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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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54
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 63071.000621/2023-74- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha retifica a publicação no DOU nº 174, do dia 12 de
setembro de 2023, Seção 3, página 26, referente à Ata de Registro de Preços homologado
para ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42,
retificando a data de 12 de setembro de 2023 para 06 de dezembro de 2023 que vigorará
por um (01) ano, a partir da data de sua publicação no DOU.
LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Capitão-Tenente (IM)
Encarregado da Divisão Obtenção
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.014211/2021-16.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 28.069.300/0001-46 - NM-ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa para a realização da obra para segunda fase de revitalização e modernização do
rancho do hospital naval marcílio dias; em observância às disposições da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, da lei de diretrizes orçamentárias vigente e do decreto nº 7.983, de
8 de abril de 2013..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 10.026.983,53. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 63148.022788/2022-74.
Pregão.
Nº 81/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
15.786.607/0001-16 - ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do inciso ii e §2º art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 813.963,40. Data de Assinatura: 18/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviço técnico de limpeza e conservação hospitalar.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de saúde
especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em
domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care. Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua César
Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 765720-00001-2023NE002023
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63139.000167/2023-20- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Serviço de Identificação da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 08 de novembro de 2023, dentro
do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico
nº 1/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório,
limpeza,
descartáveis,
elétrico/eletrônicos
e materiais
para
manutenção de bens
móveis, acondicionamento e embalagem conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. - Homologado para MENMAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ 01.968.236/0001-89, itens 07, 16, 21, 30 e 31 no valor total
de R$
20.670,60. -
Homologado para
VIPE COMERCIAL
LTDA EPP
- CNPJ
17.526.067/0001-67. Itens 02, 06, 11, 14, 19, 33, 34, 38, 40 e 41 no valor total de
R$18.322,95. - Homologado para R T COSTA FELICIANO - CNPJ 23.533.848/0001-81.
Item 10 no valor total de R$ 3.248,60. - Homologado para VRM COMERCIO E SERVICOS
LTDA - CNPJ 31.868.626/0001-48. Itens 28 e 29 no valor total de R$ 2.754,50. -
Homologado para INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ
34.894.910/0001-87.Itens 36 e 37 no valor total de R$ 7.590,00. - Homologado para GB
COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 36.716.346/0001-38. Item 32 no valor
total de R$ 1.465,10. - Homologado para PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
- CPNJ 39.905.061/0001-33. Item 20 no valor total de R$ 7.020,00. - Homologado para
AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 41.063.862/0001-40. Itens 23, 24 e 26
no valor total de R$ 2.785,60. - Homologado para ER2 E-COMMERCE LTDA - CNPJ
42.206.665/0001-04. Item 09 no valor total de R$5.243,82. - Homologado para
KINGDOM LICITACAO LTDA - CNPJ 48.500.314/0001-80. Itens 01, 03, 04, 05, 08, 13, 15,
17, 22 e 27 e valor total de R$ 8.013,20. - Homologado para RHG SERVICOS E
COMERCIO LTDA - CNPJ 50.892.754/0001-32. Item 12 no valor total de R$ 667,80. e -
Homologado para MBI COMERCIOS LTDA - CNPJ 50.892.754/0001-71. Item 18 no valor
total de R$896,00.
CMG (CD) ALESSANDRA REIS NOGUEIRA DA SILVA
Diretora
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 013/2023; Processo nº 63271.001523/2023-06; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de 6 (seis) parelhas com 2 (dois) motores centro rabeta diesel; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da
Aquisição a ser Licitada: USD 646.669,14; Data de emissão do Edital: 06/12/2023; Data
limite para recebimento das propostas iniciais: 18/12/2023 às 10h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 771100
Número do Contrato: 99/2019.
Nº Processo: 63343.001542/2019-57.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo, em
conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda
(vigência), cláusula terceira (preço), que teve seu valor reduzido, em razão da redução do
prazo de vigência, cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima que trata da
prestação da garantia, do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um
período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 543.253,20. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 771100
Número do Contrato: 100/2019.
Nº Processo: 63343.001542/2019-57.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo, em
conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda
(vigência), cláusula terceira (preço), cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula
sétima que trata da prestação da garantia, do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e
a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a
manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência:
23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.411,74. Data de
Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63343003854202381. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para
entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional,
podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades
para a cidade do Rio de Janeiro. Novo Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h30
às 14h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023) 771100-00001-2023NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000815202332. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas
para o CeIMNa e GptFNB.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 05/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de
materiais de expediente e limpeza.
MARCOS PAULO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023) 772100-00001-2023NE700015

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