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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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136
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO JOSE PEREIRA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 04/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 195001
Nº
Processo: 59550001387202332.
Objeto:
Contratação
dos serviços
de
pavimentação, em paralelepípedo granítico, em vias de diversos municípios inseridos na área
de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Castro 
Alves,
S/n 
-
Santa 
Luzia, 
Santa
Luzia 
-
Penedo/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO JOSE PEREIRA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000910202311. Objeto: Contratação de empresa para a
execução das obras de pavimentação, drenagem e construção de pontes, na Rodovia AL -
485, que liga o município de São Sebastião/al ao de Feira Grande/al, no estado de
Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 04/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550001364202328. Objeto: Contratação de empresa para execução
das obras e serviços relativos à implantação de um sistema de abastecimento d'água, para
consumo humano, em localidades do município de Inhapi, no estado de Alagoas, com
suprimento hídrico pelo Canal do Sertão Alagoano - Sistema I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa
Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00037-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das
Propostas: 29/12/2023
às 08h00
no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 05/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002306/2023-01 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0436.00/2023. CON T R AT A DA :
TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 13.467.320/0001-06. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em geologia na área de hidrogeologia de poços para
apoio à fiscalização aos contratos e convênios e realização de perfilagem para aferição das
profundidades dos poços nos municípios sob abrangência da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF no Estado da Bahia, correspondendo, neste ato, à aquisição de 1,0 (um) módulo do
Item 01, do Pregão Eletrônico SRP n°01/2023. VALOR TOTAL: RS 820.850,00. PRAZO: O prazo
para execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato do contrato, no
Diário Oficial da União, podendo ter sua vigência prorrogada se enquadrados no que dispõe o
art. 133; §§ 3°, 4° e 5° do Regimento Interno de Licitações e Contratos. O prazo de vigência do
contrato, contado em meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de
execução do objeto, acrescido de mais 3 (três) meses para expedição do Termo de
Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de 15 (quinze) meses. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560627/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°
10.520/02, Lei n° 13.303/16, Decreto n° 10.024/2019 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 17/2023,cujo objeto trata do
Fornecimento eventual de material de consumo diversos, material de copa e cozinha,
equipamentos de refrigeração e mobiliários no âmbito da 6ª Superintendencia Regional em
Juazeiro, no Estado da Bahia e seus Escritórios de Apoio, através da Resolução Regional nº
839 de 05 de dezembro de 2023; Adjudicando as seguintes empresas: B2G MEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA no valor global de R$ 7.737,88
para o grupo II; FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVAEL DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no valor d R$ 143.300,00 para o grupo III; NEW LINE
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA no valor de R$ 134.776,00 para o grupo IV; LRF
DISTRIBUIDORA LTDA no valor global de R$ 89.478,18 para o grupo V e a empresa
SUPERAR LTDA no vcalor global de R$ 79.007,92 para o grupo VI. Informamos que o grupo
I foi considerado fracassado.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/12/2023) 195011-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica os interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 23/2023 - SRP, cujo objeto trata da
Contratação de empresa para execução de capa asfáltica com concreto betuminoso CBUQ
em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no Estado da
Bahia, sob regime de empreitada por preço unitário, através da Resolução Regional nº 837
de 05 de dezembro de 2023; Adjudicando os serviços as seguintes empresas: ENT EC
EMPREENDIMENTOS EIRELLI CNPJ Nº 19.543.790/0001-80 no valor lobal de R$
29.074.224,57 para o lote I e a empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA no valor global de
R$ 29.157.360,97 para o lote II.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/12/2023) 195011-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF - 6ªSR comunica aos
interessados que
foi homologado por
meio da
Resolução Regional nº
835, de
05/12/2023, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 25/2023, Processo n.º
59560.001891/2023-13, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga
de equipamentos e materiais, destinados à estruturação e fortalecimento de associações
e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios de atuação da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, adjudicando os Grupos de
Itens à(s) seguinte(s) empresa(s): 01) FRAN PRINT LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26,
licitante vencedora para os Grupos 1 e 2, com Valor Total de R$ 1.587.240,00 (um
milhão, quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e quarenta reais); 02) GEYMISON
DOS SANTOS COSTA, CNPJ 43.166.956/0001-70, licitante vencedora para os Grupos 3 e
4, com o Valor Total de R$ 205.308,00 (duzentos e cinco mil e trezentos e oito
reais).
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/12/2023) 195011-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o REsultado de Julgamento do Edital nº 27/2023 - SRP, cujo objeto trata da
Contratação d empresa para instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive,
fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas,
respeitando a área de atuação da Codevasf no Estado da Bahia, através d Resolução
Regional nº 836 de 05 de dezembro de 2023; Adjudicando a empresa FORTLEV INDUSTRIA
E COMERCIO DE PLASTICO LTDA CNPJ N] 10.921.911/0001-05 no valor global de R$
8.043.447,40.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/12/2023) 195011-11201-2023NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
883236/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO P I AU I ,
CNPJ nº 06554968000146. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 05/11/2023, passando seu vencimento para 05/11/2024. Valor Total: R$
259.302,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.552,50, Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Data
de Assinatura: 05/07/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE JAILSON PIO, CPF nº ***.134.753-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000480/2019-13 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.085.00/2019
firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa Centro de Integração
Empresa Escola - CIEE, CNPJ61.600.839/0038-47. OBJETO: prorrogação por mais 12 meses
do contrato nº 7.085.00/2019, junto à empresa Centro de Integração Empresa Escola- CIEE,
CNPJ nº 61.600.839/0001-55, visando à implementação do Programa Jovem Aprendiz, no
âmbito da 7ª Superintendência Regional. O objetivo do Programa é proporcionar ao menor
aprendiz, assistido e com vínculo empregatício com o Centro de Integração Empresa Escola
do Piauí (CIEE/PI), a formação técnico-profissional na CODEVASF, cabendo ao CIEE/PI
ministrar a parte teórica do curso e à CODEVASF a parte prática, de acordo com as
prescrições da Lei nº 10.097/00. O contrato está fixado no valor total de R$ 38.415,84
(trinta e oito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), contemplando
02 (duas) vagas, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de dezembro
de 2023. TERMO ADITIVO: 7.0085.05/2019 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 § 2º e 3º do
RILC. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO -
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001058/2023-53 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0551.00/2023. D OA D O R :
Codevasf, 
CNPJ: 
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIO, 
ASSOCIACAO 
DOS 
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA MATA CNPJ: 01.038.490/0001-88 OBJETO: 1 (um) Arado, 317.910-
7. 1 (um) Carreta, 318.068-6. 1 (um) Grade, 317.879-7. 1 (um) Trator, 318.018-1. VALOR
TOTAL: R$. 275.565,00 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ
DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; YONÁ SERPA MASCARENHAS, Presidente
da Associação.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000586/2023-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0678.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PA
TERRA MAE - COLINAS DO SUL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Centrífuga, tombamento nº 316.262-2, 01 (uma)
Mesa de manipulação, tombamento nº 316.056-5, 02 (dois) Tanques, tombamentos nº
316.278-7 e 316.279-4 e 05 (cinco) Baldes inox para mel 25 Kg, no valor total de
R$17.488,35 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 
Nº 
59504.000648/2023-52-e 
ESPÉCIE
Termo 
de 
Doação 
nº
09.0623.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITABERAÍ
- GO.
DO OBJETO:
A CODEVASF,
por meio
deste instrumento,
doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 315.714-9, no valor
total de R$408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

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