DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.086363/2023-50.
Inexigibilidade Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2590141 - GILEAD SCIENCES IRELAND UC. representada nacionalmente pela
empresa GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 15.670.288/0001-89
Objeto: Aquisição de Tenofovir Alafenamida 25mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 8.115.195,60. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.129073/2023-16.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de linezolida 600 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 2.873.472,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.064186/2022-70.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Levofloxacino 250 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 194.971,20. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948691/2023, Nº Processo: 25000151212202380, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA CNPJ nº
78633088000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 9.817.902,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
9.817.902,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001190,
Valor: 
R$
9.817.902,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA
CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente:
FRANCISCO ONTIVERO CPF nº ***.577.969-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 130/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/2023, que tem por objeto
à
aquisição de
RIVASTIGMINA
9 MG
EQUIVALENTE
A
4,6 MG/DIA,
ADESIVO
TRANSDÉRMICO, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item, à seguinte
empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.307.650/0025-02, para o item 1 no valor unitário de R$ 3,58
(Três reais e cinquenta e oito centavos) e para o item 2 (cota reservada) ao mesmo preço,
ou seja, ao valor de R$ 3,58 (Três reais e cinquenta e oito centavos). Cabe esclarecer que,
conforme dispõe o subitem 10.2 do Edital, a cota reservada havia restado deserta, e, por
isso, foi negociada e atribuída à licitante vencedora da respectiva cota principal. Os autos
do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº
25000.041157/2023-11).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de
Ajuste ao 117º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do
Ministério da Saúde, e a (o) Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde, publicado no D.O.U. nº. 227, de 30/11/2023, seção 3, página 164, onde se lê:
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais)
... Nota
de
Empenho nº.
2023NE486899,
leia-se:
Inserção de
Recursos
Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ... Nota de
Empenho nº 2023NE001197.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
2º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 142/2019
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE, Estado do RIO DE
JANEIRO CNPJ nº. 33.787.094/0001-40. Valor Total: R$ 30.193.367,00 (trinta milhões, cento
e noventa e tres mil, trezentos e sessenta e sete reais), Vigência: 02/12/2019 a
10/08/2026. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
4º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 25/2020
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE
CLINICAS DE PORTO ALEGRE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.020.517/0001-20. Valor Total: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 02/06/2020 a 15/07/2024. Data da Assinatura:
04/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 25000.162631/2020-02.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 21.666.189/0001-26 - GBBS LOG LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 5/12/2023
a 4/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 05/12/2023
a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.946,24. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-11-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 71.493,84. Leia-se: Valor Total: R$ 81.946,24.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM ALAGOAS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 15º Ao Convênio Nº 801803/2014. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA
SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ES T A D U A L
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL, Estado de ALAGOAS CNPJ nº.
12.517.793/0001-08. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 1.320.675,00 (um milhão,
trezentos e vinte mil, seiscentos e setenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$
66.035,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/11/2014 a 21/01/2025.
Data da Assinatura: 29/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto
Casado de Lira - Superintendente - Superintendência Estadual de Alagoas.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250025
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 25003.000803/2020-17.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2020, por 12
(doze) meses, para os serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 385.497,38. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 33401.031477/2019-91.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - VIP
SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento,
tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 15/2022, de acordo com a variação do
ipca acumulado de fevereiro/2022 a janeiro/2023, representando um reajuste de 5,774320
%, referente a prestação de serviços continuados de remoção de pacientes por veículo tipo
"ambulância", para o hospital federal de ipanema.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.355,84. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401005365202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel) na Modalidade Local e Fixo Comutado na Modalidade
Longa Distância Nacional, executados de forma contínua, para atender à demanda do
Hospital Federal de Ipanema conforme às especificações e condições, constantes deste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio
de 
Janeiro 
- 
Rj, 
Ipanema 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 269/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa WATERSERVICE
PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/12/2023) 250052-00001-2023NE000080