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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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81
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 105/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Douglas Bressan CPF: 006.XXX.860-50 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Florianópolis Continente/SC-.
Data da assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Douglas Bressan - Professor Substituto.
Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 131/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Danilo Ribamar Sa Ribeiro CPF: 019.XXX.843.96 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Caçador/SC-. Data
da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danilo
Ribamar Sa Ribeiro - Professor Substituto.
Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 132/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Vinicius Jaques Gerhardt CPF: 011.XXX.450-80 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Caçador/SC. Data
da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinicius
Jaques Gerhardt - Professor Substituto.
Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 157/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Marília de Matos Biz CPF: 105.XXX.889-90 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 20/06/2024. Câmpus Caçador/SC-. Data
da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marília
de Matos Biz - Professor Substituto.
Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 159/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 
Contratado
Adolfo 
Schroeder
CPF: 
053.XXX.169-84
Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Caçador/SC-. Data
da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Adolfo
Schroeder - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 163/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Rui Batista Dos Santos CPF: 042.XXX.279-52 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Caçador/SC-. Data
da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rui
Batista Dos Santos - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 94/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Andréa Simone Machiavelli Pontes CPF: 803.XXX.879-04
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus
Caçador/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor -Andréa Simone Machiavelli Pontes - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 62154/2022.
Nº Processo: 23310.003182.2022-96.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.685.391/0001-86 -
NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento
ao Termo de Contrato nº 62-154/2022, visando aplicação do reajuste de valor contratado
, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do
contrato fica reajustado em R$ 20.265,30 (vinte mil, duzentos e sessenta e cinco reais e
trinta centavos), aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira
- CCF-PRA, do dia 30/11/2023, anexa ao processo que corresponde ao índice pró-rata do
INCC-DI para o período de 26.10.22 a 26.10.23, que resultou numa variação de 3,5512%,
nos termos do §8º, art. 65 da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 3°, §1°, Lei nº 10.192/2001 e art.
61 da Instrução normativa MPOG nº 05/2017.. Vigência: 06/12/2022 a 15/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.466.322,67. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 48154/2022.
Nº Processo: 23305.005903/2022-71.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.368.346/0001-47 -
GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento
ao Termo de Contrato nº 48-154/2022, visando aplicação do reajuste de valor contratado,
nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do
contrato fica reajustado em R$ 110.317,69 (cento e dez mil, trezentos e dezessete reais e
sessenta e nove centavos), aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área
financeira - CCF-PRA, do dia 23/11/2023, anexa ao processo que corresponde a variação do
INCC-DI no período de MAI/22 a MAI/23, nos termos do §8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c
art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 03/10/2022 a 13/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.852,70. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 8154/2023.
Nº Processo: 23430.000110/2022-21.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 -
CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao
Termo de Contrato nº 08-154/2023, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos
termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do
contrato fica reajustado em R$ 96.072,82 (noventa e seis mil setenta e dois reais e oitenta
e dois centavos), aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira
- CCF-PRA, do dia 25/10/2023, anexa ao processo que corresponde a variação das perdas
inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65
da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência:
11/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.384.046,79. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6749/2023 - UASG 158154
Nº
Processo: 
23305018125202361.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão-de-
obra, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e
climatização para o IFSP - Campus Sorocaba, com o fornecimento de todos os materiais,
peças e acessórios que forem necessários para a execução dos serviços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua 
Maria 
Cinto 
de 
Biaggi, 
N°
130, 
Santa 
Rosália 
- 
Sorocaba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06749-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158349
Número do Contrato: 4349/2021.
Nº Processo: 23310.000369/2021-57.
Pregão. Nº 5349/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado:
12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Serviços continuados de desinsetização, descupinização e desratização.. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.620,00. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11346/2023 - UASG 158346
Nº Processo: 23311.000747/2023-54.
Pregão Nº 8346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.
Contratado: 48.280.734/0001-06 - FUTURA REPRESENTACOES & NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de jardinagem para o
câmpus são joão da boa vista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do seu pregoeiro designado,torna público que o Pregão Eletroeletrônico nº
42/2023, cujo objeto é a Aquisição de material hidráulico, teve como vencedoras as
empresas: 
ELETRICA
ALIANCA 
LTDA,
CNPJ:10.344.401/0001-12, 
itens:
11,12,13,20,24,34,36,39,51,59,64,70,73,74,76,77,79,80,82,87,96,124,126,127,128,134,142,
144,163,168,174,183,184,185,186,187,188,189,191,193,194,196,198,199,204,
205,210,212,215,218,222,226,227,228,229,230,233,234,235,236,250,251,252,253,257,259 e
261 no valor global de R$101.667;81, SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ,
CNPJ:43.187.389/0001-39,
itens:01,09,10,21,27,28,30,31,32,37,38,40,43,45,48,49,53,54,55,56,57,58,66,67,69,81,81,88,
93,94,95,100,105,106,107,108,117,120,131,145,164,165,175,176,177,178,197,
203,208,214,216,217,242,244,249,254,260 
e 
264 
no
valor 
global 
de
R$158.968,55; MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ:50.109.240/0001-05, itens:
02,03,04,05,06,07,08,23,25,26,33,60,61,62,63,65,71,72,78,85,86,98,109,111,112,113,114,
115,116,118,119,130,135,137,140,146,147,151,152,153,154,155,156,157,158,
159,160,161,167,170,181,182,190,209,211,213,240,241,243,245,246 e 248 no
valor global de R$186.436,13;REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:45.769.285/0001-68,
itens:14,15,16,17,18,19,29,35,41,42,44,50,68,75,89,90,91,92,101,102,103,104,121,122,123,
125,129,132,133,138,139,148,149,150,166,169,171,179,195,231,239,247,255,
258,262 e 263 no valor global deR$143.557,18; NOVA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ:39.575.051/0001-87, itens:22,46,47,52,83,84,136,206,207 e 220 no valor global de
R$11.281,55; 
52.203.861 
YAN
GONCALVES 
CUNHA, 
CNPJ:52.203.861/0001-70,
itens:110,172,173,180 e 256 no valor total de R$4.224,50; SZATA COMERCIO VAREJISTA
LTDA,
CNPJ:42.883.960/0001-97,
itens:162,219,223
e 
225
no
valor
global
de
R$24.580,33;BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:43.892.634/0001-09, itens:192,201 e 224
no 
valor 
global 
de 
R$10.108,05; 
G.M. 
BAUER 
COMERCIO 
E 
LICITACOES,
CNPJ:45.740.175/0001-73, item:221 no valor global R$22.256,40;M R MAGALHAES SILVA
LTDA, CNPJ:05.040.396/0001-14, item:238 no valor global de R$1.608,08;
DELCIVAN FRANCISCO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23290.001285/2021-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art.57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 112.384,40. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23288.000635/2019-51.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2019, por
12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a
02/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e suprimir
17,47% (dezessete vírgula quarenta e sete por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, referente a exclusão de 02 (dois) veículos da frota do ifs/campus
lagarto, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
1.628,21(mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.686,78.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).

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