DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Brasil - CMB e AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.; cnpj nº
07.192.480.0001-89; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0028/22; processo nº
18750.106766/2022-01; para acrescer em 21,94% no valor original do contrato, o
quantitativo total do item 04, modificando assim o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA
- PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$ 1.937.682,10 para R$ 2.362.907,56; amparo
legal: Artigo 81, Inciso I e II, c/c §1º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços
de Terceiros"; constante do orçamento de 2023; assinado em 01/12/2023; Valor Global do
Termo Aditivo: R$ 425.225,46; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e
Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: André Luiz do Nascimento
Góes - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO relativo ao
Pregão Eletrônico nº 0094/2023 - Contratação de Serviço de Gerenciamento de Requisitos
Legais, na áreas de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança do
Trabalho - cujo o objeto foi adjudicado à licitante GREENLEGIS SERVIÇOS EM
SUSTENTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.578.995/0001-30, conforme consta no
processo administrativo SEI nº 18750.106442/2022-65.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023
Contrato nº 00016/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GOMES SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
LTDA., CNPJ nº 27.493.775/0001-00. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário,
não exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial
de créditos próprios ou de terceiros. Vigência: 05.12.2023 a 04.12.2024. Data da
assinatura: 05.12.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e
Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Vagner Gomes Sales e Jefferson Gomes
Sales.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 795/2023 - UASG 806030
Nº Processo: PEO-2023/00012. Objeto: Execução da adequação da rede de
hidrantes do SERPRO Regional Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023
das 
08h00
às 
17h00. 
Endereço:
Sgan 
601
Modulo 
v, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00795-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 806030-17205-2022NE000046
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-GEPAC-2023/362; Contrato: 2023/244; Locadores: Erineu Taveira de Souza; CPF/MF:
353.043.081-15; Maria da Glória Mular de Souza; CPF/MF: 362.556.961-20; Objeto: Locação
de Imóvel não Residencial, destinado à Agência Ji-Paraná do Locatário, seguindo o modelo
de construção sob medida (built to suit); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art.
29, Inciso III da Lei 13.303/2016, c/c Art. 20 do Regulamento de Licitação do Banco da
Amazônia S/A e Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$45.000,00; Vigência: 10 anos, contados da
assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do imóvel (TRD), podendo ser prorrogado,
a critério do Locatário; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em 14/09/2023. Data
da assinatura: 29/11/2023 - Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva Intª da
G E P AC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2022/049; Contrato: 2023/175; Contratada: Diamond Serviços
de Limpeza e Mão de Obra Ltda; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Acréscimo de 01
Posto de Trabalho de Copeiragem, valor unitário: R$3.558,34, passando o valor mensal de
R$21.350,04 para R$24.908,38, a partir de 21/11/2023; Fundamento legal: Art. 81, inciso II
e §1º da Lei nº 13.303/2016 c/c o item 2, alínea "a" e item 4 do art. 105 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
em 20/11/2023; Data da assinatura: 21/11/2023. Antônio Lima Pontes - Gerente Executivo
Intº da GEPAC
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de
Maranhão de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 179007-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023/416. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar
serviços de Vigilância Armada Ostensiva, de forma contínua, nas Unidades do Banco da
Amazônia S.A. localizadas no Estado do Tocantins. de acordo com os critérios, termos,
cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para contratação
será mantido sob sigilo até o final da fase de lances. O critério de julgamento será o mento
preço global mensal..
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/205543 Lote 22 - COMPRADOR: Levi Correia, CPF 668.465.448-87 -
OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um apartamento com área de 55,49m² e fração ideal do
terreno de 0,0134% situado na Rua Marquês de Valença, 229, Apartamento 121, Mooca,
São Paulo, SP. Matrícula 58057 do 07º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo SP.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 320.000,00.
ASSINATURA: 06/10/2023.
LEILÃO OFICIAL 2023/206558 Lote 03 - COMPRADOR: Humberto Martins Pereira, CPF
043.568.171-09 - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 168,27m² contendo uma
casa com 48,46m² situado na Rua Minas Novas, 1213, Casa 02, Condomínio Residencial
Bom Pastor II, Moreninha, Campo Grande, MS. Matrícula 254712 do Cartório de Registro
de Imóveis da 01 Circunscrição de Campo Grande MS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não
de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 95.000,00. ASSINATURA: 28/07/2023.
LEILÃO OFICIAL 2023/208777 Lote 19 - COMPRADOR: Fernando do Nascimento Fernandes,
CPF 288.036.008-09 - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Apartamento nº 84 e Vaga de Garagem
nº 49, com área privativa 64,03m² de área e Garagem com 10,35m² de área, fração ideal
total de 1,538%, situado na Rua Ernesto Evans, 540, Bloco B, Ed. Tereza, Vila Rosária, São
Paulo, SP. Matrícula 88466 do 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo SP. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 141.000,00. ASSINATURA:
15/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04363 (7421)
Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento e instalação de solução de segurança para proteção
perimetral, incluindo preparação do ambiente, instalação com configuração, calibração e
ativação dos equipamentos, suporte técnico e garantia, para as unidades do Banco do
Brasil, totalizando 23 mil metros de perímetro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/01/2024 às 9h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1030778. Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DGCO nº 00620/2023, firmado em 04/12/2023; Favorecido: LM TRANSPO R T ES
INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; Objeto: Prestação de serviços de locação de
veículos automotivos novos (0 km) de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, com
ar-condicionado, de fabricação respectiva ao ano de disponibilização, com 05 (cinco)
portas, com capacidade para transporte de 05 (cinco) pessoas, considerando inclusive o
condutor, com seguro total sem franquia e com cobertura para danos pessoais e materiais
de terceiros, manutenção corretiva e preventiva conforme previsto pelo fabricante, para
compor a frota da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. (BBTS), em âmbito nacional;
Modalidade: licitação eletrônica; Valor: R$ 43.999.200,00; Vigência: 36 meses. Brasília, 5 de
dezembro de 2023. Sérgio Gonzaga Wenceslau - Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00160/2019, firmado em 23.10.2019; Favorecido:
DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A; Objeto: repactuação do preço do contrato e
atualização da cláusula de Garantia contratual; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº
13.303/2016; Valor: R$ 4.504.147,52
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Partes: Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20 e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ
33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período
de 12 meses, contados a partir de 06/12/2023 e com término previsto para 05/12/2024, de
acordo com o previsto no art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula 18 (Dezoito)
do referido Contrato. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024; Data de assinatura: 05/12/2023;
Enquadramento Legal: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula 18 (Dezoito) do
referido Contrato; Signatários: Breno Felipe Silva Ribeiro - Gerente de Departamento do
SERPRO; Carlos Henrique Rodrigues Alexandria - Gerente de Divisão do SERPRO; Marcos
Vinicios Ribeiro Delamarque - Gerente de Central, em exercício do BNB.
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/101
Objeto: Locação de um imóvel comercial em Guanhães-MG, destinado à implantação da
Agência de Guanhães-MG, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as
especificações constantes deste Edital e de seus anexos. Abertura dia 22/12/2023 às 10h.
Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e
Contratos
= 
Licitações
Agendadas. 
Informações:
e-mail
comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/000125. Objeto: Contratação de serviços técnicos de som e
técnicos de luz aos Centros Culturais do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, ou seja,
CCBNB de Fortaleza e CCBNB do Cariri, sendo 1 (um) técnico de luz e 1 (um) técnico de
som para cada unidade, totalizando 4 (quatro) US (unidades de serviço), em conformidade
com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00107-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2023) 179085-99999-2023NE999999

                            

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