DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 545.655,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000127, Valor: R$ 545.655,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GENIVALDO
FERNANDES DA SILVA CPF nº ***.611.634-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942564/2023, Nº Processo: 59000008780202383, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE CNPJ nº 01612341000180, Objeto: Aquisição de
Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000114, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223629, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de
Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: HELIO SEVERINO DE SOUZA CPF nº ***.687.174-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942591/2023, Nº Processo: 59000008782202372, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE
APARECIDA 
CNPJ 
nº
01613168000135, 
Objeto:
Aquisição 
de
Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000133, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223629, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de
Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAO RABELO DE SA NETO CPF nº ***.790.624-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942582/2023, Nº Processo: 59000008869202340, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA CNPJ nº 09150087000158, Objeto: Aquisição de
Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 525.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000128, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 223629, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de
Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: NERIVAL INACIO DE QUEIROZ CPF nº ***.202.724-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942580/2023, Nº Processo: 59000008870202374, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE 
PARARI
CNPJ
nº
01612532000142, 
Objeto:
Aquisição
de
Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000126, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223629, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de
Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO CPF nº ***.510.984-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942555/2023, Nº Processo: 59000008872202363, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE 
MARIZOPOLIS
CNPJ
nº
01612941000149, 
Objeto:
Aquisição
de
Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000105, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223629, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de
Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUCAS GONCALVES BRAGA CPF nº ***.910.544-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942592/2023, Nº Processo: 59000008873202316, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE
MONTEIRO 
CNPJ
nº 
09073628000191,
Objeto: 
Aquisição
de
Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 669.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000135, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 223629, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de
Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA CPF nº
***.556.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913710/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE AMPARO, CNPJ nº
43465459000173. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 160.450,00,
Valor de Contrapartida: R$ 160.450,00, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CARLOS ALBERTO MARTINS, CPF nº ***.166.038-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907593/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPAVA, CNPJ nº
45324290000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 43.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 43.100,00, Vigência: 19/01/2021 a 28/10/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, CPF nº ***.070.128-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942578/2023, Nº Processo: 59000008964202343, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CORUPA CNPJ nº 83102467000170, Objeto: Aquisição de Equipamentos
e Maquinário Agrícola para o município de Corupá/SC, Valor Total: R$ 480.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000124,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042,
Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDIO
FINTA CPF nº ***.935.399-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 946800/2023-MIDR
Processo
nº 59000.015331/2023-91.
Convenentes:
A
UNIÃO, pelo
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por
meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí
- IAEPI, do Estado do Piauí CNPJ/MF nº 22.057.819/0001-28. Objeto: Elaboração de Projeto
de Engenharia e Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Município de
Jurema/PI. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.900.000,00, conforme a
seguinte classificação orçamentária: R$ 2.897.100,00 à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001,
no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, Fonte: 1444, Natureza
da Despesa: 44.30.42, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000082 e R$ 2.900,00 relativos
à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria do Estado do Piauí nº
7.949, de 12 de janeiro de 2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo
CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CL ÁU S U L A
TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data
e Assinaturas: 05/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança
Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Magno Pires Alves Filho - Diretor Geral do Instituto de
Águas e Esgotos do Piauí, CPF nº 003.060.294-72
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 946799/2023-MIDR
Processo
nº 59000.015374/2023-77.
Convenentes:
A
UNIÃO, pelo
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por
meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí
- IAEPI, do Estado do Piauí CNPJ/MF nº 22.057.819/0001-28. Objeto: Elaboração de Projeto
de Engenharia e Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Município de
Betânia do Piauí/PI. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.300.000,00,
conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 3.296.700,00 à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG
530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865,
Fonte: 1444, Natureza da Despesa: 44.30.42, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000080
e R$ 3.300,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria
do Estado do Piauí nº 7.949, de 12 de janeiro de 2023. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo
previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte quatro) meses, contados a partir da
assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 05/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Magno Pires Alves Filho
- Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, CPF nº 003.060.294-72
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 943347/2023-MIDR
Processo
nº 59000.009577/2023-24.
Convenentes:
A
UNIÃO, pelo
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por
meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Pernambuco, CNPJ/MF nº
10.571.982/0001-25. Objeto: Elaboração de Projeto Básico para Ampliação do Sistema
Adutor do Oeste, a partir do Sistema Adutor de Negreiros, no Estado de Pernambuco,
Tendo como Interveniente a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, CNPJ/MF nº
08.662.837/0001-08 e
como Unidade Executora
a Companhia
Pernambucana de
Saneamento,
CNPJ/MF 
n.º
09.769.035/0001-64.
DO
VALOR 
E
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.189.346,39, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$
1.188.157,04 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de
17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho -
18.544.2221.109J.0001, PTRES 223634, Fonte: 1000, Natureza da Despesa: 44.30.42, objeto
da Nota de Empenho: 2023NE000061 e R$ 1.189,35 relativos à contrapartida do
CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria do Estado do Pernambuco nº 18.123, de
28 de dezembro de 2022 e Decreto n.º 54.722, de 16 de maio de 2023. Este convênio só
terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do
prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 32 (trinta e dois) meses, contados a partir
da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 05/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira
- Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49, Raquel Teixeira Lyra
Lucena - Governadora do Estado do Pernambuco, CPF nº 027.929.794-70, José Almir Cirilo
- Secretário de Estado de Recursos Hídricos e de Saneamento, CPF nº 126.199.654-20 e
Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento,
CPF nº 856.058.244-49
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 59000.017872/2023-54. A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, doravante
denominado Devedor, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e do outro
lado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.360.305/0001-04,
doravante denominado apenas CREDOR. Objeto: Reconhecimento de Dívida referente aos
serviços desempenhados pela Caixa Econômica Federal, em razão dos Contratos de
Repasse n.º 402200-28 e n.º 402215-95, firmados no âmbito dos Contratos de Prestação
de Serviços - CPS nº 66/2012. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 146.214,84, através da Lei nº 12.595, de 12 de janeiro de
2012, UG 530013, no Programa de Trabalho - 04.122.2111.8785.0001, Fonte: 1000,
Natureza da Despesa: 33.90.39, objeto da Nota de Empenho: 2012NE0800224. Data e
Assinaturas: 05/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança
Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Flávio Tagliassachi Gavazza - Representante Legal - Caixa
Econômica Federal, CPF nº 221.132.468-13
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
02501.003670/2023-67;
Espécie:
Acordo 
de
Cooperação
Técnica
nº
08/2023/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
(ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), CNPJ nº 00.889.834/0001-08; Objeto: Estabelecer
a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de
recursos 
humanos, 
bem 
como 
ao 
desenvolvimento 
institucional, 
mediante 
a
implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de
interesse comum da ANA e da CAPES, conforme especificações no Plano de Trabalho
(Anexo I); Vigência: 60 meses, a partir da publicação no DOU; Data da assinatura:
1º/12/2023; e Subscrição: Filipe de Mello Sampaio Cunha, Diretor-Presidente Interino
da ANA, e Mercedes Maria da Cunha Bustamante, Presidente da CAPES.