DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158561
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23443.007505/2020-43.
Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON
SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de
valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela lei nº
8.883/94.. Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
557.238,67. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158590
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23471.000492/2022-14.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA .
Contratado: 45.181.704/0001-46 - JILMA SILVA PINTO 40944590578. Objeto: Prorrogação
por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do contrato n°. 11/2022 decorrente
da dispensa eletrônica 18/2022, com início em 27/12/2023 e término no dia 27/12/2024,
conforme preceitua o art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.855,00. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23279.007397/2021-39.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto:
Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da data de vigência do contrato para a
prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo cotação, reserva,
emissão, marcação de assentos e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e terrestre..
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.601,91.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330253640202389. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., -
Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar
a descrição detalhada do item no Termo de Referencia .
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 158442-26404-2023NE000001
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154617
Nº Processo: 23335250469202314. Objeto: Aquisição de vidrarias e outros
materiais de consumo a serem utilizados nos Laboratórios do Ensino Médio do Núcleo
Integrado e o Centro de Tecnologia e Alimentos do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca.. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 06/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n -
Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 05/12/2023) 154617-26404-2023NE011111
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 155821
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2023 firmado entre o IF Baiano - Campus Serrinha
e o BANCO DO BRASIL S. A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2028. Assinam. Leandro dos Santos Damasceno (Diretor Geral do Campus Serrinha)
e Marcus Paulo Neves Brito (Gerente Geral do Banco do Brasil S. A.) em 23/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP N° 25/2023 (UASG 158143)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus
Planaltina, torna público aos interessados o resultado final da homologação do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 25/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas e
equipamentos para a manutenção de máquinas e áreas verdes. Processo n°
23133.000255.2023-67.
Empresas vencedoras:
Santiago
&
Cintra Importação
e
Exportação LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00, GRUPO 01, ARP: 145/2023, Data da
assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 1.214.105,00. Casa Nasser Comércio e
Representações Ltda., CNPJ: 52.500.287/0001-12, GRUPO 02 E ITENS 09, 10, 11, 12, 14
e 17, ARP: 146/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 5.425.923,00.
INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.553.228/0001-13, ITEM 07, ARP: 147/2023, Data
da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 102.597,00. SP DRONES E COMERCIO
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 44.660.577/0001-03, ITEM 08, ARP: 148/2023,
Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 199.995,02. BT COMÉRCIO INTELIGENTE
LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, ITEM 15, ARP: 149/2023, Data da assinatura:
04/12/2023. Valor total: R$ 23.593,00. K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 21.971.041/0001-03, ITEM 16, ARP: 150/2023, Data da assinatura: 04/12/2023.
Valor total: R$ 68.482,00. E-LAB COMMERCE LTDA., CNPJ: 46.440.787/0001-03, ITEM
19, ARP: 151/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 347.820,10.
HANASHIRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ: 00.507.061/0001-40, ITENS 21 e 23,
ARP: 152/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 152.509,00. DISAC
COMERCIAL E SERVIÇOS, CNPJ: 23.879.002/0001-06, ITENS 25 e 26, ARP: 153/2023,
Data
da
assinatura: 04/12/2023.
Valor
total:
R$
9.500,00. LANÇA
PRODUTOS
-
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, ITEM 34, ARP: 154/2023, Data
da
assinatura: 04/12/2023.
Valor
total:
R$ 14.198,00.
CENTRAL
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 00.591.651/0001-01, ITEM 24, ARP: 155/2023, Data da
assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 3.724,00. LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
28.204.374/0001-48, ITENS 27, 28, 31 e 32, ARP: 156/2023, Data da assinatura:
04/12/2023. Valor total: R$ 21.688,76. MRO LTDA., CNPJ: 46.851.562/0001-40, ITEM 20,
ARP: 157/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 30.325,68. R E D N OV
FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68, ITENS 33, 35 e 36, ARP: 158/2023,
Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 147.279,35. Observações: Esta
publicação abrange a publicação das atas de registro de preços.
GENILSA SOARES DE ANDRADE
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 49/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e RAMON DE SOUZA ROCHA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
49/2022 pelo período de 06/01/2024 à 06/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de
dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; RAMON DE SOUZA ROCHA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 51/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ISABEL CRISTINA DOMINGUES HIPOLITO CARVALHO, tendo por objeto a prorrogação da
vigência Contrato nº 51/2023 pelo período de 27/12/2023 à 27/06/2024. DATA DE
ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO
MACHADO, Reitora;
ISABEL CRISTINA
DOMINGUES HIPOLITO
CARVALHO,
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 69/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ROSINEIDE MIRANDA LEÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência Contrato nº
69/2022 pelo período de 18/12/2023 à 25/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de
dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; ROSINEIDE MIRANDA LEÃO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 55/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e JACIMAR LIMA DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência Contrato nº
55/2022 pelo período de 11/01/2024 à 11/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de
dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; JACIMAR LIMA DE OLIVEIRA, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº do Processo: 23348.004956/2023-50. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Agropecuária Zecão Ltda. Objeto: Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão: Culturas e
tecnologias recomendadas para o Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina. Vigência: 14/09/2023
a 14/09/2028. Data de assinatura: 14/09/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de
Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC
e Fernando Eifler, pelo Agropecuária Zecão Ltda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473002363202313 . Objeto: Aquisição de fonte CA para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Blumenau. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo conforme carta de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2023. THIAGO FARIAS DOS SANTOS. Professor Ebtt. Ratificação em 04/12/2023.
ALDELIR FERNANDO LUIZ. Diretor-geral. Valor Global: R$ 82.700,00. CNPJ CONTRATADA :
07.047.349/0001-28 SUPPLIER- INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA .
(SIDEC - 05/12/2023) 158125-26422-2023NE000030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23821.000514/2023-00.
Pregão. Nº 53/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto o acréscimo de 25,00 % (vinte e cinco por cento) do valor do
contrato firmado entre as partes em 13 de junho de 2023, que representa r$ 5.330,95
(cinco mil, trezentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), conforme previsto no
termo de referência, anexo do edital 88/2022.. Vigência: 05/12/2023 a 16/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.323,80. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº
do
Processo:
23348.004955/2023-13. Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Catarinense - IFC e a Anael Equipamentos Elétricos Ltda. Objeto:
Execução
do
Projeto de
Pesquisa
intitulado:
Adaptação e
Validação
de
Protótipo para a Filtragem de Biogás. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2028. Data
de assinatura: 29/11/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza
Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense
- IFC e Maurício Matosso, pela Anael Equipamentos Elétricos Ltda.

                            

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