DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23073.051847/2022-18 e processo acessório n. 088410/2023-11 .
Pregão. Nº 30/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24
meses, a partir de 05/12/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 245.098,35. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 281, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto
de
Ciências
Exatas
e
Naturais
-
Faculdade
de
Matemática.
Cálculo
Diferencial
Integral
2
40 horas
Graduação
em
Matemática
ou
Física
ou
Engenharias;
E Pós-graduação (Stricto Sensu ou
Lato Sensu).
. Instituto de Tecnologia -
Faculdade
de
Engenharias Elétrica e
Biomédica
Processamento
e
Análise
de
Sinais
Biomédicos
e
Biomecânica
1
40 horas
Graduação
em
Engenharia
Biomédica
ou
Engenharia
Elétrica
ou
Engenharia
da
Computação
ou Engenharia
de Controle
e
Automação ou Engenharia Mecatrônica;
E Pós-graduação
Stricto Sensu
nestas
áreas
ou
em
áreas
correlatas
com
o
tema
do
concurso.
Período de Inscrição: 11/12/2023 a 22/12/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 282, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Etnodiversidade para o tema:
Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas, processo nº 23073.062669/2023-31,
objeto do Edital nº 193, de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em
21/09/2023.
1º Lugar: Mateus da Silva Oliveira;
2° Lugar: Felipe Alexandre Moura Cosmo.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 283, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus de Tucuruí para o tema: Construção Civil e Meio Ambiente, Classe A,
denominação Adjunto A, processo nº 23073.077146/2023-90, objeto do Edital nº 102, de
12/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2023.
1º Lugar: Evanice Pinheiro Gomes- Única candidata aprovada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 40/2021
Processo: 23075.068127/2019-76
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A -
PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL ; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 730 (setecentos e trinta) dias corridos, sem
aporte de valores. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinam: Marcos Cesar Miranda da
Silva / Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Valter Paixão dos Santos Junior- Gerente da
Usina de Biodiesel de Candeias/ Henrique Haueisen Barbosa Junqueira- Gerente da Usina
de Biodiesel de Montes Claros / Karin Steffanoni Bernardes - Gerente Administrativa-
PETROBRAS, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23075.036144/2021-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 47.803.411/0001-89 - MULTINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
primeiro termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, que será
prorrogado por mais 112 dias, passando de 300 dias, para 412 dias corridos, a contar da
data de assinatura do contrato, ocorrida em 22/06/2023. Desta forma, a vigência do
contrato têm seus términos alterados de 16/04/2024 para 06/08/2024, de acordo com o
que dispõe o 57 § 1º, incisos i e iv, e § 2º da lei nº 8666/93.. Vigência: 05/12/2023 a
06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.000,00. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O
de 2023-12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 890.124,91. Leia-se: Valor
Total: R$ 892.777,75.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 890.124,91. Leia-se: Valor Total: R$
892.777,75.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075034146202202. Objeto: Aquisição de Grupo Moto Gerador
(GMG) e cabos de média tensão para atender as necessidades do Setor de Ciências
Biológicas da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00124-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 183/2023
Processo: 23075.064081/2023-01
Partícipes: Universidade Livre do Meio Ambiente - UNILIVRE; Universidade Federal do
Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: desenvolvimento do
projeto denominado "Revisão e Acompanhamento dos Estudos e Anteprojetos de
Engenharia dos Serviços de Dragagem do Canal do Varadouro em Guaraqueçaba Valor: R$
281.640,00. Vigência do Acordo: 04/12/2023 a 04/12/2024. Data de Assinatura:
04/12/2023. Assinam: Francisco Arly Gevaerd Junior - UNILIVRE, Ricardo Marcelo Fonseca
- UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 184/2023
Processo: 23075.064498/2023-65
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Execução da Olimpíada Paranaense de Matemática Valor: R$
240.000,00. Vigência do Acordo: 04/12/2023 a 04/12/2024. Data de Assinatura:
04/12/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Marcos Cesar Miranda da Silva -
FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 107/2019
Processo: 23075.077258/2019-44
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 107/2019 por mais 12 (doze)
meses, tendo seu término previsto em 09/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023.
Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da
Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Graciela Ines Bolzon de Muniz (Vice-
Reitora) - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.101866/2023-14.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado
"curadoria e desenvolvimento de conteúdos sobre resiliência territorial"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 23076.096771/2022-36.
Dispensa.
Nº 1182/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 19.838.856/0001-69 - TRIFASE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto: i) alterar a cláusula segunda do contrato nº 95/2022; e,
ii) prorrogar, com fulcro no art. 6º, inciso xvii, e no art. 111 ambos da lei nº 14.133/2021
e na cláusula segunda contratual, ora alterada, por mais 126 (cento e vinte e seis) dias, o
prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 26/08/2023 até
30/12/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo
ii), restando o prazo de vigência prorrogado até 28/02/2024, considerando os 60 (sessenta)
dias necessários ao recebimento definitivo do projeto. Vigência: 05/12/2023 a 28/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.914,25. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICA O EDITAL Nº 42, DE 29/12/2021, PUBLICADO NO DOU Nº
246, de 30/12/2021, E REPUBLICADO NA ÍNTEGRA NO DOU Nº 247, DE
31/12/2021 (Processo 23076.59419/2021-34):
No item 14.3, ONDE SE LÊ:
Os candidatos empossados nos cargos previstos nos Anexo I e II,
ficarão sujeitos ao Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com exceção dos
cargos de Odontólogo 30 horas - DL 1445-76, Fisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional, com Regime de Trabalho de 30 horas semanais e do cargo de
Médico - Área, com Regime de Trabalho de 20 horas semanais.
LEIA-SE:
Os candidatos empossados nos cargos previstos nos Anexo I e II,
ficarão sujeitos ao Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com exceção dos
cargos de Odontólogo 30 horas - DL 1445-76, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e
Terapeuta Ocupacional, com Regime de Trabalho de 30 horas semanais e do
cargo de Médico - Área, com Regime de Trabalho de 20 horas semanais.
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