DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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208
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.203759/2022-37
AI
22.458.801-0
4.082,52
. TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.203760/2022-61
AI
22.458.802-8
4.082,52
. TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.203761/2022-14
AI
22.458.803-6
4.082,52
. TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.203762/2022-51
AI
22.458.804-4
4.082,52
. TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.207395/2022-64
AI
22.462.437-7
1.380,96
. TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.207396/2022-17
AI
22.462.438-5
345,36
. VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL EIRELI
14152.176923/2022-26
AI
22.431.965-5
1.907,88
. VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL EIRELI
14152.176924/2022-71
AI
22.431.966-3
146,76
. VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL EIRELI
14152.176925/2022-15
AI
22.431.967-1
73,38
. VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL EIRELI
14152.176926/2022-60
AI
22.431.968-0
244,38
. VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL EIRELI
14152.176929/2022-01
AI
22.431.971-0
134,12
. VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL EIRELI
14185.027306/2022-11
ND
20.254.233-5
26.006,58
JOSE FELIX SOARES DA SILVA
Chefe do Setor de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.000344/2023-91.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIST R AT I V O.
Contratado: 29.700.819/0001-43 - 2IN RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de locação de veículos automotores executivos tipo sedã, sem fornecimento de mão de
obra exclusiva, incluindo manutenção preventiva e corretiva, combustível, lavagem, seguro
total sem franquia, licenciamento anual com ipva e demais tributos e custos quitados, para
o transporte de autoridades a serviço do ministério dos transportes e do ministério de
portos e aeroportos, em brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2028. Valor Total: R$ 1.060.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 8.126/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 51 (cinquenta e um). BRASÍLIA, 30 de novembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
57.838.161/0001-76, CLJ2J28, EPSMA00762672023, 683-13; 08.249.708/0009-
40, 
BPO1I82, 
EPSMA00763002023, 
683-12; 
61.155.883/0001-01, 
LUK7G26,
EPSMA00763792023, 
683-12;
RBH7J28, 
EPSMA00766982023,
683-12; 
CJA2513,
EPSMA00772412023, 683-13; 63.411.623/0021-10, IYT4178, EPSMA00764932023, 683-
12; 
JBS8C05, 
EPSMA00765132023, 
683-12; 
06.730.693/0003-16, 
QOH1G93,
EPSMA00766522023, 683-12; 107.456.387-59, KWB7D76, EPSMA00766602023, 683-13;
05.305.785/0001-24, 
OYD9678, 
EPSMA00767322023, 
683-11; 
30.034.847/0005-81,
QRJ7A42, 
EPSMA00767762023, 
683-12; 
RQS9A93, 
EPSMA00777652023, 
683-12;
01.637.895/0065-05,
RDV6D90, 
EPSMA00767792023,
683-12;
RDV6D90,
EPSMA00771852023, 683-12; 13.479.150/0001-71, RHR0F46, EPSMA00768302023, 683-
12; 03.639.398/0001-07, IIP5304, EPSMA00768622023, 683-13; 05.024.274/0001-34,
GFU4J43, 
EPSMA00768942023, 
683-11;
GFU4J43, 
EPSMA00775302023, 
683-11;
52.548.435/0077-77,
RTZ5B91, 
EPSMA00769572023,
683-12;
QWX4I74,
EPSMA00772492023,
683-12; 
RTZ5C06,
EPSMA00773882023, 
683-12;
QWX4I74,
EPSMA00774642023, 
683-12; 
QWX5D96, 
EPSMA00774682023, 
683-12; 
RTZ5C10,
EPSMA00776332023, 683-12; 09.608.037/0009-29, RRI4D37, EPSMA00770662023, 683-
12;
18.105.959/0002-38, 
JCE5B41,
EPSMA00772462023, 
683-12;
NUI1516,
EPSMA00774762023, 
683-12; 
JBH7J37,
EPSMA00775582023, 
683-12; 
IZA1H41,
EPSMA00778342023, 683-12; 10.738.611/0001-95, KPG7F18, EPSMA00773392023, 683-
13;
LPH7G78,
EPSMA00777322023, 
683-13;
01.898.290/0001-03,
