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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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71
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2023
Empresa vencedora: 02.255.187/0001-08 - Valor total R$ 7.896,00.
RUDINEI KOCK EXTERCKORTER
Diretor Geral
(SIDEC - 05/12/2023) 158125-26422-2023NE800045
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23848.001286/2022-06.
Contratante: CAMPUS
ACOPIARA/IFCE. Contratado:
06.234.467/0001-82 -
FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Retificar as cláusulas terceira,
quinta e sexta do primeiro termo de apostilamento ao contrato 13/2022, firmado entre o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus acopiara e a
empresa futura serviços profissionais administrativos eireli.. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.920,96. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.002315/2023-43.
Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 05/12/2023
por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 27.154,32. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158320
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23266.002285/2022-11.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18
- BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
10/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência do Contrato. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.245,08. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23265001062202328. Objeto: Registro de preço para aquisição de
rações e insumos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
campus Crato, e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila
Cajazeiras, 
Km05, 
Vila 
Cajazeiras 
- 
Iguatu/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158965
Nº Processo: 23812.002478/2023-10.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Serviços de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de
água nas instalações do ifce/campus itapipoca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 4.410,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.003021/2022-35.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na
modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor
Total: R$ 756.502,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158974
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23486.003063/2020-60.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste e prorrogação por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato nº 12/2020.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.864,93. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.002431/2023-99.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de
cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações do IFCE - campus de Quixadá.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 36.584,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022
Número do Processo: 23258.000733/2022-41
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: ANA LÚCIA MOURA ANDRADE. OBJETO: Alteração do
prazo de vigência do contrato de professor substituto de de 06/12/2023 a 24/08/2024.
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: MARCUS VINICIUS PINHEIRO LOPES, diretor-
geral do campus Quixadá substituto, pela Contratante e ANA LÚCIA MOURA ANDRADE,
pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e ELISA PRADO CÓ:
rescisão contratual a partir de 01.12.2023. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2023.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 002/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GIOVANNA DE
JESUS GOMES DRUMONT. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 29 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.
CAMPUS VILA VELHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Diretor Geral do Ifes/Campus Vila Velha, torna público o resultado da
licitação PE 05/2023, para aquis. de equip. e mat. diversos, sendo vencedoras as
empresas:INOVATECH LTDA, CNPJ 44.628.308/0001-51, item 1(R$ 689,00); item 3 (R$
2.530,00); item 7 (R$ 690,00); item 8 (R$ 2.530,00) - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA,CNPJ
45.329.312/0001-81,item 2(R$ 1.683,00); - AMIGGO BRASIL IMPORTACAO LTDA, CNPJ
34.787.540/0003-40 - item 4(R$ 4.170,00), item 9 (R$ 4.300,00); -LMR SOLUTIONS LTDA,
CNPJ 51.879.744/0001-69 - item 5 (R$ 315,20); item 6 (R$ 150,00) e PALADIO
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 45.926.164/0001-82, item 10 (R$ 420,00)
DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO
Diretor Geral
(SIDEC - 05/12/2023) 158427-26406-2023NE800020
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158886
Nº Processo: 23543001311202359 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia
elétrica para o funcionamento do IFES Campus Barra de São Francisco e suas finalidades
educacionais, situado à Rodovia ES 320, km 118, S/N, Zona Rural, Valão Fundo/Três
Vendas, Barra de São Francisco-ES, CEP: 29.800-000. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário,
permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. CRISTIANO TITO
MELADO. Diretor
de Administração e
Planejamento. Ratificação
em 05/12/2023.
LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA
S.A ..
(SIDEC - 05/12/2023) 158886-26406-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.004326/2023-91.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 810.115.800-63 - ALAN VAGNER BEULK PAHIM. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para atendimento
dos alunos matriculados no campus IFFar - Campus Alegrete. Fundamento Legal: LEI 11.947
/ 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$
2.303,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.004327/2023-35.
Dispensa
Nº 
62/2023.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
DE
A L EG R E T E .
Contratado: 013.591.800-60 - TATIANE OLIVEIRA SEVERO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais
para
atendimento
dos
alunos 
matriculados
no
IFFar
-Campus
Alegrete.Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 23/11/2023 a
23/07/2024. Valor Total: R$
3.924,00. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).

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