DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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180
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 240010
Nº Processo: 09280.000134/2023. Objeto: Aquisição de comutadores centrais
("switches core") e componentes para o Data Center do Ministério das Relações Exteriores
(MRE), incluindo software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses, serviços agregados
de instalação/migração e treinamento, para atender as necessidades do MRE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios.
P.itamaraty,
Anexo
Ii-2
Andar,
Sala
1.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 240010-00001-2023NE123456
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000102/2023-76.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 109.589,76. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949134/2023, Nº Processo: 25000155227202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO
CNPJ nº 03284505000113, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
4.847.401,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 4.847.401,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001031, Valor: R$ 4.847.401,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA
MADALENA FERREIRA DE MENDONCA CPF nº ***.262.803-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942663/2023, Nº Processo: 25000085909202355, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ nº 77290401000158, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
149.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 149.989,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000208,
Valor: R$ 149.989,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: SERGIO
HENRIQUE TOALDO CPF nº ***.036.739-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944153/2023, Nº Processo: 25000085747202355, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
DESCALVADO
CNPJ
nº
47544663000130, Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000516, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente: SIDNEI APARECIDO PIZZA CPF nº ***.602.828-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947526/2023, Nº Processo: 25000124325202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
CNPJ nº 21583042000172, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
771.864,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 771.864,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001000,
Valor: R$ 771.864,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MAR CO
ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA CPF nº ***.399.966-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949205/2023, Nº Processo: 25000155248202332, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
CNPJ nº 21583042000172, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
502.809,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.810,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 499.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001115,
Valor: R$ 499.999,00, PTRES: 219979, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MAR CO
ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA CPF nº ***.399.966-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948699/2023, Nº Processo: 25000153727202314, Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO CNPJ nº
60003761000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.883,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
499.883,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001185, Valor: R$ 499.883,00, PTRES:
204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de
Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JORGE FARES CPF nº ***.842.168-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947146/2023, Nº Processo: 25000124309202310, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA CNPJ nº
89428734002204, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 255.718,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.718,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000827, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023
a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: NEUSA LUCIO LUIZ CPF nº
***.922.119-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949371/2023, Nº Processo: 25000170968202328, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA CNPJ nº
92898550000600, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.864.248,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
2.864.248,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE001125,
Valor:
R$
1.509.282,00, PTRES: 221485, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE001124, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE001123, Valor: R$ 854.966,00, PTRES: 221485, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de
Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARNE DE FREITAS GOMES CPF nº
***.250.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944510/2023, Nº Processo: 25000086063202371, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA
SOCIAL CNPJ nº 24492324000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
921.906,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 921.906,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000591,
Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 220127, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000590, Valor: R$ 471.906,00, PTRES: 220127, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura:
04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MARCOS GOULART VILELA CPF nº ***.088.206-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948702/2023, Nº Processo: 25000153724202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E
HOSPITALAR CNPJ nº 46230439000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001189,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA
CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente:
ANTONIO RUGOLO JUNIOR CPF nº ***.229.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949235/2023, Nº Processo: 25000155405202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PARANAENSE DE SAUDE NOSSA SENHORA
DE FATIMA CNPJ nº 33467553000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001081,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: AND R EA
KARINE FLORENCIO KUROMOTO CPF nº ***.473.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944162/2023, Nº Processo: 25000085727202384, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA CNPJ
nº 43667179000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.042,00, Valor
de Contrapartida: R$ 42,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000523, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023
a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: RAQUEL DOS SANTOS
FIALHO RIBEIRO CPF nº ***.555.208-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947385/2023, Nº Processo: 25000124400202335, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA LEONOR M DE BARROS
DE CARDOSO CNPJ nº 56363807000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 156.352,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.352,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000973, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente: RUI GARCIA FILHO CPF nº ***.676.048-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949352/2023, Nº Processo: 25000163035202384, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
INSTITUTO
MAFRA
IMAGEM
CNPJ
nº
10491826000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 234.059,00, Valor de
Contrapartida: R$ 499,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 233.560,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001094, Valor: R$
185.740,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE001093, Valor: R$ 47.820,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente: CARLOS HENRIQUE POLITO MAFRA CPF nº ***.996.909-**.
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