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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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138
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
cinquenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) tendo
em vista a alíquota de 7,11%, referente ao icti acumulado no período de
fevereiro/2022
a
janeiro/2023,
conforme sei
31933371..
Vigência:
04/05/2020 a
04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.151.500,00. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08206.000674/2020-61.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E INOVACAO. Contratado:
04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar o
valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2020-dti/pf. Assim, a partir de 06 de
fevereiro de 2023, o valor total do contrato para 12 meses passará de r$ 20.023.950,00
(vinte milhões, vinte e três mil novecentos e cinquenta reais) para r$ 21.447.600,00 (vinte
e um milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais) tendo em vista a
alíquota de 7,11% (seis inteiros e setenta e nove centésimos por cento), referente ao icti
acumulado no período de dezembro/2022 a janeiro/2023, conforme sei 29738569..
Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.447.600,00.
Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08206.001594/2018-17.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E INOVACAO. Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar o
valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato 12/2020-dti/pf. Assim, a partir de 03 de
novembro de 2022, o valor anual do contrato passará de r$ 13.635.562,50 (treze milhões,
seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
para r$ 14.483.694,49 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), tendo em vista a alíquota de 6,22%,
referente ao icti acumulado no período de referente ao período de novembro/2021 a
outubro/2022, conforme sei 29568716, bem como carta 150/2023 (sei 29568249)..
Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.483.694,45.
Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200340
Nº 
Processo: 
08204002780202342. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaboração de projeto executivo de proteção e proteção contra incêndio
(PPCI), com toda documentação necessária para a contratação da execução, conforme
especificado no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor
Habitacional 
Taquari 
Df 
01, 
Taquari 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso o licitante opte por não
realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração
formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições
e peculiaridades da contratação..
SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES
Pregoeira/pf
(SIASGnet - 05/12/2023) 200340-00001-2023NE800104
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas torna público o
resultado do Pregão Eletrônico n. 5/2023 (Lei 10.520/02). Sagrou-se vencedora do item
único em disputa TMB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
25.149.750/0001-50, com o valor total de R$ 23.800,00.
FERNANDO FERRAZ F. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 200358-00001-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.008142/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de copeira, operador de fotocopiadora, lavador de
carro e telefonistas para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio
Cesar), Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIX COELHO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 200386-00001-2023NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.004310/2023-05.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia de instalação de sistema fotovoltaica conectada à rede (sfcr) fixadas estrutura
de vagas veiculares cobertas (carpot) e sistema de distribuição de energia elétrica em
média tensão (sdemt) no pátio de veículos no centro de treinamento da polícia federal,
localizado na br 101, recife-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 2.224.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO 29/2023
Processo: 08430.002876/2023-37; Contrato: 03/2021; Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL; Contratada: CLARO BRASIL CNPJ
40.432.544/0001-47 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta
prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos
Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e
condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 30 meses
contados a partir de 01/01/2024; Valor: R$ 443.182,51; Fundamento Legal: Lei 10.520;
Data da assinatura: 21/11/2023.
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Delegado de Polícia Federal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.046051/2023-53.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição
para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Início
na data de 05/12/2023 e encerramento em 04/12/2024. O valor total da contratação é de
r$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 220.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.041002/2023-24.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por
satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos
telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Início na data de
05/12/2023 e encerramento em 04/12/2024. O valor total da contratação é de r$
76.153,14 (setenta e seis mil cento e cinquenta e três reais e quatorze centavos)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 76.153,14. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200344
Nº Processo: 08520.003105/2023-58.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DE SERGIPE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: contratação para prestação de
serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM)
e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições
constantes no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2026.
Valor Total: R$ 25.281,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 674/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 674/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CACP CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO E
PSICOLOGICO LTDA, CNPJ: 34.778.055/0001-49. OBJETO: Atendimento aos servidores da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas
no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 01/12/2023.
Assinado por ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da
Policia Rodoviaria Federal e FRANCIELE DIAS
DE ANDRADE. Processo SEI No
08650.069187/2023-18
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.006137/2023. Objeto: Contratação de links com provimento
de acesso à internet de acordo com a regulamentação da ANATEL, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento para atender as
demandas da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho
02, Lotes 2005/2015, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
IGOR DE CARVALHO RAMOS
Superintendente
(SIASGnet - 05/12/2023) 200141-00001-2023NE002023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200126
Nº Processo: 08667.023239/2023-21.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 01.721.454/0001-14 - JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA .
Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica do tipo
retornável, com fornecimento via garrafão de 20 litros em comodato, para atender a
superintendência da polícia rodoviária federal no espírito santo, e suas unidades
desconcentradas (postos e delegacias).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 24.940,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).

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