DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
50
Cargo: 
Gerente AD-2
01 - Casa Sitio localizada na Rua: 28, Quadra38, Bairro: Conjunto Galileia 
II
Servidor: 
Joao Paulo Da Silva Oliveira
Cargo: 
Assessor II AD-2
Nada a declarar
Servidor: 
José Nelson Barbosa Melo Filho
Cargo: 
Assessor III AD-3
Nada a declarar
Servidor: 
Kelli Regiane Vieira Nascimento
Cargo: 
Assessor III AD-3
Nada a declarar
Servidor: 
Kleber Moraes Lopes
Cargo: 
Chefe de Departamento AD-1
Nada a declarar
Servidor: 
Luana De Oliveira Chaves
Cargo: 
Gerente AD-2
01- Apartamento Financiado Pela Direcional.
Servidor: 
Lucia Cordeiro Pereira
Cargo: 
Assessor I AD-1
01 - Casa AV Tancredo Neves Conj Nova Friburgo - Pq 10 de novembro
Servidor: 
Marcelo Rabelo Cardoso Da Silva
Cargo: 
Gerente AD-2
01 - Carro Marca/Modelo: Corsa Classic, Ano 2011.
Servidor: 
Orion Jose Cardoso
Cargo: 
Gerente AD-2
Nada a declarar
Servidor: 
Oswaldo Jodas Lopes Filho
Cargo: 
Diretor Presidente
Nada a declarar
Servidor: 
Raimundo Nonato De Souza Ferreira
Cargo: 
Assessor II AD-2
Nada a declarar
Servidor: 
Ramona Spener Gomes Pinheiro
Cargo: 
Chefe de Departamento AD-1
01 - Casa Localizado na Rua: Banibas, CJ Meridional, Bairro: Parque 10 
Servidor: 
Rodrigo Cintrão Nascimento
Cargo: 
Assessor II AD-2
Nada a declarar
Servidor: 
Sabrina Marins Mamede
Cargo: 
Assessor II AD-2
01 - Terreno de 133m² no município de Coari/AM
Servidor: 
Said Pereira Hossary
Cargo: 
Gerente AD-2
01 - Apartamento localizado na Rua Cel Ferreira Araújo, bloco 5, Bairro: 
Petrópolis
Servidor: 
Sileia Dias Mar
Cargo: 
Gerente AD-2
Nada a declarar
Servidor: 
Thaisa Assis De Souza
Cargo: 
Procurador Chefe AD-1
Nada a declarar
Servidor: 
Wellington Augusto Abecassis Barbosa Couto
Cargo: 
Assessor II AD-2
01 Casa Localizada No Centro De Manaus/Am (Doação)
Servidor: 
Wesley De Lira Ribeiro
Cargo: 
Chefe de Departamento AD-1
01 - Moto Marca/Modelo: Honda CB300, Ano 2013.
Servidor: 
Willian Dangelo Cardozo
Cargo: 
Gerente AD-2
01 - Apartamento Condomínio Ondas Praia (Porto Seguro-Ba)
02 - Apartamento Condomínio Gran Vista Ponta Negra (Manaus-Am)
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#159593#50#162866/>
Protocolo 159593
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#159365#50#162632>
PORTARIA N.º 075/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas -G.A.T.A. 
dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca 
dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - G.A.T.A. aos servidores ocupantes de cargos de 
provimentos efetivo em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - G.A.T.A.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. 
das servidoras ocupantes de cargo de provimento em comissão, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 
08/10/2008.
N.º
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
 01
ANA  PAULA 
FERREIRA CARVALHO
CHEFE DE 
GABINETE
 AD-1
 15
 01.11.2023
02
ALESSANDRA 
RODRIGUES DOS 
SANTOS
ASSESSOR II
AD-2
14
 01.11.2023
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM. Manaus, 17 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#159365#50#162632/>
Protocolo 159365
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#159541#50#162812>
PORTARIA Nº. 2832/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1575/2023 -TCE 
- Tribunal Pleno e o que mais consta do processo n° 2023.T.01034EXE, 
a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve ANULAR a 
PORTARIA n° 725/2023, de 24 de março de 2023, publicada no DOE, 
edição de 03 de abril de 2023, e RESTAURAR os efeitos da Portaria nº 
1041/2021, de 05 de julho de 2021, publicada no DOE, edição de 07 de 
julho de 2021. 
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159541#50#162812/>
Protocolo 159541
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#159419#50#162687>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 22/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do 
Boletim Interno nº 22/2023 da Universidade do Estado do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO