DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600052
52
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0061/00: originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a Maria
Caroline Diniz Escorel - ME - CNPJ: 20.278.548/0001-05 - Objeto: Serviço de fisioterapia.
Valor do Objeto: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) - Prazo de Vigência: terá vigência
por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 17/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0027/04: originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a Meira
e Pontes Médicos Associados LTDA - CNPJ n° 10.574.074/0001-95 - Objeto: Serviços de
Otorrinolaringologia. Valor do Objeto: R$ 6.000,00 (seis mil reais)- Prazo de Vigência: terá
vigência por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Ass.:
12/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0028/04: originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o
Neurofono Alisson Antônio Soares Lopes-ME - CNPJ n° 23.456.426/0001-50. Valor do
Objeto: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) - Objeto: Serviços de Fonoaudiologia
Clínica, Domiciliar, Hospitalar e Emissões Otoacústicas - Prazo de Vigência: terá vigência por
12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 25/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0051/00: originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
Neuroviva - Oliveira Melo Serviços Médicos LTDA - CNPJ n° 08.923.580/0001-09. Valor do
Objeto: R$ 6.000,00 ( seis mil reais) - Objeto: Serviços de Neurologia, Neurocirurgia,
Cirurgia Plástica, Eletroneuromiografia e Eletroencefalograma - Prazo de Vigência: terá
vigência por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Ass.:
03/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0034/03: originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a Clínica
Santa Madra LTDA - CNPJ n° 14.719.901/0001-42 - Objeto: Atividade médica na
especialidade de Oftalmologia na parte ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares e procedimentos cirúrgicos. Valor do Objeto: R$ 990,00
(novecentos e noventa reais) - Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses
consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 13/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0039/03: originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
Profissional Vivian Maciel Cavalcanti Dantas - CPF n° 019.444.719-79. Valor do Objeto: R$
990,00 (novecentos e noventa reais) - Objeto: Serviços de Psicologia, Psicoterapia de
adolescentes, adultos, casais e famílias - Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze)
meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 13/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0007/04: originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o
Centro de Endocrinologia e Metabologia LTDA - PROSANGUE - CNPJ n° 35.439.728/0001-07.
Valor do Objeto: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) - Objeto: Prestação de Serviços de
Laboratório de Anatomia Patológica, Citológica, Análises Clínicas e Citopatologia. - Prazo de
Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua
assinatura. Ass.: 08/05/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 83330/2023/0118/00: originado do processo de credenciamento do
edital 02/2018 - CPPB/FUSMA com a SOS ORTO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n°
34.857.637/0001-10 - Objeto: Serviços de ortopedia e traumatologia. Valor do Objeto: R$
990,00 (novecentos e noventa reais) - Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses
consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 04/04/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61069/2023 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.001831/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, a prestação e a utilização dos serviços
públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais
estabelecidas no
regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto
estadual nº.
18.251/94, observada a legislação aplicável..
Fundamento Legal:LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Caput. Vigência: 04/12/2023 a . Valor
Total: R$ 5.001,43. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61069/2019 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.001895/2019-22. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE
PERNAMBUCO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: 
Em
virtude 
do
novo 
contrato
n°61069/2023
nup:63133.001831/2023-16 na lei 14.133/2021 art 74. Caput. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 21.146.422/0001-40 - GUSTAVO HENRIQUE MARQUES DE SA. Objeto: Garantir
aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde
da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército
e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042003050202377.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto:  é a
conraação de serviço de assinaura smp, ranquia mínima de dados de 10gb de dados,
incluindo ligações ilimiadas nas modalidades vc1, vc2 e vc3, para linhas móveis e fxas,
inra
operadora e exra operadora, sms ilimiado por assinaura, empresa tim s.a..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 7.372,80. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87700/2023-24/00; Contratado: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Processo Administrativo nº 63060.007774/2023-71, Adesão nº 93/2023, do Pregão
Eletrônico nº 13/2023 da Central de Compras-SEGES-ME. OBJETO: Contratação de empresa
de prestação de serviço móvel pessoal, gestão de dispositivos móveis e opção de aparelhos
móveis em comodato, destinados ao Hospital Naval de Brasília; valor total contratado: R$
6.054,00. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 16/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87700/2023-25/00; Contratado: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES
LTDA., CNPJ: 05.743.288/0001-08; Processo Administrativo nº 63060.009638/2023-16.
OBJETO: aquisição de acessórios para mesa cirúrgica MINDRAY HYBASE 6100 destinado ao
Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo ao Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 35/2023; valor total
contratado: R$ 32.297,50. VIGÊNCIA: Prazo suficiente para a entrega do objeto e adoções
das providências previstas no contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87700/2023-20/00; Contratado: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Processo Administrativo nº 63060.010831/2023-08, Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 37/2023. OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviço móvel
pessoal, e opção de aparelhos móveis em comodato, destinados ao Hospital Naval de
Brasília; valor total contratado: R$ 10.594,50. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, ou até a conclusão
de certame do Ministério da Economia.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 63060.011045/2023-10, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 43/2023, contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto:
Contratação de serviço de telefonia fixa para o Hospital Naval de Brasília. Justificativa:
Virtude da finalização do Contrato vigente e o aguardo da homologação do pregão que se
encontra em andamento nº 48/2023, do Com7ºDN. Amparo Legal no Inciso II do art. 75,
da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 40.631,52.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2023 - nº 62455.005146/2023-55 - Serviço de Manutenção do
Heliponto do Com8°DN. A presente licitação restou FRACASSADA, tendo em vista a
inabilitação das licitantes.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 789000
Nº 
Processo: 
62455005146202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia - de impermeabilização,
pintura e troca da tubulação do heliponto do Com8ºDN - Com fornecimento de materiais
e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00027-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 789000-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Ordenador de Despesas do Comando do 8º Distrito Naval, no uso de suas
atribuições legais, declara DESERTA a Tomada de Preços nº 03/2023, Processo Licitatório nº
62455.004800/2023-11, destinado à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento
de materiais e mão de obra, para a reforma da cobertura do Departamento de Saúde no
Com8ºDN, tendo em vista que nenhuma empresa teve o interesse de participar da
licitação.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, resolve retificar o
ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 788820/2021-009/02, publicado na página 46, da
Seção 3, do DOU nº 230, de 05/12/2023, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê: 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
RIO GRANDE;
Leia-se: 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
M A N AU S .