DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600173
173
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007726/2023-00.
Inexigibilidade Nº 126/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 18.548.151/0001-44 - INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL SA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para revisão e atualização
do regulamento de licitações e contratos do serviço geológico do brasil - sgb. Constitui
objeto do presente contrato a contratação de serviços técnicos especializados de
consultoria para revisão do regulamento de licitações e contratos, englobando diagnóstico,
elaboração da minuta do regulamento, validação e treinamento em harmonia com a
legislação vigente, a jurisprudência dos órgãos de controle e do poder judiciário, as
características específicas da cprm/sgb, bem como da doutrina especializada na área,
conforme descrito no termo de referência...
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 48086.005279/2021-84.
Pregão. Nº 76/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA .
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 099/pr/2021 por 12(doze) meses para
o período entre 14/12/2023 e 14/12/2024; acréscimo de 24,62% (vinte e quatro inteiros e
sessenta e dois décimos por cento) ao valor estimado contratual, representando 7 (sete)
serviços de novos licenciamentos de uso do software - creative cloud for teams all apps -
team licensing subscription new - education named license - level 4 (100+) e 25 (vinte e
cinco) renovações do licenciamento de uso do software - creative cloud for teams all apps
- team licensing subscription renew - education named license - level 4 (100+).. Vigência:
14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.641,42. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisições futuras de baterias seladas e pilhas para atender as demandas do
Serviço Geológico
do Brasil
-SGB-CPRM nos projetos
de operação
da Rede
Hidrometeorológica Nacional (RHN) e Rede Integrada de Monitoramento de Águas
Subterrâneas - RIMAS.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 199/2023
Processo 48095.000448/2023-42 - Homologado em 27.11.2023 - O Serviço
Geológico do Brasil-CPRM, através de sua Pregoeira, informa aos participantes do certame,
cujo objeto é a prestação de sreviço de monitoramento de alarme e CFTV, para atender as
necessidades do Núcleo de Santa Catarina-NUMA, do Serviço Geológico do Brasil, declara
vencedora a Empresa: MOPEN MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRO-
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 05027.397/0001-29, com o melhor lance de R$ 12.724,32.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2023) 495130-29208-2023NE000135
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 134/2023 -Objeto: Aquisição de bebedouros verticais
elétricos e industriais para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
.
GRUPO
Empresa
CNPJ
Valor Total
.
01
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA
45.329.312/0001-81
R$ 33.720,26
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086004636202359. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de materiais de pintura, de consumo regular ou
emergencial, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro do SGB/CPRM..
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59.
Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00231-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.008307/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de coleta de 20.600 (vinte mil e seiscentos) amostras geológicas de sedimento de
corrente, concentrado de minerais pesados visando atender aos projetos executados pelo
Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos
Minerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Pasteur, 404, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00239-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviço de
desenvolvimento de software por ponto de função para a Empresa de Pesquisa Energética
EPE., conforme descrito no Termo de Referência Anexo I do edital.
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 325001-32314-2023NE000251
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-082/2023. Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) alimentadores de solda
e acessórios (roldanas, cabos, mangueiras) para realização de soldagem. Contratada: LMA
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. O referido processo foi precedido por DISPENSA ,
inciso IV da Lei 13.303/16 Valor total: R$ 148.259,60 (cento e quarenta e oito mil e
duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 26/10/2023 a
25/10/2024. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Ricardo Augusto de Carvalho Gouvea - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-087/2023. Objeto: Aquisição de elementos de fixação e calços.
Contratada: BELENUS LTDA. O referido processo foi precedido por DISPENSA, art. 30 caput
da Lei 13.303/16 Valor total: R$ 3.135.182,83 (Três milhões, cento e trinta e cinco mil,
cento e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024.
Data da assinatura: 13/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho -
Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Margareth
dos Passos Borges - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 - UASG 910847
Nº Processo:
DSE.A PE-2752023.
Objeto: Fornecimento
de Fechadura
Magnética. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30
às
16h00.
Endereço:
Rua
Candelária,
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00275-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 05/12/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A PE2772023. Objeto: Fornecimento de Fotômetro Digital
Portátil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às
16h00.
Endereço:
Rua
Candelária,
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00277-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 05/12/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A PE3102023. Objeto: Fornecimento de Analisador Qualidade
de Energia Trifásica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h30 às 11h00 e
das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00310-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 05/12/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230736
Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e recarga em equipamentos de combate a
incêndio, com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 28/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230803
O
processo
de
Pregão
Eletrônico
7004230803
que
objetiva
comprar/contratar Aquisição de Adesivos e selantes possui previsão de início para em
05/12/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/12/2023 às
17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/12/2023 às 14:30
horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeira
Fechar