DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.645, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
12 363 3249 2258 - Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional
0001
A
1.500.100
3390
229.448,71
12 126 3249 2433 - Formação Digital
0001
A
1.500.100
3390
154.352,90
0001
A
1.500.100
3390
358.752,17
0001
A
1.500.100
3390
730.365,97
0001
A
1.500.100
3390
1.063.394,87
TOTAL
4.894.296,26
4.894.296,26
                TOTAL POR SECRETARIA
130.012.470,49
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 126 3282 2255 - Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
0011
A
1.500.100
3390
30.000,00
01 128 3282 2264 - Manutenção da Escola do Legislativo
0011
A
1.500.100
3390
19.443,00
TOTAL
49.443,00
49.443,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias
e Fundações Públicas
0001
E
1.500.121
3190
1.872.999,44
0001
E
1.500.121
3190
5.619.052,72
0001
E
1.500.121
3190
25.273.715,51
0001
E
1.500.121
3190
27.980.738,34
0001
E
1.501.100
3190
55.783.699,34
0001
E
1.757.110
3190
2.340,25
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.645, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
28 844 0004 0005 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001
E
1.757.110
4690
4.791.043,59
TOTAL
116.532.545,60
4.791.043,59
121.323.589,19
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
2.600.231
3390
25.838,37
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001
A
2.600.231
3390
2.620,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
2.600.231
3390
92.242,13
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.600.231
3390
322.850,78
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.600.231
3390
377.276,85
0008
A
2.600.231
3390
16.192,26
0011
A
1.600.231
3390
1.366,81
0011
A
1.600.231
3390
634.274,56
0011
A
2.600.231
3390
4.792,24
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011
A
1.600.231
3390
713.981,64
10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011
A
1.600.231
3390
1.402.606,53
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002
A
1.600.231
3341
60.700,00
TOTAL
3.654.742,17
3.654.742,17
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.645, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.100
3390
837.967,78
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
12 363 3249 1082 - Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
0001
P
1.500.100
3390
599,20
0001
P
1.500.100
3390
189.448,71
0001
P
1.500.100
4490
40.000,00
12 363 3249 2256 - Formação Inicial e Continuada
0001
A
1.500.100
3390
269.853,12
12 363 3249 2257 - Formação Técnica de Nível Médio
0001
A
1.500.100
3350
2.000.000,00
0001
A
1.500.100
3390
1.100.166,85
12 363 3249 2258 - Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional
0001
A
1.500.100
3390
456.260,60
TOTAL
4.854.296,26
40.000,00
4.894.296,26
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 541 3248 2426 - Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente
0001
A
1.708.140
3390
90.399,87
TOTAL
90.399,87
90.399,87
                TOTAL POR SECRETARIA
130.012.470,49
TOTAL DAS ANULAÇÕES
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.645, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.100
3390
837.967,78
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
12 363 3249 1082 - Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
0001
P
1.500.100
3390
599,20
0001
P
1.500.100
3390
189.448,71
0001
P
1.500.100
4490
40.000,00
12 363 3249 2256 - Formação Inicial e Continuada
0001
A
1.500.100
3390
269.853,12
12 363 3249 2257 - Formação Técnica de Nível Médio
0001
A
1.500.100
3350
2.000.000,00
0001
A
1.500.100
3390
1.100.166,85
12 363 3249 2258 - Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional
0001
A
1.500.100
3390
456.260,60
TOTAL
4.854.296,26
40.000,00
4.894.296,26
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 541 3248 2426 - Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente
0001
A
1.708.140
3390
90.399,87
TOTAL
90.399,87
90.399,87
                TOTAL POR SECRETARIA
130.012.470,49
TOTAL DAS ANULAÇÕES
5
Protocolo 159795
DECRETO Nº 48.646, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no 
Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso 
IV, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, 
crédito adicional suplementar no valor de R$693.092,53 (SEISCENTOS E 
NOVENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS 
CENTAVOS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior 
decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.501.285 - Outros Recursos não 
Vinculados - Outras Fontes, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO 
DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#159796#5#163072/>
ANEXO DO DECRETO Nº 48.646, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais
0001
A
2.501.285
3190
693.092,53
TOTAL
693.092,53
693.092,53
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXO DO DECRETO Nº 48.646, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais
0001
A
2.501.285
3190
693.092,53
TOTAL
693.092,53
693.092,53
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXO DO DECRETO Nº 48.646, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais
0001
A
2.501.285
3190
693.092,53
TOTAL
693.092,53
693.092,53
                TOTAL POR SECRETARIA
1
Protocolo 159796
DECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 13 de novembro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 03, que exonerou 
MATHEUS LIMA VITAL, do cargo de confiança de Secretário Executivo da 
Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 4148/2023- GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.045447/2023-20, resolve
NOMEAR, a contar de 30 de novembro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GETRO FELIPE 
SIMÕES LEDO, para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, 
Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO