DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.116 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
04
dez/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#159402#1#162670>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de 
Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - Manaus-AM/ 
Brasília-DF/São Paulo-SP/Manaus-AM - 23 a 25 de novembro de 2023.
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Tratar de assuntos urgentes de interesse do Governo do 
Estado do Amazonas.
Referência Processo n.º 01.01.011101.012512/2023-54-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 28 de novembro de 2023.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#159402#1#162670/>
Protocolo 159402
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#159525#1#162793>
ERRATA
NA PORTARIA Nº 664/2023-GSPGE publicada no DOE de 22.11.2023.
Onde se lê: Trinta e sete dias de licença médica a contar de 02.10 até 
07.11.2022
Leia-se: Trinta e sete dias de licença médica a contar de 02.10 até 
07.11.2023
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159525#1#162793/>
Protocolo 159525
<#E.G.B#159458#1#162726>
PORTARIA N.º 181/2023-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2023, ANA 
CAROLINA JUNQUEIRA CASTRO, Matrícula n.º 261.629-7 A, do cargo em 
comissão de Assessor I, AD-1, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR NATHALIA JULIANA SAMPAIO DE ALMEIDA para o cargo 
de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE 
com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
novembro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159458#1#162726/>
Protocolo 159458
<#E.G.B#159522#1#162790>
ERRATA
NA PORTARIA Nº 663/2023-GSPGE publicada no DOE de 22.11.2023.
Onde se lê: Trinta dias de licença médica a contar de 11.09 até 10.10.2022
Leia-se: Trinta dias de licença médica a contar de 11.09 até 10.10.2023
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159522#1#162790/>
Protocolo 159522
<#E.G.B#159528#1#162796>
PORTARIA N.º 699/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de férias ao Servidor JOÃO MARCOS CONCEIÇÃO 
BERNARDO, matrícula nº 232.801-1 A, referente ao exercício de 2019, nos 
dias 30.11 e 1º.12.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159528#1#162796/>
Protocolo 159528
<#E.G.B#159529#1#162797>
PORTARIA N.º 701/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de afastamento ao Servidor JONATAS DOS SANTOS 
MEDEIROS, matrícula nº 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 1º, 14 e 15.12.2023, 
em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159529#1#162797/>
Protocolo 159529
<#E.G.B#159530#1#162798>
PORTARIA N.º 702/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor 
MARCELO YURI MENDONÇA OLIVEIRA, matrícula n.º 265.261-7 A, 
referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
01 de dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#159530#1#162798/>
Protocolo 159530
<#E.G.B#159531#1#162800>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO