DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#159384#7#162652/>
Protocolo 159384
<#E.G.B#159386#7#162654>
PORTARIA GS Nº 1315, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.00030024.2019/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora SIMARA AGUIAR DE SOUZA, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 186.235-9A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
nos termos do Art. 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#159386#7#162654/>
Protocolo 159386
<#E.G.B#159387#7#162655>
PORTARIA GS Nº 1316, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.00013815.2020/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor WILLIAM RANGEL 
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 210.451-2B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, nos termos do Art. 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#159387#7#162655/>
Protocolo 159387
<#E.G.B#159388#7#162656>
PORTARIA GS Nº 1312, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.00027689.2019/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar abandono de 
cargo em desfavor do servidor DENIS DA COSTA BRAGA, ocupante do 
cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 143.835-2A, do quadro efetivo 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, nos termos do 
Art. 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#159388#7#162656/>
Protocolo 159388
<#E.G.B#159418#7#162686>
2º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2021
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, 
PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do fomento por mais doze (12) meses, contados de 03.12.2023 
até 03.12.2024, para dar continuidade ao objeto pactuado, em atendimento 
ao Requerimento do IDEPECAM através do Ofício n°. 30/2023, conforme 
PT n°. 002309-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 
091/2023 emitido pelo DEPPE e Parecer n°. 4.313/2023 -ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.039659/2023-94.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#159418#7#162686/>
Protocolo 159418
<#E.G.B#159423#7#162691>
2º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2021
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, 
PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do fomento por mais doze (12) meses, contados de 30.11.2023 
até 30.11.2024, para dar continuidade ao objeto pactuado, conforme 
Requerimento do IDEPECAM através do Ofício n°. 29/2023, conforme 
PT n°. 002354-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 
90/2023-DEPPE e Parecer n°. 4.304/2023 -ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.039287/2023-04.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#159423#7#162691/>
Protocolo 159423
<#E.G.B#159424#7#162692>
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 348/2009.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO EDUCACIONAL BARROS 
E FIGUEIREDO LTDA- ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais doze (12) meses, contados de 01.12.2023 até 01.12.2024, 
para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as atividades 
administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Prof.ª Cecília Ferreira da 
Silva, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, localizada 
no Município de Manaus/AM, conforme Memo. n° 113/2023-NGCC, Projeto 
Básico, Parecer n°. 3.866/2023-ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrante do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.0273542023-30.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#159424#7#162692/>
Protocolo 159424
<#E.G.B#159432#7#162700>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 87/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INNYX TECNOLOGIA 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 
doze (12) meses, contado de 30.11.2023 até 30.11.2024, com reajuste 
de, aproximadamente, 5,1852%, para dar continuidade nas atividades 
de acesso “on-line” individualizado à plataforma informatizada de ensino 
à distância, baseada no modelo Software as a Service - SaaS (software 
como serviço), sendo 223.329 acessos, com distribuição com distribuição de 
conteúdo em plataformas de aprendizagem adaptativa, por meio conteúdo 
digital a fim de dar suporte às atividades pedagógicas em atendimento aos 
alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino na Capital e Interior 
do Estado, em atendimento ao Memo. n°. 105/2023-NGCC, Projeto Básico 
e Parecer n°. 4.283/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.044.469,28 (dezessete milhões, quarenta e quatro mil, 
quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011; Natureza de Despesa: 
33904019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.018565/2023-81.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#159432#7#162700/>
Protocolo 159432
<#E.G.B#159435#7#162703>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 26/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIVIL 
LUZ DA INFÂNCIA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento 
por mais doze (12) meses, contados de 01.12.2023 até 01.12.2024, para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO