DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000286202360 . Objeto: Manutenções: a) Retirar forro de pvc
danificado pela chuva aprox. 80 metros² b) Nivelar e arrebitar calha existente na área que
temos acesso pela sala da SECOF c) Refazer parte elétrica da parte afetada pela chuva da
sala da SECOF, com fornecimento de fios mangueiras e interruptor se necessário, e
reinstalação das luminárias fornecidas pela CONAB d) Retirada e reinstalação do forro de
PVC na área ao lado da área afetada pela chuva com mater Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os
valores estão de acordo com a realização de dispena, bem como a complexidade dos
serviços em questão. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. SILVIO PEREIRA F I L H O.
Gerente 
Administrativo. 
Ratificação 
em 
29/11/2023. 
MARCOS 
YOSHIO 
SAITO.
Superintendente
Regional.
Valor
Global: 
R$
9.900,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
45.596.769/0001-52 FABIO AMARAL 00999526960.
(SIDEC - 05/12/2023) 135284-22111-2023NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000459202249. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços especializados no controle de vetores e insetos, mosquitos e suas
larvas, roedores e demais pragas e expurgo, que possam alterar a qualidade das
mercadorias armazenadas na unidade da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
localizada na cidade de Formoso do Araguaia/TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida
Teotônio
Segurado 
Conjunto
01
Lote
02, 
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 135337-00005-2023NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135209
Nº Processo: 21447000669202327. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e modernização das
instalações elétricas do complexo de armazéns graneleiros da unidade armazenadora de
Rondonópolis - MT, localizada na Rodovia BR 364, KM 199, 10, LE. ZONA RURAL., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, - Várzea Grande/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMIRO RODRIGUES LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 135209-22211-2023NE111111
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 131/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 398.000 kg de produtos
diversos acondicionados em forma de cestas de alimentos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 15/12/2023
HORÁRIO: 9H30 (horário de Brasília - DF)
REGULAMENTO E
INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone
(0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso 
de
Frete
-https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor Executivo
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
COMUNICADO MOC Nº 29, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS
EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 30.
TÍTULO 30 - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS) - Alterou:
I -GENERALIDADES
5) LIMITE DE AQUISIÇÃO:
b.2) no caso de projetos exclusivos para cozinhas solidárias, os limites para o
fornecimento de alimentos serão apurados independentemente dos limites estabelecidos
para as demais propostas CDS.
19) ALTERAÇÕES PERMITIDAS: São admitidas alterações que devem ser
solicitadas por meio do formulário SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÕES - Documento 9, deste
Título, devendo constar os documentos relativos a alteração solicitada, constantes no
Documento 10 - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, deste Título, no que couber. A
alteração só será efetivada após a concordância do(a) Superintendente Regional. São
permitidas as seguintes alterações:
c.3) a Conab poderá solicitar alterações na PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO, assim
como nos Projetos contratados, a qualquer tempo, desde que não esteja em desacordo
com os critérios de pontuação em vigência, ou que traga prejuízos a organização
fornecedora.
IV - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
28) DISPOSIÇÕES GERAIS:
a) será garantida a participação mínima de 50% (cinquenta por cento) de
mulheres na execução do PAA, em atendimento ao Decreto nº 11.476 de 06/04/2023 (ou
outro que venha a substituir);
b) 
as
transmissões 
via 
aplicativo
PAANet 
poderão
ser 
suspensas
temporariamente, a critério da Conab;
c) a Conab poderá solicitar um cronograma de planejamento de entregas dos
projetos, a fim de acompanhar as ações da organização fornecedora junto aos beneficiários
recebedores. Esse cronograma deve conter a estimativa de entrega dos alimentos ao longo
de sua vigência. Com objetivo de adequar oferta e demanda, a Conab poderá sugerir
alterações nas estimativas de entregas. Este cronograma deve ser entendido como um guia
facilitador de acompanhamento do projeto;
d) a Conab, de acordo com a conveniência e oportunidade, poderá realizar
procedimentos orientativos
às Organizações
Fornecedoras, Unidades
Recebedoras,
Beneficiários Fornecedores e demais elencados na PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO. A não
participação nos procedimentos orientativos poderá acarretar prejuízos ao projeto. As
Organizações Fornecedoras, a qualquer momento, poderão solicitar orientações à Sureg.
