DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600179
179
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 35014.242890/2022-74.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de,
aproximadamente, 0,89 % (zero oitenta e nove) por cento do valor total inicial atualizado
do contrato nº 46/2022, perfazendo o total r$ 440.566,59 (quatrocentos e quarenta mil
quinhentos e sessenta e seis mil e cinquenta e nove centavos), a contar da assinatura, nos
termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93. A cláusula terceira do
contrato nº 46/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
3. Cláusula terceira - preço
3.1. O valor total estimado da contratação é de r$ 49.816.143,69 (quarenta e nove
milhões, oitocentos e dezesseis mil cento e quarenta e três reais e sessenta e nove
centavos), considerando uma estimativa de inscrição, conforme a faixa de n ³ 1.500.001
(um milhão, quinhentos mil e um) de candidatos.
(...). Vigência: 04/12/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.816.143,69. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014146547202381 . Objeto: Trata-se de procedimento para contratação de
Concessionária para a prestação dos serviços de água canalizada e coleta de esgoto para
os imóveis pertencentes ao INSS situados no Município de Teresina/PI, vinculados à
Gerência Executiva de Teresina - GEXTER/PI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
fornecedor exclusivo, Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023. DERALDO SALVADOR
DE LIMA. Chefe do Cofl. Ratificação em 16/11/2023. ROGERIO SOARES DE SOUZA.
Superintendente Regional Nordeste. Valor Global: R$ 176.675,04. CNPJ CONTRATADA :
27.157.474/0001-06 AGUAS DETERESINA SANEAMENTO SPE S.A..
(SIDEC - 05/12/2023) 510677-57202-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 35014.017373/2022-69.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
09.575.551/0001-58 - CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 76/2022, por mais 12 (doze) meses, tramitando nos
autos do processo nº 35014.017373/2022-69, que tem como objeto a prestação de
serviços de assistência técnica, operação, instalação eventual e manutenção em caráter
corretivo e preventivo em aparelhos de ar-condicionado nas unidades administrativas da
gerência executiva joão pessoa - gexjps/pb.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 368.641,26. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 510677
Nº
Processo:
35014167343202383.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a elaboração de Projeto Legal e Executivo de Proteção e Combate a
Incêndio e Pânico e SPDA, com respectivas aprovações no Corpo de Bombeiros, incluindo
Levantamento Cadastral do prédio da Gerência Executiva Maceió/AL.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, Santo Antônio - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOURA DE AVELAR BALTAR
Chefe do Serlic
(SIASGnet - 05/12/2023) 510677-57202-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.333893/2023. Objeto: Contratação de prestação dos
serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e
preventivas, monitoramento e análise da qualidade do ar interior, realização de serviços
sob demanda para os sistemas de climatização, inclusive em sistemas de refrigeração das
unidades administrativas das Gerências Executivas de Feira de Santana, Itabuna, Santo
Antônio de Jesus e Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, conforme condições e
exigências estabelecida. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00043-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística (cofl-srne)
(SIASGnet - 05/12/2023) 510677-57202-2023NE800040
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.419992/2023-75. DO OBJETO: Acordo de Cooperação que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva do INSS em
Aracaju/SE, CNPJ n° 29.979.036/0416-88 e a Associação de Pescadores e Pescadoras
Senhora Saúde - Santana do São Francisco/SE, CNPJ n° 20.645.301/0001-80, para viabilizar
a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à
distância, pela acordante, em nome de seus representados, para posterior análise pelo
INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA
VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a contar da publicação no Diário Oficial da
União. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS
em Aracaju/SE e presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras Senhora Saúde.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 35014.016725/2020-05.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 13.446.341/0001-37 - IDEAL - SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 86/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05.12.2023 até 05.12.2024.
Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.948,52.
Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.153868/2023-31. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS -
AAQUIPESCA, CNPJ nº 43.177.268/0001-06. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante
realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação
de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro-desemprego do
pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de São
Sebastião da Boa Vista. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO
COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo, CPF nº 369.045.542-15. AAQUIPESCA: Francidalva
Freitas da Silva, Presidente, CPF nº 925.768.002-97.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 35014.373523/2023-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Entre
Instituto Nacional do Seguro Social e A Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e
Aquicultores Z 25 CACHOEIRA DAS EMAS CNPJ: 54.016.688/0001-27. OBJETO: Permitir que
a Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-25 Cachoeira das Emas,
inscrito sob o registo 54.016.688/0001-27, realize, em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS
CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. PARTÍC I P ES :
Gerente Executivo de São João da Boa Vista e Presidente da entidade.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL CTTCE - SRSE-III/INSS Nº 2, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sudeste III, considerando
o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas
Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, Notifica EDIR XAVIER DE
SOUZA, CPF 409.054.117-49, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a
Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação desta notificação, mediante e-mail institucional maura.euzebio@inss.gov.br, ou
cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.37765/2023-15, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MAURA LUCIA EUZEBIO
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2023. REFERÊNCIA: Processo nº 35014.338747/2023-
68; OBJETO: adesão ao acordo de cooperação técnica assinado entre o INSS e a Federação
dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Paraná - FEPESPAR, que entre si celebram o
Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba e a
Colônia de Pescadores Z-5 de Pontal do Paraná, CNPJ n.º 07.240.025/0001-01, para viabilizar
a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à
distância, pela acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS,
a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2023; VIGÊNCIA: mesmo prazo do ACORDO a celebrado entre o INSS e
a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Paraná - FEPESPAR, com início a
partir da data da sua publicação no DOU; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Silvana Aparecida
Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela Convenente - Rubens
Marcelino da Veiga - Presidente da Colônia de Pescadores Z-5 de Pontal do Paraná.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09279000038/02391. Objeto: Contratação de serviços de apoio
à visitação cívico-educativa do patrimônio cultural do Ministério das Relações
Exterioresem Brasília-DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, combinado com regime de serviços por demanda.. Total de Itens
Licitados: 7.
Edital: 06/12/2023
das 08h00 às
17h00. Endereço:
Esplanada Dos
Ministerios
Bl."h"
8.andar
Salas
801
a
805.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS DE CARVALHO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 240013-00001-2023NE999999
Fechar