DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
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SÉTIMO TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO 
Nº 021/2018-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES 
EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, em caráter excepcional, a contar de 02/09/2023 até 02/09/2024. 
VALOR: O valor mensal estimado do contrato é de R$ 249.600,00 
(duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), perfazendo o valor 
global estimado de R$ 2.995.200,00 (dois milhões, novecentos e noventa 
e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 15.01.201, Natureza 
Despesa: 339039, Unidade Orçamentária: 022201. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 
01.03.022201.021243/2023-86 
- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de outubro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#159500#30#162768/>
Protocolo 159500
<#E.G.B#159505#30#162773>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2023 até 
03/12/2024. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 2.630.366,88 
(dois milhões, seiscentos e trinta mil, trezentos e sessenta e seis reais e 
oitenta e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 219.194,74 
(duzentos e dezenove mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa 
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; 
Natureza Despesa: 33903702; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota 
de Empenho sob nº 2023NE0002168, emitida em 23/11/2023, no valor 
de R$ 219.194.74 (duzentos e dezenove mil, cento e noventa e quatro 
reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/
DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.026895/2023-07 
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
30 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#159505#30#162773/>
Protocolo 159505
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#159574#30#162847>
EXTRATO N. º 247/2023-IPAAM; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 017/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PERFIL SAÚDE 
ATIVIDADE MÉDICA LTDA; O presente Termo Aditivo tem como objeto a 
Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 017/2021, celebrado entre o 
IPAAM e PERFIL SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA, referente à prestação 
de serviços de forma contínua, de apoio administrativo, técnico e operacional, 
para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico 
nº 066/2023, constantes do processo nº 018465/2023-79, o qual passa a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA 
DA ASSINATURA: 01/12/2023; PROCESSO Nº. 018465/2023-79-IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa 
de Trabalho: 18.122.001.2001.001, Unidade Orçamentária: 30201, Fonte 
Recurso: 1.501.2010.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903705, emitida 
pelo Contratante em 30/11/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001313, 
sendo o Valor Global de R$ 86.928,72 (oitenta e seis mil, novecentos e vinte 
e oito reais, e setenta e dois centavos), sendo empenhado o valor de R$ 
7.244,06 (sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), 
condizente com o valor mensal de dezembro 2023 e o restante no próximo 
exercício de 2024.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#159574#30#162847/>
Protocolo 159574
<#E.G.B#159577#30#162850>
EXTRATO N. º 245/2023-IPAAM; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM 
- PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A.; O Presente 
Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da prestação de serviços 
de execução de processamento do sistema de protocolo em plataforma 
web (SPROWeb), ao Contrato nº 018/2021, em conformidade com o 
Projeto Básico Nº 068/2023. Que passam a integrar este instrumento 
como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: Com 
início em 01/12/2023; PROCESSO Nº. 19196/2023-68-IPAAM; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: O Programa de Trabalho 
n° 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte Recurso 
1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904002, emitida pelo 
Contratante em 23/11/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001284, sendo 
o Valor Global no valor de R$ 10.382,76 (dez mil e trezentos e oitenta e dois 
reais e setenta e seis centavos), sendo empenhado o valor de R$ 865,23 
(oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), condizente com 
o valor mensal de dezembro 2023 e o restante no próximo exercício de 2024.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 01 de 
dezembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#159577#30#162850/>
Protocolo 159577
<#E.G.B#159580#30#162853>
EXTRATO N. º 244/2023-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 014/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S/A.; O presente Termo Aditivo tem como objeto 
a Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 014/2020, celebrado 
entre o IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A., referente a prestação de serviços de rede, compreendendo o 
acesso gerenciado à Internet, através da Rede de Governo, para atender 
a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 
contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 
069/2023, constantes do processo nº 020146/2023-23, o qual passa a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA 
DA ASSINATURA: 04/12/2023; PROCESSO Nº. 020146/2023-23-IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente Termo Aditivo 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: O Programa de 
Trabalho n° 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 
Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904004, emitida 
pelo Contratante em 23/11/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001283, 
sendo o Valor Global no valor de R$ 187.107,39 (cento e oitenta e sete mil, 
cento e sete reais e trinta e nove centavos), sendo empenhado o valor de 
R$ 14.033,05 (catorze mil, trinta e três reais e cinco centavos), condizente 
com o valor mensal de novembro de 2023 e o restante no próximo exercício 
de 2024.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#159580#30#162853/>
Protocolo 159580
<#E.G.B#159583#30#162856>
EXTRATO N. º 248/2023-IPAAM; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e TRIVALE 
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.; O Presente Termo Aditivo tem 
como objetivo a prorrogação da prestação de serviços de administração, 
gerenciamento emissão e fornecimento de documentos de legitimação - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO