DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.116 | Ano CXXXI
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publicações diversas
segunda-feira
04
dez/2023
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#159475#1#162743>
PORTARIA Nº 016/2023/DG/HPS28
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que estabelece o inciso II, alínea “b”, do art. 140, da 
Lei n° 14.133/21, quanto à obrigatoriedade de formação de comissão para o 
recebimento de materiais e equipamentos;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação dos Membros da Comissão 
de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo e Permanente;
RESOLVE:
I- RETIRAR da Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo 
e Permanente do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, os servidores: 
JOSENILDO DOS SANTOS SILVAM, matrícula n° 165.584-1F; e ALINE 
MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA, matrícula n° 266.623-5A;
II- DESIGNAR para compor a Comissão de Recebimento e Aceitação de 
Bens de Consumo e Permanente do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto 
os servidores: AIRISON RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula n° 242.856-3A; 
EROS AUGUSTO PIRES, matrícula n° 181.140-1B e LAYELLE DE 
OLIVEIRA RAMOS, matrícula n° 241.462-7A.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO, em Manaus, 04 de dezembro de 2023.
ELLEN PRISCILLA NUNES GADELHA
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#159475#1#162743/>
Protocolo 159475
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#159533#1#162802>
PORTARIA Nº 018/2023-DG/MAB
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 
2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já 
contratada com base no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº
017116.000798/2023-42 - SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 
163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para 
o fornecimento de material hospitalar, pela empresa RV CONSULTORIA E 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
473.995,00 (Quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e noventa e 
cinco reais).
À consideração do Diretor Geral da MAB.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus 
- AM, 04 de dezembro de 2023.
LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL
Gerente Administrativa e Financeira
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 
47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima 
citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 04 
de dezembro de 2023.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#159533#1#162802/>
Protocolo 159533
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#159453#1#162721>
PORTARIA Nº 107/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
Serviços de Manutenção de Máquinas e Equipamentos (Manutenção em 
Gerador) para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.01.017126.000320/2023-01; RESOLVE: 
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a 
Empresa ZARO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de 
R$ 22.726,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e seis reais), nos termos 
do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima 
citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA 
GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 04 de 
dezembro de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#159453#1#162721/>
Protocolo 159453
Fundação Hospital do Coração 
Francisca Mendes -  FHCFM
<#E.G.B#159507#1#162775>
PORTARIA Nº 007/2023 - DP/FHCFM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FHCFM, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO o artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 
abril de 2021 e o art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março 
de 2021; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo nº 
01.01.017307.000914/2023-86; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133 
de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de 
março de 2021, para contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamento mé-
dico-hospitalar, com reposição de peças, pela empresa 3M HEALTHCARE 
ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 
(CNPJ 30.948.678/0001-61); II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em 
questão pelo valor global R$ 598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito mil 
reais); À consideração da Diretora-Presidente da FHCFM, para ratificação. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO