DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
26
entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Içá.
III.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#159412#26#162680/>
Protocolo 159412
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#159445#26#162713>
PORTARIA Nº 056/2023-GSA/SERFI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 117 da Nova Lei
14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da SERFI, com sede em Brasília, RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores listados a seguir, para que procedam a
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 002/2023 durante toda sua
vigência.
- ÍTALO JORGE SANTANA CHALUB - Titular - matrícula nº 249.386-1A;
- JOÃO MATEUS OLIVEIRA DE AMORIM - Substituto - matrícula nº
266.302-3A
II - DESIGNAR os servidores listados a seguir, para que procedam a
GESTÃO do Contrato nº 002/2023 durante toda sua vigência.
- SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO- Titular - matrícula nº
211.944-7E;
- ANDREIA BANDEIRA FARIA - Substituto - matrícula nº 254.803-8B
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários à FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO,
observando em especial a Nova Lei de Licitações 14.133/2021, as instruções
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular
a matéria, inclusive.
IV - Os Efeitos desta publicação entram em vigor na data desta portaria
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília-DF, 13 de
novembro de 2023.
MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#159445#26#162713/>
Protocolo 159445
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#159477#26#162745>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 0048/2023-3; PE 673/22- CSC (Proc. n° 013102.007657/2022).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro
de Preços n° 0048/2023-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#159477#26#162745/>
Protocolo 159477
<#E.G.B#159479#26#162747>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0230/2023- (1,8) ;
oriunda do PE 400/23 - CSC (Proc. Nº 013102.008808/2023); OBJETO:
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 43.662,40; E C ALVES COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 1,9 no valor
total de R$ 305.659,08; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP,
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#159479#26#162747/>
Protocolo 159479
<#E.G.B#159483#26#162751>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0229/2023-2; oriunda
do PE 450/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009843/2023); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
FILIAL, item(ns) 1,2,3,4 no valor total de R$ 446.944,20; VIGÊNCIA: 1 (um)
ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no
Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#159483#26#162751/>
Protocolo 159483
<#E.G.B#159485#26#162753>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.009581/2023-04, referente ao PE 438/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 438/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - item(ns) 10; DECARES
COMERCIO LTDA - item(ns) 3, 9; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns)
5; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 11;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA FILIAL XIV - item(ns) 6, 8; UNI HOSPITALAR
LTDA - item(ns) 2, 4; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s)
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#159485#26#162753/>
Protocolo 159485
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#159364#26#162631>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1314/2023-GDG/PC
Proc.
01.01.022102.022251/2023-97.
O
DELEGADO-GERAL
DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR os deslocamentos e o pagamento de diárias a PAULO
MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 156864-7 D, JANDER TEIXEIRA
GOES, IPC, Mat. nº 159447-8 B, JOSE IRLAN GOMES ALFAIA, IPC,
Mat. nº 211450-0 A, ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC, Mat. nº
171173-3 A, MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat. nº 228214-3
A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 212310-0 A, MARIO SERGIO
GOUVEA, IPC, Mat. nº 171339-6 A, PAULO CESAR LIMA DE OLIVEIRA,
IPC, Mat. nº 171355-8 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. nº 171174-1
A, ELISANDRA CAMPOS ASSUNCAO, Per.Crim., Mat. nº 210957-3 A,
para se deslocarem de Manaus/AM para Humaitá/AM, via terrestre,
pelo período de 25.11.2023 a 29.11.2023.
Manaus, 28.11.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159364#26#162631/>
Protocolo 159364
<#E.G.B#159562#26#162834>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1329/2023-GDG/PC.
Proc.
MEMORANDO
Nº
195/2023-DECCM
-
N/L/PCAM.
O
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR GILVAN XAVIER SOARES,
IPC, Mat. 212327-4 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação),
bem como DESIGNAR EULER LEONEL SANTOS LIMA, IPC, Mat. 157431-0
B, para recebimento da referida função, ambos a contar de 26.10.2023.
Manaus, 04.12.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159562#26#162834/>
Protocolo 159562
<#E.G.B#159564#26#162836>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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