DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
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ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 129/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de Placas: PHR-9A64, PHQ-9D83, JXR-8I68,
QZZ-7E53, QZI-4H69, PHK-1702, JWX-4839, PHR-3A82, OAM-6F34,
QZJ-4E25, PHN-8398, QZU-5C92, JXR-4G93, NOS-9551, JXV-2695,
QZM-5D79, JWV-5504, OAE-5563, QZM-0G03, JWM-4328, PHC-3960,
OXM-0401, JXQ-6289, QZX-7F03, PHP-2J29, QZG-6I82, NOS-3305,
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 30 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#159511#28#162779/>
Protocolo 159511
<#E.G.B#159514#28#162782>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº
128/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: OAA-4704, QZP-2C19,
PHH-9D35, PHL-5D42, PHT-5338, PHT-7J97, QZA-3J77, OAB-5347,
JXV-0498, QZR-8I36, QZE-1E72, JXU-9858, OAA-3D10, JXB-2867,
NOS-9278, QZK-2B93, QZM-4B96, AYI-5589, PHK-8534, QZN-4F38,
NOU-4338, NOK-0458, PHQ-7A33, QZP-1F54, QZU-0I72, NOR-0688,
QZI-2D54, NOI-2333, JXR-4247, PHV-8B28, QZZ-9B52, PHP-8648,
PHU-3D64, QZA-2J72, PHM-4A78, JXP-4423, PHF-4917, JXP-9404,
QZW-6E53, PHM-8427, PHH-5905, JWT-7742, QZT-5I99, PHP-7459,
PHV-0718, PHC-3F47, PHD-0831, PHR-2270, QZZ-4H83, PHL-3109,
NOQ-4965, QZO-8C59, PHB-0063, PHG-0565, JXV-6535, PHO-3073,
NON-9352, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da
Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação),
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 29 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#159514#28#162782/>
Protocolo 159514
<#E.G.B#159516#28#162784>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 128/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de Placas: JXJ-0637, NOI-4771, NOK-1377,
OAM-6654, NOZ-7143, OAI-5481, DWS-3935, PHT-1J11, OAK-1456,
JXH-0652, PHC-8B96, OAN-3166, OAK-8279, QZR-0H56, OAN-5113,
PHP-2323, PHQ-1G71, NOS-0770, JXH-2998, PHM-7448, PHF-2365,
QOD-8E22, JWV-7558, NOP-3696, QZV-1B73, OXM-9I90, OAD-5E63,
NOY-1282, JWL-9I39, NOM-6837, QZT-6F96, OAI-3108, PHH-8158,
JXQ-3884, QZR-9J63, QZI-4I92, JXK-5222, QZL-5G09, QZU-7B58,
OAD-9443, BAA-8306, QZS-5B64, QZT-8C54, JXT-7907, JWZ-0791,
QZA-4D58, PHK-8064, ORR-6A90, JWV-8094, QZE-6I37, QZH-7H02,
NOI-6350, OXM-3744, PHE-7009, OAO-6E13, QZZ-4I85, PHV-2B98,
PHZ-1529, PHC-5469, QZB-7H83, QZJ-7G79, NOO-7787, PHY-1350,
OAI-7A69, JXS-7541, OAN-8267, PHS-1F54, OAE-9I01, PHD-2564,
PHF-5866, OAE-8584, QZY-3F75, OAC-8324, QZE-2H62, JXG-2136,
PHD-9900, JWO-7052, QZM-8E83, NOU-4338, JWY-9357, JWT-9903,
NOI-6559, JXN-3988, JWY-8238, PHH-3431, QZL-4F23, PHO-1766,
PHF-6096, NOP-0H92, QZH-9J34, PHB-9375, JXR-4727, QZD-9D24,
JXK-2G16, QZF-1B83, QZS-2G95, OAI-0321, QZF-6B21, OAG-7176,
ELD-3551, NOV-2096, QOC-2E34, QXS-4D84, QZC-5C95, QZG-3G77,
QZO-0A77, QZP-8H87, NOO-0426, RNA-6F34, QZX-4J24, PHG-2613,
JXT-8459, QZL-6D12, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI
no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 29 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#159516#28#162784/>
Protocolo 159516
<#E.G.B#159497#28#162765>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 040/2023-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Tem
por objetivo a liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de
Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Nota Fiscal nº 202, emitida
em 11/05/2023, referente a repactuação dos valores contratados no Termo
de Contrato nº 018/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação predial; VALOR: O valor global do
presente TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 99.540,60
(noventa e nove mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos), com
os recursos alocados no Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001,
Natureza de Despesa: 339093, Fonte de Recurso: 1.501.201, do orçamento
vigente e nota de empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos
58 a 65, da Lei nº 14.320/1964, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer
nº 1292/2023 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 24/11/2023. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.013866/2023-85 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#159497#28#162765/>
Protocolo 159497
<#E.G.B#159442#28#162710>
RESENHA DA PORTARIA Nº 819/2023-DETRAN/AM DE 13.11.2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR,
a contar de 01 de novembro de 2023, a Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativa a servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo
de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor fixado
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de
outubro de 2008.
Nº
NOME
CARGO
NÍVEL
1
FRANCISCO JAIRO DA
COSTA BERNARDINO
REPRESENTANTE DO DETRAN/AM
NOS MUNICIPIOS, AD3
9
GABINETE
DO
DIRETOR
PRESIDENTE
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, EM MANAUS,
17 NOVEMBRO DE 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#159442#28#162710/>
Protocolo 159442
<#E.G.B#159474#28#162742>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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