RMY5B51,
EPSMA00774802023, 683-11; 26.271.525/0001-55, QJM0139, EPSMA00774872023, 683-
12; 06.126.672/0001-24, PYR9E23, EPSMA00776602023, 683-12; 28.542.149/0001-11,
QJJ3D18, EPSMA00777392023, 683-11; QJJ3D18, EPSMA00778902023, 683-11; RYN0C85,
EPSMA00778962023, 683-11; 33.033.028/0020-47, RHI4D18, EPSMA00778972023, 683-
12; 
RHI4A46,
EPSMA00781082023, 
683-12;
23.373.000/0003-02, 
RMH9A15,
EPSMA00778982023, 
683-12; 
RVA4I81,
EPSMA00779932023, 
683-13; 
RVA4I69,
EPSMA00780242023,
683-13; 
RVB5H66,
EPSMA00780342023, 
683-12;
RVG1I86,
EPSMA00781512023,
683-12; 
RVD3D68,
EPSMA00781782023, 
683-13;
RMH9A20,
EPSMA00781792023, 683-12; 21.287.928/0001-79, RBH7B18, EPSMA00779582023, 683-
12; 
SFS8G39, 
EPSMA00779692023,
683-12; 
89.637.490/0127-47, 
AUV6I20,
EPSMA00779702023, 683-12; 13.387.328/0001-54, JAZ0J60, EPSMA00638272023, 683-
11; 07.956.015/0003-39, HES0A29, EPSMA00752312023, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 8.132/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 30 de novembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
17.011.512/0001-56, , FREVP00532392023,
773-0; 10.460.783/0001-40, ,
FREVP00613392023, 773-0; 43.175.403/0001-84, , FREVP00622322023, 773-0; 325.455.095-
15, , FREVP00624862023, 773-0; 123.675.747-58, , FREVP00166682023, 773-0; 055.853.937-
82, , FREVP00337602023, 773-0; 162.674.338-03, , FREVP00389482023, 773-0; 059.122.837-
80, ,
FREVP00419502023, 773-0;
28.026.327/0001-51, ,
FREVP00452422023, 773-0;
423.433.139-20, , FREVP00550862023, 773-0; 316.710.980-72, , FREVP00593162023, 773-0;
29.810.857/0001-59, 
,
FREVP00660322023, 
773-0;
06.122.877/0001-31, 
,
FREVP00438952023, 773-0; , FREVP00435932023, 773-0; , FREVP00450972023, 773-0;
05.345.804/0001-46, , FREVP00540822023, 773-0; 954.579.507-78, , FREVP00560392023,
773-0; 
20.830.459/0001-20, 
, 
FREVP00149692023,
773-0; 
605.821.467-04, 
,
FREVP00205812023, 773-0; 099.032.387-03, , FREVP00298892023, 773-0; 893.603.979-20, ,
FREVP00648242023, 773-0; 009.059.948-92, , FREVP00655122023, 773-0; 48.796.135/0001-
31, , FREVP00663262023, 773-0; 258.707.267-00, , FREVP00217172023, 773-0; 039.699.539-
01,
, FREVP00593522023,
773-0; 142.215.807-12,
,
FREVP00156152023, 773-0; ,
FREVP00172082023, 773-0; 11.920.184/0002-05, , FREVP00298602023, 773-0; 136.218.447-
08, , FREVP00335032023, 773-0; 885.856.896-68, , FREVP00329512023, 773-0; 000.550.357-
44, 
,
FREVP00341132023, 
773-0; 
038.098.799-67, 
,
FREVP00638282023, 
773-0;
17.848.016/0001-51, , FREVP00696822023, 773-0; 008.349.287-95, , FREVP00480742023,
773-0;
035.273.757-32, ,
FREVP00445432023,
773-0;
, FREVP00444532023,
773-0;
120.832.987-13, , FREVP00255722023, 773-0; 113.973.727-96, , FREVP00690382023, 773-0;
684.668.209-06, , FREVP00687482023, 773-0; 123.310.619-80, , FREVP00674082023, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 8.133/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 30 de novembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
028.250.869-40, 
,
FREVP00588522023, 
773-0;
25.321.029/0001-04, 
,
FREVP00590392023, 
773-0;
33.384.666/0001-40, 
,
FREVP00617632023, 
773-0; 
,
FREVP00619002023, 
773-0;
09.337.909/0001-04, 
,
FREVP00618562023, 
773-0;
04.647.650/0001-84, 
, 
FREVP00633592023,
773-0; 
10.402.587/0001-19, 
,
FREVP00641252023, 
773-0;
32.579.807/0001-17, 
,
FREVP00175892023, 
773-0;
11.599.772/0001-08, , FREVP00204792023, 773-0; 006.866.017-00, , FREVP00256662023,
773-0; 
716.710.217-20, 
, 
FREVP00265452023, 
773-0; 
065.640.417-56, 
,
FREVP00383552023,
773-0;
003.926.739-32, 
,
FREVP00479162023,
773-0;
12.998.270/0001-12, 
, 
FREVP00619712023,
773-0; 
59.298.588/0001-54, 
,
FREVP00634382023, 
773-0;
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,
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