DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 708, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo
Loureiro Machado, inscrito no CPF: 052.***.***-11, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10143/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3298/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.110287/2018-43, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 709, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elias Gabriel
de Almeida Junior, inscrito no CPF: 714.***.***-49, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9984/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3251/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.153829/2019-53, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 710, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Marilyn Agra
D'angelo, inscrita no CPF: 417.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
1700/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
273/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.188624/2021-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 711, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cristiano
Ferreira Monteiro, inscrito no CPF: 908.***.***-82, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10132/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2169/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090401/2023-79, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 712, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cristiano
Ferreira Monteiro, inscrito no CPF: 908.***.***-82, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10133/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2173/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090370/2023-56, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 714, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosângela
Maria Silva Xavier, inscrita no CPF: 736.***.***-49, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9260/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3056/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.126664/2018-66, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 716, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Emanuele
Viana Cerqueira, inscrita no CPF: 823.***.***-72, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10642/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3467/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.150387/2023-70, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 717, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ana Quezia
Peixinho Maia, inscrita no CPF: 035.***.***-30, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10453/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3390/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129934/2023-58, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051
O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR vem por meio
do Coordenador Distrital Zelandes Alberto Oliveira, nomeado(a) pela PORTARIA DE
PESSOAL GM/MS N° 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União
na Edição nº 49 Seção 2, tornar pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
nº 3/2023, Processo Administrativo nº 25063.000320/2022-70, cujo objeto é o registro de
preços para Aquisição de 23 itens entre equipamentos de uso odontológico, para o
abastecimento Farmacêutico/LRR
para posterior
distribuição aos
Polos Bases e
comunidades que estão na jurisdição do DSEI LESTE/RR. Empresas vencedoras:
Ata de Registro de Preços nº 108/2023 - PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 46.218.314/0001- 66, para o item 16 no valor total de R$ 12.731,00 (doze mil
setecentos e trinta e um reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da
sua assinatura em 05/12/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SES A I / M S .
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
Coordenador Distrital
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051
O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR vem por meio
do Coordenador Distrital Zelandes Alberto Oliveira, nomeado(a) pela PORTARIA DE
PESSOAL GM/MS N° 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União
na Edição nº 49 Seção 2, tornar pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
nº 3/2023, Processo Administrativo nº 25063.000320/2022-70, cujo objeto é o registro de
preços para Aquisição de 23 itens entre equipamentos de uso odontológico, para o
abastecimento Farmacêutico/LRR
para posterior
distribuição aos
Polos Bases e
comunidades que estão na jurisdição do DSEI LESTE/RR. Empresas vencedoras:
Ata de Registro de Preços nº 109/2023 - SOUZA E PIMENTEL LTDA - EPP, CNPJ:
46.873.172/0001-70, para o item 9 no valor total de R$ 68.724,00 (sessenta e oito mil
setecentos e vinte e quatro reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar
da sua assinatura em 05/12/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/ S ES A I / M S .
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035001667202358. Objeto: Aquisição de Ventiladores de parede
e de coluna para atender as necessidades dos 25 polos bases que abrangem o DSEI/ARN,
a CASAI/SGabriel e sedes administrativas localizadas em Barcelos e Santa Isabel do Rio
Negro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel
da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00025-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 05/12/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257031
Nº
Processo:
25042.000856/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na aldeia
Espírito Santo, Terra Indígena (TI) Uaçá, Município de Oiapoque, Estado do Amapá, com
todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-
obra, transportes,
impostos e demais
despesas integrantes),
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071
-
Trem,
- Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-2-00003-2023.
Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 08h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem,
- Macapá/AP.
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital de Saude Indigena
(SIASGnet - 05/12/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 25000.183449/2019-43.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
01.765.254/0001-63 - KENTIS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.744,00. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000484202053. Objeto:
Aquisição de equipamentos
mobiliários e eletrodomésticos, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial
Indígena Araguaia, CASAI e seus Polos Bases.. Total de Itens Licitados: 26. Ed i t a l :
06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton
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