DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
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Governo do Amazonas, realizou, pela 
primeira vez, o pagamento simultâneo 
das subvenções econômicas da juta e 
malva, borracha, piaçava e pirarucu, no dia 24 de 
novembro. Ao todo, foram destinados cerca de 
R$3.981.970,71 milhões em recursos benefician-
do 21 municípios, alcançando mais de 3 mil pes-
soas entre juticultores, extrativistas e manejadores 
de pirarucu.
O valor, referente à safra 2022/2023, foi pago 
por meio da Agência de Desenvolvimento Sus-
tentável do Amazonas (ADS). 
No total, nove municípios receberam o paga-
mento de R$1.521.489,12 milhões. O valor é re-
ferente a subvenção da juta e malva e beneficiou 
404 juticultores. Em 2023, foram comercializadas 
2,5 toneladas de fibras. Os municípios alcançados 
são Manacapuru, Anamã, Anori, Beruri, Caapiran-
ga, Coari, Codajás, Manaquiri e Parintins.
Para a extração do látex, foi efetuado o pa-
gamento no valor de R$ 205.450,01 mil, benefi-
ciando 416 extrativistas de seis municípios. Em 
2023, foram comercializados aproximadamente 
103 quilos de borracha natural. A ação beneficia 
os municípios de Humaitá, Itacoatiara, Manicoré, 
Pauini, Canutama e Lábrea.
O Presidente da Associação de Produtores de 
Borracha de Humaitá (Apbu), Roberval Bezerra, 
ressaltou a importância do benefício. “Hoje, 69 ex-
trativistas da associação foram beneficiados. Esse 
recurso é muito significativo, pois é uma ajuda 
para quem mantém a floresta em pé. Agradeço a 
todos os envolvidos nesta ação”, salientou.
Para os extrativistas de Barcelos e Santa Isabel 
do Rio Negro, o pagamento da subvenção da pia-
çava foi no valor de R$ 492 mil, beneficiando 265 
produtores dos municípios. Os beneficiados são 
extrativistas da Cooperativa dos Piaçabeiros do 
Médio e Alto Rio Negro (Coopiaçamarim).
O pagamento da subvenção do Pirarucu 
também foi efetuado, para esta iniciativa, foi 
disponibilizado o valor de R$1.763.031,58 mi-
lhões, beneficiando 2.128 manejadores de 18 
organizações (associações, cooperativas, etc), 
dos municípios de Carauari, Coari, Fonte Boa, 
Juruá, Lábrea, Maraã, Tapauá e Tefé. Em 2023, os 
municípios comercializaram 1.763.031,58 quilos 
de pirarucu.
Balanço Juta e Malva
Entre 2019 a 2022, a Subvenção Econômica da 
Juta e Malva pagou um total de R$ 16,1 milhões 
aos produtores. A iniciativa envolveu 12 municí-
pios do estado e beneficiou cerca de 900 produ-
tores.
O valor pago na subvenção é R$ 0,60 centa-
vos por quilo de Juta e Malva comercializada. 
A atual gestão do Governo do Estado atualizou 
todas as safras atrasadas, pagando a subven-
ção no ano da Safra.
No primeiro ano de gestão, foram pagas as sa-
fras de 2015/2016 a 2018/2019, totalizando R$ 2,2 
milhões e beneficiando 400 produtores. No ano 
seguinte, foram quitadas as safras de 2019/2020, 
com um valor de R$ 3,6 milhões, que beneficiou 
758 produtores. Em 2021, foram pagas as safras de 
2020/2021, somando R$ 2,7 milhões, que alcan-
çou 812 produtores. E em 2022, o governador Wil-
son Lima, pagou R$ 3,9 milhões a 894 produtores.
Balanço Borracha
Houve um aumento significativo no valor do 
subsídio conforme o Decreto n° 43.852 de 11 de 
maio de 2021, ficou estabelecido que em 2023, 
o valor pago por quilo comercializado será de R$ 
2,00. O aumento de 100% do valor pago nas safras 
anteriores visa estimular os extrativistas a retorna-
rem à atividade.
O pagamento da Subvenção Econômica da 
Borracha também é realizado por safra que inicia 
em julho até junho.
Em 2021, a Subvenção Econômica da Borracha 
beneficiou 166 extrativistas de três municípios, 
com o pagamento total de R$ 163.288,00, referen-
tes às safras de 2019, 2020 e 2021. Neste período, 
foram comercializados 162.617 quilos de borra-
cha natural.
Em 2022, o investimento foi de R$ 239.975,50, 
que beneficiou 346 extrativistas de quatro muni-
cípios. Ao todo, foram produzidos 159.983 quilos 
de borracha.
Os municípios beneficiados foram: Boca do 
Acre, Canutama, Carauari, Humaitá, Lábrea, Mani-
coré, Pauini e Itacoatiara.
Balanço Piaçava
É previsto pela Lei nº 4.366, de 20 de julho de 
2016 para conceder a subvenção econômica às 
populações tradicionais extrativistas de fibras ve-
getais naturais no Estado do Amazonas, e regula-
mentada pelo Decreto nº 43.853, de 11 de maio 
de 2021.
Em 2022 foi realizado o pagamento inédito no 
valor de R$ 486.000,00, beneficiando 161 produ-
tores. Ao todo, foram comercializados 972.000 
quilos de produto. A iniciativa beneficiou os mu-
nicípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. O 
valor pago por quilo comercializado foi de R$ 0,50, 
conforme o decreto.
O pagamento da Subvenção Econômica da Pia-
çava é realizado para as Associações e Cooperati-
vas que tenham em suas atividades a extração de 
fibras naturais.
Balanço Pirarucu
Conforme o Decreto nº 41.829, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 21 
de janeiro de 2020, estabelece a subvenção do pi-
rarucu no valor de R$ 1 para cada quilo comerciali-
zado pelo pescador, associação ou cooperativa de 
pescadores.
O Programa de Subvenção Econômica dos Pes-
cadores do Pirarucu Manejado foi idealizado pela 
ADS com o objetivo de incentivar a atividade de 
forma sustentável, dada a importância econômi-
ca, social, ambiental e cultural da cadeia produtiva 
da espécie.
Em 2021, o Governo do Amazonas liberou o 
primeiro pagamento da subvenção do pirarucu a 
pescadores do Amazonas. Nesse ano, o programa 
beneficiou 1.163 pescadores de 10 organizações 
(associações, cooperativas, etc.) de 11 municípios. 
O valor pago na subvenção foi de R$ 1.055.303,60 
milhão. Alvarães, Beruri, Carauari, Coari, Fonte Boa, 
Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Tapauá e Tefé, foram 
beneficiados com o recurso.
Em 2022, cerca de 20 organizações (asso-
ciações, cooperativas, etc), dos municípios de 
Barcelos, Beruri, Carauari, Coari, Fonte Boa, Ja-
purá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Maraã, Tapauá e Tefé, 
foram alcançados. Ao todo, foram beneficiados 
1.929 pescadores, com o valor do subsídio de R$ 
2.203.261,35 milhões.
Governo do Amazonas realiza o pagamento 
simultâneo das subvenções de juta e malva
O recurso beneficiou 
produtores 
de juta e malva, borracha, 
piaçava e manejadores de 
pirarucu
Ao todo, foram destinados cerca de 
R$3.981.970,71 milhões em recursos 
beneficiando 21 municípios
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO