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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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83
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.041115/2023-08.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 41.403.899/0001-70 - 41.403.899 JAASIEL SILVA ALENCAR. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a Contratação de Serviços Comuns de Manutenção de Nobreaks,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 23.849,08. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 309/2023
Contrato Por Prazo Determinado Portaria de Contratação nº 25/2022-PROGEP- U FA L .
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ANTONIO MIGUEL
BARROS
TENÓRIO 
VARJÃO
DOS 
SANTOS,
siape
3910438. 
Lotação:
CAMPUS
ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.044508/2023- 65. VIGÊNCIA:
01.01.2024 a 23.05.2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 305/2023
Contrato Por Prazo Determinado Portaria de Contratação nº 13/2022-PROGEP- U FA L .
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): VALTER DUARTE
MOREIRA JUNIOR, siape 3273806. Lotação: ICHCA/FILOSOFIA. OBJETO: Prorrogar o contrato
de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.23065.044423/2023-87. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 09.02.2024. DATA DE A S S I N AT U R A :
29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023
Processo: 
23065.041313/2023-63.
Contrato 
nº
291/2023-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): FILIPE SILVA NERI. Objeto: SOLICITAÇÃO
DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: FORMAÇÃO
SÓCIOHISTÓRICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA - ASSISTENTE A - 40H - FSSO - 2°
CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 10/11/2023 a 30/04/2024. Data
de assinatura do contrato: 10/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023
Processo: 
23065.039886/2023-27.
Contrato 
nº
298/2023-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): AMANDA CRISTINA SANTOS. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO:
REPRESENTAÇÃO E PROJETO DE ARQUITETURA E CONFORTO AMBIENTAL - ASSISTENTE A -
40H - CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA - 4° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA.
Vigência Inicial: 17/11/2023 a 05/04/2024. Data de assinatura do contrato: 16/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 23/2023
N. Processo: 23087.021926/2022-45. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L -
MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15, o INSTITUTO DE AGRICULTURA ORGÂNICA ORIGEM,
CNPJ: 41.310.274/0001-64, a REDE BRASILEIRA DE APOIO INSTITUCIONAL SIMASA, CNPJ:
40.411.058/0001-42, 
o 
INSTITUTO 
DE
FOMENTO 
A 
SUSTENTABILIDADE 
E
RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL, CNPJ: 29.999.348/0001-16, o SISTEMA DE
SERVIÇOS E ASSESSORIAS AMBIENTAIS - SISAM, CNPJ: 22.733.132/0001-65, o SISTEMA
DE 
MONITORAÇÃO 
E 
AVALIAÇÃO 
SÓCIO 
AMBIENTAL 
DE 
SÃO 
PAULO, 
CNPJ:
69.108.611/0001-54 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, CNPJ: 10.648.539/0001-05. Objeto: estabelecer uma parceria de
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023
N. Processo: 23087.022254/2023-76. Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ALFENAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.657.149/0001-79. Objeto: Constitui objeto do
presente Contrato o Gerenciamento Administrativo e Financeiro do curso "Formação em
Pilates - Método Clínico Funcional". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor contratual
R$ 3.960,00. Vigência: 28/11/2023 a 29/02/2024. Data de assinatura: 28/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23087.015401/2020-17.
Pregão. Nº 63/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 34/2020, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência - e aplicação do índice de reajustamento de preços, previsto
na cláusula sexta, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.269,49. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega dos produtos constantes nas Notas de Empenho n°s
2023NE000679, 2023NE000721 e 2023NE000756, referente ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 009/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista
que não foi interposto recurso contra a intimação nº 35/2023, FOI APLICADA à empresa
GALDINO LICITA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 48.755.146/0001-73, com base nos
itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 77 e 87,
inc. II da Lei 8.666/93, e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor
de R$ 125,47 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), cumulada com a
penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período
de 01 (um) mês, a contar desta publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL -
MG
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria 2.656, publicada no DOU de 17-11-2023, Seção 2,
fls.21, onde se lê: "PORTARIA Nº 2.656. de 29 de SETEMBRO DE 2023" leia-se: "PORTARIA
Nº 2.656. de 16 de NOVEMBRO DE 2023".
Em 5 de dezembro de 2023
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
cooperação entre as instituições, no sentido de estimular e viabilizar o intercâmbio
técnico, 
a
pesquisa, 
a 
extensão,
e 
promover
a 
integração, 
bem
como 
o
desenvolvimento de programas e metodologia de trabalho para identificar, avaliar,
mensurar, certificar e comercializar os créditos ambientais resultantes das atividades
desenvolvidas pelos produtores rurais da região
do Sul de Minas, visando a
contribuição para o processo de desenvolvimento sustentável da região, conforme os
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
de 04/12/2023 a 04/12/2027. Data de assinatura: 04/12/2023.
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 198, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de fluxo contínuo, cujo
objetivo é selecionar preceptores para o Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, nos termos da Lei nº 8.080/1990, que regulamenta as condições para a organização
e o funcionamento dos serviços de saúde; da Lei nº 11.129/2005, arts. 15 a 18, que estabelecem as normas sobre o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho; da Lei nº 9.608/1998,
que regulamenta as atividades voluntárias no serviço público; do art. 27 da Lei nº 12.871/2013 e da Resolução Prograd nº 050/2018, que Regulamenta o Programa de Preceptoria do Curso
de Graduação em Medicina da UNIFAL-MG.
VAGAS da 1ª CHAMADA
Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de preceptores médicos
. Vaga
Área Médica
Vagas
Instituições de Saúde/local de trabalho
.
A
Clínica Médica
15 vagas
Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG), Hospital Regional (Varginha-MG), Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG) e do Instituto
de Medicina Especializada de Alfenas (IMESA).
.
B
Clínica Cirúrgica
15 vagas
Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Hospital Bom Pastor (Varginha-MG) ou Instituto de
Medicina Especializada de Alfenas (IMESA).
.
C
Pediatria
10 vagas
Médico do Corpo clínico da Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG), Hospital Regional (Varginha-MG) ou Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou atenção
secundária do município de Alfenas ou Campos Gerais-MG.
.
D
Saúde Mental
5 vagas
Médico do Corpo clínico da Clínica Neuropsiquiátrica de Alfenas ou do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial (Alfenas e Varginha-MG).
.
E
Ginecologia e Obstetrícia
10 vagas
Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Instituto de Medicina Especializada de Alfenas
( I M ES A ) .
.
F
Medicina de Família e Comunidade
10 vagas
Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Instituto de Medicina Especializada de Alfenas (IMESA)
ou Hospital Bom Pastor (pronto atendimento de trauma) ou Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG).
.
G
Urgência e Emergência
15 vagas
Médico da Atenção primária do município de Alfenas-MG
2. Período de inscrição: 11/12/2023 a 19/01/2024
3. Da Bolsa: A concessão das bolsas do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG caracteriza-se, inicialmente, como uma mera expectativa de direito,
condicionada à disponibilidade orçamentária, planejamento da instituição e recursos provenientes do "Programa de Incentivo às Universidades Federais sem Hospitais", do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
A vigência da bolsa, quando houver, de que trata o presente certame, será de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por até igual período,
no interesse de ambas as partes, obedecendo as disposições anteriores, sobretudo acerca da disponibilidade orçamentária.
4. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço
eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-preceptoria/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA

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