DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
899712/20
M C I DA D ES
PM Turvo/PR
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
851712/17
MTUR
PM
São
Miguel
dos
Campos/AL
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:04/12/2023
.
906181/20
M C I DA D ES
PM Centralina/MG
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:17/11/2023
.
0408671-59/13
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
767005/11
MTUR
PM
São
Miguel
dos
Campos/AL
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:04/12/2023
.
857149/17
M ES P
PM SOROCABA/SP
Altera
vigência:
28/03/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
897363/19
M C I DA D ES
PM MACAJUBA/BA
Altera
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
904039/20
MTUR
PM Sítio Novo/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
888979/19
M DA S C F
PM Ituiutaba/MG
Altera
vigência:
16/12/2024
T Aditivo:17/11/2023
.
891572/19
M C I DA D ES
PM SOROCABA/SP
Altera
vigência:
17/05/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
924675/21
M C I DA D ES
PM Pelotas/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
905349/20
M ES P
PM Guaratinguetá/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:04/12/2023
.
905848/20
M C I DA D ES
PM Guaratinguetá/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:04/12/2023
.
867317/18
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
846960/17
MTUR
PM
Olho
D`Água
Grande/AL
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:04/12/2023
.
905906/20
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Messias
Targino/RN
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:17/11/2023
.
866284/18
M C I DA D ES
PM
Caiçara
do
Norte/RN
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
907774/20
M C I DA D ES
PM CERQUILHO/SP
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
806449/14
MTUR
PM Arapiraca/AL
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:04/12/2023
.
885153/19
M C I DA D ES
PM
Contendas
do
S i n c o r á / BA
Altera
contrap:
R$
78.163,16
T Aditivo:04/12/2023
.
907778/20
M C I DA D ES
PM Laranjeiras/SE
Altera
vigência:
25/04/2025
T Aditivo:04/12/2023
.
919631/21
M ES P
PM
São
Pedro
da
Aldeia/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:30/11/2023
.
917614/21
M C I DA D ES
PM
São
Pedro
da
Aldeia/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:30/11/2023
.
894466/19
M C I DA D ES
PM Natal/RN
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/11/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contrato
assinatura
05/12/2023:
(Contrato
-
Empresa
(CNPJ)):
10143/2023
-
EXPERT
INVESTIMENTOS
CORRETORA
DE
IMOVEL
SEGURO
(25.241.030/0001-10).
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato nº 8566/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1357.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para a EXPOSIÇÃO CULTURAL: ATINGIDAS COSTURANDO
DIREITOS. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, CNPJ
nº 73.316.457/0001-83. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 200.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2023 a 15/02/2024. Data de
Assinatura:
16/10/2023.
Contrato
nº
9652/2023.
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1560.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a SSD - SIMPÓSIO DE
SEGURANÇA DIGITAL. Contratada: CONSULTING CONSULTORIA DIREITO DIGITAL E
NEGÓCIOS ELETRÔNICOS LTDAEPP, CNPJ nº 07.436.886/0001-60. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 135.000,00 Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
17/11/2023 a 20/02/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. Contrato nº 9076/2023.
Processo Administrativo nº 5688.01.1470.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio
para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado SHOW PREAMAR
- JURUVIARA E BANDA. Contratada: TIAGO CAVALCANTE NOGUEIRA, CNPJ nº
45.568.661/0001-56. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 46.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/11/2023 a 04/01/2024. Data de
Assinatura:
03/11/2023.
Contrato
nº
10121/2023.
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1642.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de
espaço da CAIXA Cultural denominado TIQUEQUÊ - TODO DIA. Contratada: COLOMBO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, CNPJ nº 05.148.240/0001-51.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 125.000,00. Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
04/12/2023 a 15/02/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023.
Processo: 5688.01.1049.0/2023; Contrato nº 9247/2023; Contrato para execução de
serviços comuns de engenharia da obra de adequação, adaptação e intervenção no
imóvel previsto para a mudança de endereço da Ag. Itaituba- PA; Contratada: : HENN
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP, CNPJ nº 11.886.369/0001-60 (SAP 900319935);
Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Valor global: R$ 1.380.000,00
(Um milhão e trezentos e oitenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 0459/5688-2023;
Vigência: 12 meses, a contar do dia 30/11/2023; Data de assinatura 27/11/2023.
Contrato nº 9942/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1593.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado NASCI PARA SER DERCY. Contratada: VENTILADOR DE TALENTOS LTDA,
CNPJ nº 34.309.224/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 378.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/12/2023 a 13/03/2024. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
Processo: 5688.01.1271.0/2023. Objeto: prestação de serviços de serviços de preventiva
e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações
civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA vinculadas à SR Palmas, situadas na região do TOCANTINS.
Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA., CNPJ 20.729.709/0001-30. Contratante: Caixa
Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$3.954.790,26.
Pregão Eletrônico nº. 0494/2023 CECOT. Contrato: 09891/2023. Vigência 12 (doze)
meses, a partir de 01/02/2024. Data de assinatura: 01/12/2023.
Processo: 5688.01.1155.0/2023.
Objeto: prestação
de serviços
de serviços de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo
toda
a
infraestrutura,
tais
como
instalações
civis,
elétricas,
hidráulicas,
cabeamento
estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a
execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da
SR CAMPINAS, com polos operacionais nas cidades de Campinas/SP, Jundiaí/SP, e Mogi
Mirim/SP.
Contratada:
CONSTRUTORA
NSG
LTDA.,
CNPJ
20.729.709/0001-30.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global:
R$7.926.508,86. Pregão Eletrônico nº. 0492/2023 CECOT. Contrato: 09891/2023.
Vigência 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2024. Data de assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Contrato nº:
08246/2023.
Processo
Administrativo
nº:
5688.01.1114.0/2023; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de
1.348,70m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado na localizado
na avenida Brasil, 1920 Vila Aparecida Franca/SP, Matrícula 73.427, do Cartório de 1º
Ofício de Registro de Imóveis de Franca/SP, Fundamentação Legal: Dispensa de
Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
CAIXA;
Justificativa:
A
UNIDADE
PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO
DA AG. Vila Aparecida/SP;
Locatária CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ
00.360.305/5614-83;
Locador:
CFJ
JACOMETE
ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.558.573/0001-
69; Valor Mensal da Locação: R$ 40.742,83; Valor Global: R$ 2.444.569,80; Data de
assinatura: 17/11/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1084.0/2023;
Contrato nº
9911/2023; Registro
de Preços para
fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA,
vinculadas às Regiões da base Belo Horizonte.; Contratada: INTERFACE AUTOM AÇ ÃO
INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 01.221.364/0001-64; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.695.000,00 (sete
milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais).; Pregão Eletrônico nº 444/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 24/11/2023.
Processo: 5688.01.1134.0/2023; Contrato nº 9894/2023; Registro de Preços para execução
de Serviços Comuns de Engenharia nas unidades da CAIXA instaladas nos Edifícios Passeio
Corporate, AQWA Corporate, Teatro Nelson Rodrigues e CEGAP no Rio de Janeiro / R J. ;
Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 16.099.194/0001-64; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor
global: R$ 2.818.425,07 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais e sete centavos).; Pregão Eletrônico nº 452/5688-2023; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU; Data de assinatura 27/11/2023.
Processo: 5688.01.1109.0/2023; Contrato nº 9796/2023; Registro de Preços para aquisição
e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para a Região Nordeste: BA, SE, AL, PE,
PB, RN,CE, PI e MA Item III.; Contratada: TECNOBANCO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE
MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA - CNPJ: 13.477.770/0001-71; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
5.514.625,25 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e
vinte e cinco centavos).; Pregão Eletrônico nº 467/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 22/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 534/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico, pela Internet. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para
atendimento ao projeto de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI do Edifício Matriz I
localizado no SBS Quadra 04 Bloco A lote em Brasília/DF. Data e horário de credenciamento
para o Pregão: até 23h59min do dia 28/12/2023. Data e horário para recebimento das
propostas: até 10:00 horas do dia 29/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances
das 14h00min até às 14h30min do dia 29/12/2023 . Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato:
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
pregoeiro
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 188 de 02 de outubro de
2023 Seção 3, página 116, onde se lê: Cadastro de Reserva: Sim, leia-se: Cadastro de
Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA
CNPJ: 00.171.258/0001-50
Processo nº:
5688.01.0490.1/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 334/5688-2023
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 188 de 02 de outubro de
2023 Seção 3, página 116, onde se lê: Cadastro de Reserva: Sim, leia-se: Cadastro de
Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: ANDERSON JOSE DA SI LV A
CONSTRUCAO CNPJ: 08.418.935/0001-02 Processo nº: 5688.01.0892.5/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico n 420/5688-2023
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1576.0/2023; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de
São Paulo, Item São José do Rio Preto, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses;
Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 28/12/2023. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 28/12/2023. Data/horário do
recebimento
dos
lances:
das
13h00min
às
13h15min
do
dia
28/12/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0538 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e
clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Pregoeira
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