DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160186
Nº 
Processo: 
65304003823202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de manutenção dos geradores instalados no complexo do Quartel
General do Exército. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 
14h00
às 
17h00.
Endereço: 
Qgex 
-
Av 
Exercito 
-
Smu 
-
Bloco 
j,
Recursos.salc.badmqgex@gmail.com 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 160186-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 517/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000517-FE . Objeto: Aquisição de 100 kg de Nitrato de Sódio Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Dispensa Ratificada Declaração de Dispensa em 05/12/2023.
ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. ANDRE
LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.190,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 30.927.990/0001-79 SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 05/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
UASG - 168008 - Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP
059/2023-FE, as Empresas:GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA-
CNPJ:50.391.734/0001-17; 
VI
MERCADORIAS 
E 
SERVICOS 
EM
GERAL 
LTDA-
CNPJ:31.952.323/0001-09; RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA-CNPJ:27.263.162/0001-79.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000037-FI.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 56.720.428/0014-88 - ROMI S.A.. Objeto: Peças para equipamentos romi.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000224-FI.
Dispensa Nº 224/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 12.534.647/0001-82 - DEUMEX DO BRASIL COMERCIAL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Micro esfera de vidro.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000191 . Objeto: Peça de armamento Total de Itens Licitados: 00021.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 26/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.514.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 323.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.892.144/0001-01 TITANIO USINAGEM LTDA. Valor: R$ 25.700,00.
CNPJ CONTRATADA : 16.667.804/0001-89 VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA. Valor:
R$
66.450,00.
CNPJ CONTRATADA
:
27.391.744/0001-30
MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Valor: R$ 48.450,00. CNPJ CONTRATADA :
31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA .
Valor: R$ 725.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.911.579/0001-21 FAPE LTDA. Valor: R$
60.200,00. CNPJ CONTRATADA : 45.946.977/0001-34 INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA.
Valor: R$ 132.400,00. CNPJ CONTRATADA : 54.554.779/0001-16 LEMOR INDUSTRIA
MECANICA LTDA. Valor: R$ 18.800,00. CNPJ CONTRATADA : 93.212.330/0001-21 PRIMUSS
IND METAL TECNICA LTDA. Valor: R$ 114.500,00
(SIDEC - 05/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10222/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000222 . Objeto: Peça armamento Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 01/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.477.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.716.037/0001-68 ALVOTEC SOLUTIONS LTDA. Valor: R$ 1.409.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 93.212.330/0001-21 PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Valor: R$
68.000,00
(SIDEC - 05/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000050 . Objeto: Projeto básico de engenharia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 37.349,07.
CNPJ CONTRATADA
:
09.257.872/0001-04 DAC ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 05/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 168005
Nº
Processo: 2023IN000055
.
Objeto:
Serviço de
desmobilização,
padronização,
revitalização e reforma dos equipamentos de tratamento superficial Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. OMAR
TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.490.400,00. CNPJ CONTRATADA :
07.238.478/0001-01 LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 05/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 136/2023
Pregão Eletrônico n¨2023PR000136 (SRP) OBJETO: Equipamentos e Serviços
Quimicos.
Empresa Vencedora:
DIGITROL
INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
53.153.649/0001-09, no valor total de R$ 28.939,96.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R1
Ordenados de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000157. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
Civil.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
-
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00515/168006 . Objeto: Ignitor SBAT 70 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/12/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS
PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 346.829,74. CNPJ CONTRATADA :
29.079.025/0001-04 NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA.
(SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 407/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00519/168006 . Objeto: Fabricação e entrega de um lote de 2500
unidades de SAD da EOP do Tiro 90 mm AE-Tr Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. PEDRO MOREIRA
DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO.
Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 999.984,50. CNPJ CONTRATADA : 30.638.166/0001-07
USIROTA INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00542/168006 . Objeto: Chiller Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/12/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS
PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 498.350,00. CNPJ CONTRATADA :
54.250.048/0001-87 SANTANA REFRIGERACAO E INSTRUMENTACAO LTDA.
(SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00549/168006 . Objeto: Serviço de usinagem do corpo GR 105 AE
IMBEL MD1 Usinado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da
Fábrica.
Valor
Global:
R$ 589.789,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
28.280.618/0001-71
METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 431/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00551/168006 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva
de máquinas industriais para tratamento térmico de peças mecânicas Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 05/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 1.575.150,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.834.007/0001-28 ENGEFOR TECNOLOGIA EM FORNOS INDUSTRIAL
LTDA .
(SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00452/168006 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviço de montagem industrial e comissionamento da Nova Planta de Carregamento
(NPC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração
de Inexigibilidade em 05/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
1.405.617,22. CNPJ CONTRATADA : 29.061.722/0001-38 SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA
ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001