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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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187
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços n° 161/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: 35.956.048 GRACIELLE DA MATA DE OLIVEIRA; CNPJ:
35.956.048/0001-52; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 -
INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Ata de Registro de Preços n° 162/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755;
CNPJ: 36.336.388/0001-43; Item 28; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 750,00
(Setecentos e cinquenta reais).
Ata de Registro de Preços n° 163/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: IMPRI + ETIQUETAS ADESIVAS LTDA; CNPJ:
45.309.252/0001-35; Itens 08, 14 e 17; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 10.812,00 (Dez
mil e oitocentos e doze reais).
Ata de Registro de Preços n° 164/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ:
49.618.856/0001-14; Itens 04, 18, 20, 21 e 26; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$
8.150,80 (Oito mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 231/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS; Contratada: REAG LAB
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 16.926.786/0001-02;
Itens 05, 06, 07, 08, 09 e 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 049/2023 - INI; Processo: 25029.000200/2023-70; Valor Global: R$ 4.432,000
(Quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais).
Ata de Registro de Preços n° 232/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE
EQUIPAMENTO; Contratada: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 25.249.213/0001-82; Itens 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16 e 17;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 049/2023 - INI; Processo:
25029.000200/2023-70; Valor Global: R$ 246.148,56 (Duzentos e quarenta e seis mil, cento
e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 048/2023-INI,
as seguintes empresas: ALVORINO LEAL E ASSAFF LTDA., no item 15, no valor total de R$
105.220,00 (cento
e cinco mil, duzentos
e vinte reais), LUANDA
COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA EPP, nos itens 01, 02 e 11, no valor total de R$
6.690,10 (seis mil, seiscentos e noventa reais e dez centavos).
Os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13 e 14 foram fracassados.
Perfazendo O Valor Total da Licitação de R$ 111.910,10 (Cento e Onze Mil,
Novecentos e Dez Reais e Dez Centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 051/2023-INI, as
seguintes empresas: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, nos itens 05, 10 e 11, no valor
total de R$ 5.694,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais); COMERCIAL SOL
RADIANTE LTDA, no item 07, no valor total R$ 910,00 (novecentos e dez reais); INTERLAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, nos itens 01, 02, 04 e 08, no valor total
de R$ 12.707,00 (doze mil e setecentos e sete reais).
Os itens 03, 06 e 09 foram cancelados.
Perfazendo O Valor Total da Licitação de R$ 19.311,00 (Dezenove Mil e
Trezentos e Onze Reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000406202308. Objeto: Registro de Preço - Aquisição de
Material Permanente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00059-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 05/12/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023-
IFF,faz saber queno dia 05 de dezembro de dois mil e vinte e três foi homologado o resultado de
Pregão Eletrônico de nº 43/2023-IFF Ata complementar,tendo como vencedoras as
empresas:Fenice comercio e Serviços,nos itens 01,12 e 14 no valor total de R$65.670,70;Polar
fix Industria e Com. de ProdutosHospitalares Ltda,nos itens 02 e 10 no valor total de
R$95.238,00;Hollister do Brasil Ltda, noitem 09 no valor total de R$ 20.700,00;Steri Grau
Produtos Hospitalares Ltda,no item 30 no valor total de R$ 48.321,40;Nova Bio Industria e
Comercio Ltda,nos itens 36 e 37 no valor total de R$ 280.048,00; Instituto Travessia,no item
39no
valor 
total
de
R$ 
33.236,88.Itens
em
análise03,04,05,06,07,11,13,16,17,18,19,20,21,22,24,25,27,28,29,33,35,40,41 
e
42;Itens
fracassados:31e 38;Itens desertos:23 e 32.Valor total da Licitação R$ 543.214,98(quinhentos e
quarenta e três mil,duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A Pregoeira no uso das suas atribuições a que lhe confere a Portaria de
nº49/2023-IFF,faz saber que no dia 05 de dezembro de dois mil e vintee três,foi
homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº50/2023-IFF,tendo como vencedoras,as
empresas:Gisele Brum Boutique Ltda,no item 01 no valor total de R$ 12.600,00;Valle
Medica Ltda,nos itens 05,07,09,10 e 11 no valor total de R$ 144.060,00;AC Equipamentos
e Eletro Domestico,no item 06 no valor total de R$ 2.429,88;TMPro Comercio de Eletro
Eletronico Ltda,no item 08 no valor total de R$ 17.208,40;Prosperar Produtos Ltda,no item
13 no valor total de R$ 22.153,60;RS Comercio E Serviços Ltda,no item 15 novalor total de
R$ 2.368,00;L Correa Mendes, no item 17 no valor total de R$ 3.090,00; Item
fracassado:03;Itens 
em 
recurso:02,04,12,14 
e 
16.Valor
total 
da 
Licitação 
R$
203.909,88(duzentos etrês mil,novecentos e nove reais e oitenta e oito centavos).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 254447
Nº
Processo: 25384000405202314.
Objeto:
Aquisição
de saneantes
e
antissépticos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00060-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe de Compras
(SIASGnet - 05/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001191/2023-03.
Inexigibilidade Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é de aquisição de equipamentos da marca qiagen,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no processo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 658.069,44. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-IOC,
faz saber que às 15:29 horas do dia 04 de Dezembro de 2023,foi homologado o Resultado
de
Julgamento 
do
Pregão 
Eletrônico
65/2023-IOC,
tendo 
como
vencedorasas
empresas:AWKALAB 
PRODUTOS
no 
item 
03,
valor 
R$
7.764,16; 
TECHNOMIK
EQUIPAMENTOS no item 02,valor R$ 14.500,00 e P M VALES COMERCIO no item05, valor
R$ 6.000,00. Itens cancelados:01 e 04.Valor total desta licitação R$ 28.264,16 (Vinte e oito
mil e duzentos e sessenta e quatro e dezesseis centavos).
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000432/2022-28.
Dispensa Nº 93/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS EIRELI. Objeto:
Processo: 25381.000432/2022-28 - licitação: dispensa de licitação nº 93/2022 - instalação
/ manutenção / monitorização - sistema alarme / segurança..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total: R$ 18.545,04. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000432/2022-28.
Dispensa Nº 93/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS EIRELI. Objeto:
Processo: 25381.000432/2022-28 - licitação: dispensa de licitação nº 93/2022 - instalação
/ manutenção / monitorização - sistema alarme / segurança..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total: R$ 18.545,04. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000432/2022-28.
Dispensa Nº 93/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS EIRELI. Objeto:
Processo: 25381.000432/2022-28 - licitação: dispensa de licitação nº 93/2022 - instalação
/ manutenção / monitorização - sistema alarme / segurança..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total: R$ 18.545,04. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000711/2023-12.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: EX2548300 - MALVERN PANALYTICAL LTD. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato / ordem de compra consiste na aquisição de partes e peças -
consumíveis.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/11/2023 a 20/02/2024.
Valor Total: R$ 64.636,60. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).

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