DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600100
100
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO CONVÊNIO ESTÁGIO Nº 151/2023
CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) Campus
Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e LP - SERVIÇOS DE ESTÁGIOS LTDA - EPP , (agente
integrador de ESTÁGIO), CNPJ 12.622.708/0001-63, estabelecem cooperação recíproca
entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade
obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais
aplicáveis. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2028. Data de assinatura: 08/11/2023. Assinam:
Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e Alexandre Zornitta Rossi, pelo
agente integrador de estágio.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI nº 23477.021178/2023-98. Espécie: Protocolo de Intenções. Convenentes:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp - CNPJ nº 60.453.032/0001-74. Objeto:
estabelecer providências preliminares compartilhadas das partes, para formalização de
Contrato de Gestão Especial das unidades hospitalares da Unifesp.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768011887202217 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva, com
Fornecimento e Reposição de Peças, para Equipamentos de Ultrassonografia. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa:
Manutenção
preventiva
de
Equipamento
essencial.
Declaração
de
Inexigibilidade em 04/12/2023. DANIELA VIANNA CORTEZ DE SOUZA. Ger. Adm. Substituta.
Ratificação em 04/12/2023. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Superintendente Substituto.
Valor Global: R$ 41.660,26. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 05/12/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 97/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23768016845202345. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA DE IMPLANTE DE ANEL
INTRAESTROMA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de
referência, Anexo I. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/12/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768019242202303. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Não Perecíveis (Volume IV), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no
termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Dos
Mundurucus
4487,
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 155909-26443-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768019439202334. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL,
DO TIPO FRANGO E PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00104-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/12/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23760.001557/2023-66.
Contratante:
HOSPITAL DAS
CLINICAS
DA
UFG. Contratado:
31.822.605/0001-91 -
FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a retificação do número de controle sei dos anexos do contrato.onde se lê:anexo i
- planilha discriminativa dos itens - 32061850
anexo ii - cronograma físico-financeiro - 30956174 leia-se: anexo i - planilha
discriminativa dos itens - 34089410 anexo ii - cronograma físico-financeiro - 33647106.
Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23760.009183/2022-46.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.099.686/0001-82 -
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do preço dos serviços do contrato nº
0062/2022, em face do reajuste do valor das diárias de viagem, conforme
previsto no item 2.13.5 da cláusula segunda do contrato, a partir de 01/01/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
130.509,36.
Data
de
Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760013452202350. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Trauma), a fim de
atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/12/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 882/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.021690/2023-82.
Dispensa Nº 182/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. O objeto do presente instrumento é
aquisição de materiais para o serviço de cirurgia especializada para o Hospital das Clínicas
da Universidade Federal de Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2023 a
05/06/2024. Valor Total: R$ 22.512,20. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 879/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.025646/2022-61.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de central telefônica híbrida, com licenciamento de no
mínimo 1250 ramais telefônicos, com garantia e suporte técnico por um período de 60
(sessenta) meses, incluindo todos os componentes e acessórios necessários ao
funcionamento da solução, conforme quantidades, condições e demais requisitos e
exigências descritos no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2028. Valor Total: R$ 489.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537020325/23-51. , publicada no D.O.U de 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, a fim de
atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG que é vinculado à Universidade
Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo
Balena, Nº 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
06/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 673/2022.
Nº Processo: 23537.000433/2022-26.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.339.471/0001-01 -
MENDES JUNIOR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto:
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 30/11/2022
a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.500,00. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23536.002234/2020-09.
Pregão. Nº 120/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/12/2023 a 08/12/2024, para
prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, motorizada e não motorizada,
com sistema de ronda eletrônica e segurança patrimonial, mediante fornecimento de mão-
de-obra e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para
atendimento das necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh e seu
entorno;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.013551/2022-12
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização, com aviso prévio à
contratada de 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência.. Vigência: 09/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.654,88. Data de Assinatura:
07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860024014202399. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição, em regime de consignação, de ÓRTESES, PRÓTESES E
MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) das Especialidades de Neurologia, Vascular e Ortopedia , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-
00138-2023. Entrega
das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/12/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens essenciais para o bom serviço HC-UFU..
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administrativo
(SIASGnet - 05/12/2023) 156654-26443-2023NE000002
Fechar