DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
12
documentos relacionados estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/
lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 04/12/2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#159394#12#162662/>
Protocolo 159394
<#E.G.B#159395#12#162663>
PORTARIA 
N. 
328/2023/SEC. 
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que 
o art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua 
ser inexigível a licitação quando o objeto possa ser contratado por meio de 
credenciamento. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
nº 01.01.020101.010759/2023-27. RESOLVE: I- DECLARAR inexigível o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV da Lei Federal nº 14,133, 
de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de 
março de 2021, para exercer atividade de análise, emissão de pareceres 
técnicos e atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação da 
autodeclaração na seleção de projetos culturais pelo avaliador (a) Felínio 
de Souza Freitas, CNPJ: 40.416.434/0001-91; II - ADJUDICAR o objeto da 
inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem 
reais), Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de 
Estado da Cultura e Economia Criativa - SEC. Manaus, 04 de dezembro 
de 2023. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 74, IV, nos termos 
da Lei nº 14.133/2021.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#159395#12#162663/>
Protocolo 159395
<#E.G.B#159396#12#162664>
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso 
de suas atribuições legais, torna pública a publicação do Resultado Final 
dos Classificados, conforme Ata da Comissão de Seleção de Projetos 
e da Comissão de Validação da Autodeclaração do EDITAL Nº 05/2023 
- CONEC em 03/12/2023. A íntegra do Edital, seus anexos demais 
documentos relacionados estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/
lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 04/12/2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#159396#12#162664/>
Protocolo 159396
<#E.G.B#159398#12#162666>
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso 
de suas atribuições legais, torna pública a publicação do Resultado Final 
dos Classificados, conforme Ata da Comissão de Seleção de Projetos 
e da Comissão de Validação da Autodeclaração do EDITAL Nº 06/2023 
- CONEC em 03/12/2023. A íntegra do Edital, seus anexos demais 
documentos relacionados estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/
lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 04/12/2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#159398#12#162666/>
Protocolo 159398
<#E.G.B#159400#12#162668>
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso 
de suas atribuições legais, torna pública a publicação do Resultado Final 
dos Classificados, conforme Ata da Comissão de Seleção de Projetos 
e da Comissão de Validação da Autodeclaração do EDITAL Nº 07/2023 
- CONEC em 03/12/2023. A íntegra do Edital, seus anexos demais 
documentos relacionados estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/
lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 04/12/2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#159400#12#162668/>
Protocolo 159400
<#E.G.B#159401#12#162669>
PORTARIA 
N. 
327/2023/SEC. 
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que 
o art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua 
ser inexigível a licitação quando o objeto possa ser contratado por meio de 
credenciamento. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
nº 01.01.020101.010753/2023-50. RESOLVE: I- DECLARAR inexigível o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV da Lei Federal nº 14,133, 
de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 
de março de 2021, para exercer atividade de análise, emissão de pareceres 
técnicos e atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação da 
autodeclaração na seleção de projetos culturais pelo avaliador (a) Emerson 
Aparecido de Souza, CNPJ: 27.753.626/0001-25; II - ADJUDICAR o objeto 
da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 2.200,00 (dois mil 
e duzentos reais), Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da 
Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa - SEC. Manaus, 04 de 
dezembro de 2023. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 74, IV, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#159401#12#162669/>
Protocolo 159401
<#E.G.B#159403#12#162671>
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso 
de suas atribuições legais, torna pública a publicação do Resultado Final 
dos Classificados, conforme Ata da Comissão de Seleção de Projetos 
e da Comissão de Validação da Autodeclaração do EDITAL Nº 08/2023 
- CONEC em 03/12/2023. A íntegra do Edital, seus anexos demais 
documentos relacionados estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/
lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 04/12/2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#159403#12#162671/>
Protocolo 159403
<#E.G.B#159404#12#162672>
PORTARIA 
N. 
326/2023/SEC. 
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que 
o art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua 
ser inexigível a licitação quando o objeto possa ser contratado por meio de 
credenciamento. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
nº 01.01.020101.010760/2023-51. RESOLVE: I- DECLARAR inexigível o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV da Lei Federal nº 14,133, 
de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 
de março de 2021, para exercer atividade de análise, emissão de pareceres 
técnicos e atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação da 
autodeclaração na seleção de projetos culturais pelo avaliador (a) Elisa 
Marcondes Ferraz Alcocer, CNPJ: 41.185.749/0001-38; II - ADJUDICAR o 
objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 2.300,00 (dois 
mil e trezentos reais), Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da 
Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa - SEC. Manaus, 04 de 
dezembro de 2023. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 74, IV, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#159404#12#162672/>
Protocolo 159404
<#E.G.B#159406#12#162674>
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso 
de suas atribuições legais, torna pública a publicação do Resultado Final 
dos Classificados, conforme Ata da Comissão de Seleção de Projetos 
e da Comissão de Validação da Autodeclaração do EDITAL Nº 09/2023 
- CONEC em 03/12/2023. A íntegra do Edital, seus anexos demais 
documentos relacionados estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/
lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 04/12/2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#159406#12#162674/>
Protocolo 159406
<#E.G.B#159408#12#162676>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO