DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 153031
Nº
Processo: 23089020787202301.
Objeto: Expansão
do sistema
de
armazenamento de dados FAS8200.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das
09h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00130-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 153031-15250-2023NE800000
CAMPUS DIADEMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços do
Pregão nº 102/2023. Processo SEI 23089.001908/2021-46. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de mobiliário comum destinado à implantação da Farmácia
Universitária. Empresa: BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA - CNPJ: 08.920.924/0001-18.
Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. Vigência da Ata: 12 meses.
Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.compras.gov.br.
MÁRCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
95/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva. EMPRESA: CIBAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 01.211.015/0001-61
- VALOR TOTAL: R$ 3.736.610,5680.
A
ata
do
Pregão
pode
ser
consultada
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br/Acesso
Gestor
Público/Consultas/Atas
de
Pregões/Anexos.
MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA
Pregoeiro
CAMPUS SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Preliminar 1174315 - Sanção Nº 10/2020- UASG 153031
Número
do
Processo:
23089.003297/2021-71-OBJETO: Aquisição
de
material
de
enfermagem para o Centro de Habilidades, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão nº 10/2020. EMPRESA: EBRAIM,
COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ: 34.249.315/0001-99. Por
motivos de endereço atual desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da instauração de
processo para aplicação de sanções administrativas de infração cometida pelo
descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo.
E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação,
apresentar DEFESA contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do Art. 109 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio
eletrônico, para os e-mails da.csp@unifesp.br e luciana.cunha@unifesp.br.
Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser
solicitado por meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Preliminar 1477375 - Sanção Nº 18/2022- UASG 153031
Número do Processo: 23089.031823/2022-73-OBJETO: Registro de preços
destinados à eventual aquisição de materiais de laboratório. Pregão nº 18/2022. EMPRESA:
FACILIT COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 22.307.849/0001-45. Por
motivos de endereço atual desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da instauração de
processo para aplicação de sanções administrativas de infração cometida pelo
descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo.
E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação,
apresentar DEFESA contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do Art. 109 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio
eletrônico, para os e-mails da.csp@unifesp.br e luciana.cunha@unifesp.br.
Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser
solicitado por meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Preliminar 1174297 - Sanção Nº 28/2020- UASG 153031
Número do Processo: 23089.010057/2021-22-OBJETO: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliares
técnico de educação do Campus São Paulo. Pregão nº 28/2020. EMPRESA: GOUVEA
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ: 08.594.951/0001-48.
Por motivos de endereço atual desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da
instauração de processo para aplicação de sanções administrativas de infração cometida
pelo descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo. E no
prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar DEFESA
contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para
os e-mails da.csp@unifesp.br e luciana.cunha@unifesp.br.
Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser
solicitado por meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Preliminar 1174320 - SANÇÃO Nº 10/2020- UASG 153031
Número do
Processo: 23089.003297/2021-71-OBJETO:
Aquisição de
material de
enfermagem para o Centro de Habilidades, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão nº 10/2020. EMP R ES A :
ISMAEL RIBEIRO DA SILVA. CNPJ: 37.045.935/0001-02.
Por motivos de endereço atual desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da
instauração de processo para aplicação de sanções administrativas de infração
cometida pelo descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus
Anexo. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação,
apresentar DEFESA contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do Art.
109 da Lei
nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993, a qual
deverá ser enviada
exclusivamente
por
meio
eletrônico,
para
os
e-mails
da.csp@unifesp.br
e
luciana.cunha@unifesp.br.
Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo
ser solicitado por meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação preliminar 1174317 Sanção Nº 10/2020- UASG 153031
Número
do
Processo:
23089.003297/2021-71-OBJETO: Aquisição
de
material
de
enfermagem para o Centro de Habilidades, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão nº 10/2020. EMPRESA: TA INDÚSTRIA E
FACÇÃO DE ARTIGOS PARA VESTUÁRIO LTDA. CNPJ: 35.927.779/0001-70.
Por motivos de endereço atual desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da
instauração de processo para aplicação de sanções administrativas de infração cometida
pelo descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo.
E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação,
apresentar DEFESA contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do Art. 109 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio
eletrônico, para os e-mails da.csp@unifesp.br e luciana.cunha@unifesp.br.
Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser
solicitado por meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 115/2023
N° Processo
SEI: 23089.023758/2023-93. Conveniadas: CNPJ:
15.126.437/0001-43 -
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e CNPJ: 60.453.032/0001-74 -
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente protocolo de intenções
visa estabelecer providências preliminares compartilhadas das PARTÍCIPES para os fins de
formalização de contrato que tenha como objeto prestação de serviços gratuitos de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à
comunidade, assim como a prestação de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à
extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública,
respeitado o princípio da autonomia universitária. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 103/2023
N° Processo: 23089.027433/2023-80. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e a empresa INSIDER STORE - CNPJ: 26.520.188/0001-92, resolvem
celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 103/2023. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto desenvolvimento de um protótipo de biorrefinaria integrada - combinando
processos enzimáticos e microbiológicos - para biotransformação de biomassa agrícola em
derivados químicos e biomateriais com potencial aplicação têxtil. Fundamento Legal: Artigo
184 da
Lei 14.133/21.
Vigência: 28/11/2023
à 28/11/2028.
Data de
Assinatura:
28/11/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 152477
Nº Processo: 23089025847202374. Objeto: Aquisição de Insumos para atender
ao Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da UNIFESP.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 821 - 1º Andar, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-00171-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 152477-15250-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 152477
Nº Processo: 23089024361202319. Objeto: Aquisição de Trépano Punch Doador
e Lâmina para Trépano. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Botucatu, 821 - 1º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-00172-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 152477-15250-2023NE800000