DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 84, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Psiqquiatria,
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São
atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela
de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A
inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 06/12/2023 a 15/12/2023, nos
dias uteis, pelo e-mail demsc@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo
e-mail demsc@ufop.edu.br.
O 
edital 
na
íntegra 
encontra-se 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.concurso.ufop.br.
HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100007075202393 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de
apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto
denominado AGRICULTURA CONCEITO NO PAMPA GAÚCHO AGRIPAMPA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio credenciada. Declaração de Dispensa em
28/06/2023.
DIOGO SILVEIRA
KERSTEN.
Técnico
em Agropecuária.
Ratificação em
04/12/2023. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global:
R$ 788.500,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 05/12/2023) 154359-26266-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23100.019638/2019-18.
Inexigibilidade. Nº 77/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor
mensal através do ICTI de 3,14%, onde o valor mensal passará de R$ 665,04 para R$
685,92 (seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/11/2023
a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.231,04. Data de Assinatura:
03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23100.007952/2019-40.
Pregão. Nº
8/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PAMPA.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 100.000,01 (cem mil reais e um
centavo), que corresponde a 25% do valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,01. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2023 - UASG 154048 Contrato Acadêmico nº 24/2023-
UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34;
Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ
n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei
8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural
e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar
apoio à execução do Projeto de Extensão do Evento intitulado "PALEO NE 2023", conforme
Projeto aprovado pela Câmara de Extensão (CAMEX/PREXC), e devidamente cadastrado
junto à CPPECT/PREXC com o Código ECT07/2023-CCN-286-NVPJ/PG; Processo: nº
23111.040282/2023-04; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura; Data
da Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e
Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas
dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim
como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.
CAROLINE CARMEN BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.014782/2023-67.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 00.103.956/0001-19 - UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA MEDICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de plano privado de assistência à saúde suplementar e
odontológica , nas condições estabelecidas no termo dereferência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 44.056.249,89. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EDITAL Nº 11, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final
do Concurso Público do Edital nº 2 de 21/03/2023, publicado no DOU em 23/03/2023,
homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para o
cargo Técnico-Administrativo em Educação, conforme segue:
Cargo: TECNÓLOGO - FORMAÇÃO: MEIO AMBIENTE
Processo eletrônico nº: 23116.001374/2023-45
AMPLA CONCORRÊNCIA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
. 1º
Thais Antolini Veçozzi
7,96
. 2º
Silvia Regina Bottezini
7,48
. 3º
Carolina Trindade Perry
7,16
. 4º
Karine Massia Pereira
7,10
. 5º
Valéria Marques Lemos
6,80
. 6º
Pâmela Rodrigues Gayer
6,12
. 7º
Pedro Godinho Verran
6,08
. 8º
Andréia Souza Pereira de Avila
5,98
. 9º
Sabrina Radunz Vollrath
5,94
CANDIDATOS NEGROS
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
. 1º
Manuel Cezar Macedo Barbosa Nogueira de Souza
7,07
. 2º
Rodrigo Ferreira Bastos
6,38
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
. 1º
Márcio dos Santos Salcedo
3,84
MARCIO LUIS SOARES DE BRITO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em exercício
EDITAL Nº 12, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do
Concurso Público do Edital nº 3 de 05/04/2023, publicado no DOU em 06/04/2023,
homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para os cargos
Técnico-Administrativos em Educação, conforme segue:
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: GEOCIÊNCIAS
Processo eletrônico nº: 23116.006116/2023-55
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
.
1º
Silvia Regina Bottezini
7,67
.
2º
Giuliana Andréia Sfreddo
7,13
.
3º
Keila Marini dos Santos
7,07
.
4º
Andréia Souza Pereira de Avila
6,56
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: MECÂNICA
Processo eletrônico nº: 23116.006124/2023-00
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
.
1º
Alex Sander Amorim da Costa
7,42
.
2º
Douglas da Silva Jaques
6,17
MARCIO LUIS SOARES DE BRITO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, para atender as
demandas dos Campi de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho,
Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena da Fundação Universidade Federal de
Rondônia. Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Olaria - PORTO VELHO
- 
RO.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
06/12/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2023) 154055-15254-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004023/2023. Objeto: Aquisição de Aparelhos,
Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares.
Total de Itens Licitados: 63. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N. 2965, Centro - Porto
Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00039-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FILIPE DIONE SOUZA GORZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 154055-15254-2022NE800001