DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 113/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: AUGUSTO SANTANA PALMA SILVA, CPF:
014.200.045-06. Objeto: serviços de docência na área de PATOLOGIA GERAL com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a
que se subordinará a execução do Contrato nº 113/2023. Carga Horária: 20 horas
semanais. Prazo de Vigência: de 01/12/2023 até 01/06/2024. Data da assinatura:
01/12/2023.
CONTRATO Nº 114/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: WANDSON ALVES RIBEIRO PADILHA, CPF:
029.713.095-17. Objeto: serviços de docência na área de MEDICINA DA FAMÍLIA E
COMUNIDADE com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos
e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 114/2023. Carga
Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 01/12/2023 até 01/06/2024. Data da
assinatura: 01/12/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial com disponibilidade de
pessoal devidamente habilitado para os Campi da UNIVASF no Estado da Bahia. Total de
Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro -
PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 236/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA /
FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o projeto "Adequação técnica do Centro Colaborador conforme Resolução SES
8440/2022", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão. PRAZO: 06 meses.
PROCESSO: Nº 23114.905395/2023-51. VALOR: R$ 50.000,00. DATA DA ASSINATURA:
04/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO
DE RIO PARANAÍBA, o Sr. Rogerio Latchuk, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard
Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 299/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Departamento de Veterinária, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do
Profº º Marcel Ferreira Bastos Avanza, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 05
(cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.913589/2023-21. VALOR: R$ 680.482,39. DATA DA
ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 78/2023
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 78/2023, publicado no Diário
Oficial da União DOU nº 197, de 17.10.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento
será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser
aplicada no dia 11 de dezembro de 2023, às 08h (oito horas), no Departamento de
Zootecnia", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova
escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 19 de fevereiro de
2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Zootecnia.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23102.001422/2022-73.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 21/2022 a partir do dia 18/11/2023 até o dia
18/11/2024, conforme inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93, bem como promover a
repactuação dos valores contratuais referentes à supressão dos custos fixos não
renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como "aviso prévio
indenizado" na planilha de custos e formação de preços da contratada, nos termos da lei
nº. 12.506/2011 e da nota técnica nº. 652/2017-mp. Além disso, promover a atualização
das alíquotas efetivas de pis e cofins pela média anual conforme fl. 424 do processo, leis
nº. 10.637/2002 e 10.833/2003 e orientação técnica da seges à fl. 431.. Vigência:
18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.210,40. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EDITAL Nº 203, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital nº 176, de 20 de Outubro de 2023,
publicado no DOU em 23 de Outubro de 2023, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a)
e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse.
EDITAL DE ABERTURA Nº 49/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 176 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PROFESSOR EFETIVO - ASSISTENTE A / 20 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
CLÍNICA MÉDICA / GERIATRIA
.
Candidato Aprovado
.
2° aprovado - Guilherme Janeiro Schmidt
O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento
do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização
do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de
Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na
ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento,
JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia
autenticada.
.VISTO
PARA
TRABALHO
NO 
BRASIL
(Exclusivo
para
candidatos
estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO
(Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA
FRENTE E
VERSO DO
CPF e
COMPROVANTE DE
SITUAÇÃO
CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO
MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não
será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA
FRENTE E
VERSO DA CERTIDÃO
DE NASCIMENTO
OU DE
CASAMENTO. OBS: SE
DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE
AVERBAÇÃO DO
M ES M O.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO
BRASIL, 
BANCOOB, 
BANRISUL, 
BRADESCO, 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL, 
ITAÚ,
SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE
CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer
parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de
Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos
Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e
horário de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme 
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI 
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à
carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos,
bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer
a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas
as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para
profissionais de saúde,
profissionais de
laboratório e,
inclusive, professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação

                            

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