAO DE ESTRUTURAS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDA- 10.738.123/0001-88. VALOR TOTAL DA ATA SRP: R$ 3.419.129,01 (TÊS MILH Õ ES ,
QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVO.
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023) 160192-00001-2023NE000001