DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 39
03
Daniel da Silva Antunes
121.669-4E
04
Evelinn Flores de Oliveira Cunha
248.045-0A
05
Rafael Rebelo Affonso
167.468-4B
06
Valeria Andrade Barroso
247.383-6D
MARÇO 
 
NOME 
MATRÍCULA
01
Claudionor Ferreira de Carvalho Neto
263.540-2A
02
Francisco de Assis de Oliveira Marques
159.464-8C
03
Italo Bruno Lima Nonato
185.923-4G
04
Maria Antônia Rodrigues Castelo
052.262-7J
05
Raquel Nascimento Gama
243.945-0E
06
Rafael Santos Oliveira
141.621-9D
07
Rosimeire Rodrigues de Carvalho
187.545-0G
ABRIL 
 
NOME 
MATRÍCULA
01
Beatriz Aquino da Silva Menezes
265.809-7A
02
João Rufino Júnior
228.208-9E
03
Leila Mota Lemos da Costa
172.388-0E
04
Luciano Kleiner da Silva Miranda
260.631-3B
05
Nicoly Carvalho de Aguiar
260.381-0A
06
Pedro Castro de Albuquerque Filho
154.385-7D
07
Renata Kelly Salgado da Costa Medeiros
209.430-4G
MAIO
 
NOME 
MATRÍCULA
01
Adanair Teixeira Alves
206.955-5E
02
Avelino Gomes Neto
265.600-0A
03
Paulo Frederico Solart Coelho
248.055-7A
04
Sílvia Gomes Carmim
162.400-8L
JUNHO 
 
NOME 
MATRÍCULA
01
Aidson Ponciano Dias Junior
265.306-0B
02
Afonso Henrique Alves de Almeida
260.374-8B
03
Iuçanara Soares Freitas de Oliveira
238.005-6C
04
Ladjane Melo Braga
264.430-4A
05
Luiz Felipe Dantas Grimm D’ Farias
248.330-0D
06
Maria Divina Vargas de Lima
209.780-0D
07
Roque Mendonça de Brito Junior
248.359-9A
JULHO 
 
NOME
MATRÍCULA 
01
Adimar de Melo Carneiro
010.953-3G
02
Aleane Menezes da Costa Cardoso
248.057-3B
03
Ayrton Penalber da Silva
248.051-4B
04
Giovanni Figliuolo Netto
243.312-5B
05
Igor Cardozo e Oliveira Santos
264.665-0A
06
Jorge André Chíxaro Sarraff de Rezende
248.067-0C
07
Normando Lopes de Oliveira
177.852-8E
AGOSTO 
 
NOME
MATRÍCULA 
01
Benedicto Cruz Lyra Netto
248.069-7A
02
Rafael Seixas de Almeida
254.897-6B
03
Thais da Costa Batista Mendes
204.407-2E
SETEMBRO 
 
NOME
MATRÍCULA 
01
Erick Edelman dos Santos
170.423-0B
OUTUBRO 
 
NOME
MATRÍCULA 
01
Cássia Cirhame Azevedo de Araújo
244.383-0C
02
Hermann Saunders Fernandes
243.117-3A
03
Giselle Castanhola de Menezes
229.100-2C
04
Maria do Socorro Balby da Paixão Corrêa
261.485-5A
05
Rosângela Ferreira do Carmo
257.298-2A
NOVEMBRO 
 
NOME
MATRÍCULA 
01
Ana Caroline Ferreira de Souza
264.962-4B
02
João Gomes Esperança Neto
264.496-7B
03
Leonardo Garcia Mineiro
266.950-1A
04
Patrick Everton Vieira Lima
249.649-6C
05
Roberto Carlos Mota dos Santos
177.254-6C
DEZEMBRO 
 
NOME
MATRÍCULA 
01
Cassio Junio da Silva Lopes
260.895-2B
02
Daniel Oscar Pereira Soares
266.995-1A
03
Jessica Carolina Medeiros de Oliveira
266.848-3A
04
Lidiane da Silva de Souza
266.849-1A
05
Maria Raimunda Sales de Souza
170.429-0A
06
Sérgio Figueiredo Pimenta
124.698-4C
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSEPAM, em Manaus, 04 
de dezembro de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#159467#39#162735/>
Protocolo 159467
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#159554#39#162826>
PORTARIA Nº486/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 
de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº1.712 de 14 de novembro 1986 (Estatuto 
os Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas);
CONSIDERANDO 
solicitação 
requerida 
no 
processo 
nº 
01.01.018202.004399/2023-44, referente a Averbação da Certidão de 
Tempo de Aluno, Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, Certidão de 
Tempo de Contribuição INPREVI;
Art. 1º. AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço, em favor do servidor 
IRINELSON CONCEIÇÃO DE MATOS, matrícula 116.408-2F, do quadro 
de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas - ADAF, de acordo com a Certidão expedida pelo Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnológica do Amazonas Nº1.110, 
emitida em 19/09/2011, onde conta como tempo de aluno-aprendiz de 848 
dias, correspondente a 2 (dois) anos, 03 (três) meses e 28 (vinte e oito) 
dias; Conforme a Certidão expedida pelo INSS nº03001330.1.00112/22-8, 
emitida em 24/01/2022, onde conta como tempo de contribuição de 4.103 
dias, correspondente a 11 (onze) anos, 02 (dois) meses e 28 (vinte e oito) 
dias; e conforme Certidão expedida pelo INPREVI nº27/2021 emitida em 
26/05/2021, onde conta como tempo de contribuição aproveitado no RPPS 
do Município de Iranduba de 5.102 dias, correspondente a 13 (treze ) anos, 
11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias de Tempo de Contribuição.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#159554#39#162826/>
Protocolo 159554
<#E.G.B#159558#39#162830>
EXTRATO Nº 008/2023-GDP/ADAF
ESPÉCIE: 
1°TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
013/2023. 
ASSINATURA: 21/11/2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS e Empresa: DIRECTRA NORTE COMERCIO DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Serviços 
de reparo, limpeza e manutenção preventiva e/ou corretiva de lanchas para 
atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO 
CONTRATO: Vigência contratual por 3 (três) meses, a contar de 21/11/2023 
a 21/02/2024. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA 
receberá o valor global de R$288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) 
e valor mensal de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente 
contrato ocorrerão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO