DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
9
Onde se lê: ... 3h;
Leia-se: ... 6h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#159549#9#162821/>
Protocolo 159549
<#E.G.B#159550#9#162822>
PORTARIA GS 1324, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 129/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 211, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
EE AMELIA LIMA
LUCILENE RODRIGUES PEREIRA, matrícula 246768-2B, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 03/03/2023 a 31/12/2023, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ... 31/12/2023;
Leia-se: ... 27/09/2023.
INTERIOR
Portaria GS 1295, publicada no Diário Oficial, de 29/11/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
BOCA DO ACRE
EE JOAO GABRIEL
FRANCISCA CLEVIA SOUZA DE NORONHA, matrícula 219542-9A, para 
ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, de 03/05/2023 a 21/06/2023, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ... 03/05/2023;
Leia-se: ... 04/05/2023.
FRANCISCA CLEVIA SOUZA DE NORONHA, matrícula 219542-9A, para 
ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, de 03/05/2023 a 21/06/2023, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ... 03/05/2023;
Leia-se: ... 04/05/2023.
TEFE
EE AMELIA LIMA
PEDRO BERNARDO PAPA, matrícula 235266-4A, para ministrar 3h de Ciclo, 
no turno vespertino, de 23/05/2023 a 27/11/2023, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 27/11/2023;
Leia-se: ... 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#159550#9#162822/>
Protocolo 159550
<#E.G.B#159551#9#162823>
PORTARIA GS Nº 1317, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.040037/2023-09/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 344/2023-DEGESG/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
José Seffair (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Manacapuru, o(a) servidor(a) JAIRO 
CARVALHO GORDIANO, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 
n° 223502-1A, a contar de 01/12/2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) GILMAR 
DA SILVA NOGUEIRA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 
227506-6A, para exercer a referida função, a contar de 01/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#159551#9#162823/>
Protocolo 159551
<#E.G.B#159552#9#162824>
PORTARIA GS Nº 1319, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 574/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico da 
Coordenadoria Regional do município de Coari (Simbologia FGCP-1), o 
servidor ALZAIAS ALVES MARTINS, Professor PF20.ESP-III e PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, matrícula nº 144473-5A/C, a contar de 17/10/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#159552#9#162824/>
Protocolo 159552
<#E.G.B#159588#9#162861>
PORTARIA GSE 1045, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 127/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR a Gratificação de Desempenho pela Execução de trabalhos 
de natureza Especial com Risco de Vida ou da Saúde, nos valores fixados 
na Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013 por item, 
conforme a seguir especificado:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
EE GIOVANNI FIGLIUOLO
MARIA LEONICE REBOUCAS NASCIMENTO, matrícula 235269-9A, cargo 
P12056 PROFESSOR, a contar de 10/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#159588#9#162861/>
Protocolo 159588
<#E.G.B#159591#9#162864>
PORTARIA GSE 1046, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 127/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição a titular em gozo 
de licença maternidade, licença médica ou licença especial, a professora 
abaixo relacionada:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
COL DA POLICIA MILITAR
ZENILDA SEIXAS VIEIRA, matrícula 233359-7A, para ministrar 8h de 
Arte, no turno vespertino, em substituição a INEZ MARIA CAVALCANTE 
SOARES, de 06/11/2023 a 30/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#159591#9#162864/>
Protocolo 159591
<#E.G.B#159594#9#162867>
PORTARIA GSE 1047, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 127/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
EE GETULIO VARGAS
THIAGO ALVES DA SILVA, matrícula 232407-5A, para ministrar 5h de 
Educação Física, no turno vespertino, de 25/11/2023 a 31/12/2023.
THIAGO OLIVEIRA SOUZA, matrícula 223317-7A, para ministrar 5h de 
Educação Física, no turno matutino, de 25/11/2023 a 31/12/2023.
EE IZABEL BARRONCAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO