DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 25380.001586/2022-47.
Dispensa.
Nº 
45/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 72/2022 por 5 (cinco)
meses, com fulcro no que dispõe o art. 111da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/12/2023 a
26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.118,28. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 125/2020.
Nº Processo: 25380.001219/2020-81.
Dispensa.
Nº 
136/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
125/2020 (0330874) por 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõem os inc. Iv, §1º, art. 57
c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I e §1º, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência:
22/11/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.182.953,75. Data de
Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta
licitação as empresas: ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - nos
itens 20 e 21, no valor de R$ 10.077,85; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 19,
no valor de R$ 2.520,00; AUTOMX SOLUCOES LTDA, nos itens 35, 36, 37 e 38, no valor de
R$ 4.165,00; LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 18, no valor
de R$ 11.900,00; INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, nos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10,
12, 15, 16 e 33, no valor de R$ 9.449,40; PEMARY LIFE PRODUTOS MEDICO E
HOSPITALARES LTDA, no itens 02, 03, 05, 25, 26, 27 e 34, no valor de R$ 7.876,22. Os itens
01, 11, 13, 14, 17, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31 e 32, foram cancelados no julgamento ou por
inexistência de proposta. O Valor total dos itens aceitos e habilitados desta licitação é de
R$ 45.988,47.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023. Processo: 25028.000093/2023-90. Ata nº
71/2023, 
MMKM 
COMERCIO 
E 
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO 
LTDA, 
Cnpj:
47.889.393/0001-08 Item: 01, 02 e 03. Valor Total R$ 2.312.100,00. Ata nº 72/2023,
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 89.237.911/0289-08 Item: 04 e
05. Valor Total R$ 1.431.000,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das
atas: 04.12.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 25389.000206/2022-77.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 01.352.748/0001-16 - WAP AIR REFRIGERACAO LTDA - ME. Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação do prazo de vigência e de execução..
Vigência: 24/12/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.207.913,14. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NQ4M7Q, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações
de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. BRICOL SERVICOS LTDA
14152.038622/2023-86
AI
22.505.237-7
. BRICOL SERVICOS LTDA
14152.038715/2023-19
AI
22.505.330-6
. CE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14185.018842/2023-14
ND
20.280.970-6
. DINIZ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14185.014210/2023-73
ND
20.275.618-1
. EDINANO SIQUEIRA DOS SANTOS
14152.071730/2023-61
AI
22.538.341-1
. EDINANO SIQUEIRA DOS SANTOS
14152.071763/2023-19
AI
22.538.374-8
. EDINANO SIQUEIRA DOS SANTOS
14152.072514/2023-32
AI
22.539.125-2
. EDINANO SIQUEIRA DOS SANTOS
14152.072515/2023-87
AI
22.539.126-1
. EDINANO SIQUEIRA DOS SANTOS
14152.072516/2023-21
AI
22.539.127-9
. EDINANO SIQUEIRA DOS SANTOS
14152.072517/2023-76
AI
22.539.128-7
. EDINANO SIQUEIRA DOS SANTOS
14152.074120/2023-19
AI
22.540.731-1
. EDINANO SIQUEIRA DOS SANTOS - CAEPF 024.805.022/001-20
14152.125438/2022-94
AI
22.380.495-9
. J P SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA DE CALDEIRARIA PESAD
14185.012111/2023-57
ND
20.273.144-8
. REAL TRANSPORTES LTDA
14185.013615/2023-94
ND
20.274.975-4
. S 3 LOGISTICA TECNOLOGIA E TRANSPORTES LTDA
14152.089145/2023-17
AI
22.555.756-8
. S 3 LOGISTICA TECNOLOGIA E TRANSPORTES LTDA
14152.089146/2023-61
AI
22.555.757-6
. S 3 LOGISTICA TECNOLOGIA E TRANSPORTES LTDA
14152.089147/2023-14
AI
22.555.758-4
. S 3 LOGISTICA TECNOLOGIA E TRANSPORTES LTDA
14152.089148/2023-51
AI
22.555.759-2
. S 3 LOGISTICA TECNOLOGIA E TRANSPORTES LTDA
14152.089149/2023-03
AI
22.555.760-6
. S 3 LOGISTICA TECNOLOGIA E TRANSPORTES LTDA
14185.012656/2023-63
ND
20.273.878-7
. SEBASTIANA CARREIRO DAMACENO
14152.034394/2023-75
AI
22.501.009-7
. SEBASTIANA CARREIRO DAMACENO
14152.034396/2023-64
AI
22.501.011-9
. SUPERMERCADOS BOM DIA LTDA
14185.012413/2023-25
ND
20.273.622-9
. SUPERSYS TECNOLOGIA LTDA
14152.046461/2023-02
AI
22.513.072-6
. SUPERSYS TECNOLOGIA LTDA
14152.048006/2023-33
AI
22.514.617-7
. SUPERSYS TECNOLOGIA LTDA
14152.048008/2023-22
AI
22.514.619-3
. SUPERSYS TECNOLOGIA LTDA
14152.048009/2023-77
AI
22.514.620-7
. SUPERSYS TECNOLOGIA LTDA
14152.048011/2023-46
AI
22.514.622-3
. SUPERSYS TECNOLOGIA LTDA
14185.006585/2023-60
ND
20.266.906-8
. V. L. LACERDA
14185.013471/2023-76
ND
20.274.813-8
. VIACAO RONDONIA LTDA
14152.104848/2023-82
AI
22.571.459-1
. VIACAO RONDONIA LTDA
14152.104850/2023-51
AI
22.571.461-2
. VIACAO RONDONIA LTDA
14152.104852/2023-41
AI
22.571.463-9
. VIACAO RONDONIA LTDA
14152.104853/2023-95
AI
22.571.464-7
. VIACAO RONDONIA LTDA
14152.104854/2023-30
AI
22.571.465-5
. VIACAO RONDONIA LTDA
14185.015204/2023-33
ND
20.276.645-4
ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços objetivando aquisição de MATERIAL DE COPA, COZINHA, CAMA,
MESA E BANHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 52/2023-COG EA D.
Processo: 25380.001081/2023-63. Ata nº 125/2023, CENTERCLEAN COMERCIO E S E R V I CO S
DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, CNPJ: 04.522.146/0001-58, no item 24, no valor
de R$ 5.196,00; Ata nº 126/2023, TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-
30, no item 36, no valor de R$ 1.100,04; Ata nº 127/2023, SHAPER DO BRASIL COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.692.391/0001-00, no item 28, no valor de R$ 2.924,12; Ata nº
128/2023, TIE TAPETES LTDA, CNPJ: 10.261.012/0001-23, nos itens 51, 52, 53 e 54, no valor
de R$ 13.925,00; Ata nº 129/2023, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA PPX LTDA, CNPJ: 22.013.079/0001-28, nos itens 04, 05, 14, 29, 30 a 32, 34,
38, 40, 44, 45, 47, 49, 50, 56, 57, 58, no valor de R$ 20.774,18; Ata nº 130/2023, B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 22.808.990/0001-
21, nos itens 15, 23 e 43, no valor de R$ 1.730,50; Ata nº 131/2023, COMERCIAL TXV
COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 22.906.038/0001-60, nos itens 03, 10, 11, 12, 13, 16, 18,
33, 37 e 39, no valor de R$ 5.356,85; Ata nº 132/2023, GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 26.824.426/0001-53, no item 55, no valor de R$ 56.389,50; Ata nº 133/2023,
CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.289.811/0001-15, no item 35, no valor de R$
1.627,02; Ata nº 134/2023, RUBENS DE PAULA MIRANDA, CNPJ: 50.369.014/0001-55, no
item 09, no valor de R$ 2.097,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
L