KELMA CHRISTINA MELO DOS SANTOS CRUZ
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
21440.000700/2023-90
- 
Contratante:
COMPANHIA 
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO OESTE DA BAHIA
- COOPROESTE - CNPJ: 00.891.206/0003-10 - CDA(s): 39.8086.0005-8, - Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da
Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973,
de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da
Assinatura: 24/11/2023 - Valor estimado: Não se aplica - Contrato de Depósito por
demanda.
Assinam
pela
Contratante:
EMANUEL CARNEIRO
DE
LIMA
E
SILVA
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL, EDUARDO HENRIQUE SANTOS DA SILVA - GERENTE DE
OPERAÇÕES - Assinam pela Contratada: JORGE TADASHI KOYAMA - DIRETOR PRESIDENTE,
RICARDO HIDECAZU UEMURA - DIRETOR VICE-PRESIDENTE, HELIO KlYOSHl KOBAYASHI -
DIRETOR SECRETÁRIO, ANTONIO JOSE TARCISO DE ASSUNÇÃO - FIEL DEPOSITÁRIO E NAMIR
FUMAGALLI - FIEL DEPOSITÁRIO.
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135101
Nº Processo: 21440001037202341. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Medidores
de Umidade de Grãos de método indireto, para ser utilizado nas Unidades Armazenadoras
jurisdicionadas à Sureg/BA, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05,
Edf.
Prof.
Orlando
Gomes, 
Comércio,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 05/12/2023) 135100-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000604202355. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de
vigilância armada, diurna e noturna 24 horas, ininterruptas compreendendo
o
fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme
especificações,quan3dades, exigências
e condições,
estabelecidas nos
Termos de
Referência, Anexo I deste Edital, conforme descrito nos itens 8, 8.1 e 8.2 devendo o
licitante participar de todos os postos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa
Genoveva - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas devem ser feitas com o valor total para um periodo de 5 anos
conforme descrito no Edital e seus anexos e serem individuais para cada posto, totalizando
todos ao final da proposta.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 135141-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Superintendência Regional Maranhão homologou o objeto do Pregão
Eletrônico Conab Sureg/MA n.07/2023 às empresas VJ Informática Ltda., CNPJ
06.088.334/0001-45, e Go Vendas Eletrônicas Ltda., CNPJ 36.521.392/0001-81, nos valores
de R$ 57.918,00 e R$ 42.964,96, respectivamente.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 135170-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135182
Nº Processo: 21445.000471/2021. Objeto: Contratação de agente de integração
para o recrutamento, seleção, contratação, capacitação e encaminhamento de 04(quatro)
jovens aprendizes para a sede da Sureg/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671,
Bairro 
Santo 
Antônio., 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser baixado
dos sites www.conab.gov.br ou www.comprasnet.gov.br. Poderá ser solicitado através do
e-mail mg.cpl@conab.gov.br ou adquirido junto a Pregoeira, na Av. Prudente de Morais,
1671, ao custo de R$10,00..
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Pregoeira Substituta
(SIASGnet - 05/12/2023) 135182-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221.002508/2023-12. Pregão eletrônico nº 05/2023 - UASG 135476.
Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 04 (quatro) determinadores
de umidade de grãos de método indireto, para a Sureg/PB. Total de Itens Licitados: 1,
quantidade 4 unidades. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel. Estevão
D'Ávila Lins, S/N, Cruz das Armas, João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas
e Informações entrar em contato pelo telefone e/ou e-mail: (83) 3215-8100/R8113, e-mail:
pb.pregao@conab.gov.br.
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro

                            

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